Parlamento não quer cadeira no Conselho de Segurança

Nos próximos anos, a Suíça não deverá entrar no Conselho de Segurança da ONU. Keystone

A presidente suíça este ano, Micheline Callmy-Rey, não conseguiu convencer o Parlamento que a Suíça deve ter uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU. A oposição foi dos parlamentares de direita e de centro, membros dos chamados partidos burgueses.

Durante a discussão do relatório 2007 Suíça-ONU, apresentado pelo governo, a direita, majoritária, considerou que o projeto violaria o princípio da neutralidade suíça.

Micheline Calmy-Rey, presidente da Suíça este ano no sistema rotativo em vigor, também é ministra das Relações Exteriores. Diante do Parlamento, ela lembrou a importância do engajamento da Suíça, 14° contribuinte para o orçamento da ONU entre 192 países-membros.

Por isso ela pretende consolidar a posição institucional da Suíça propondo a candidatura a uma cadeira no Conselho de Segurança, por volta de 2020. Mas, mesmo a longo prazo, a idéia teve pouco apoio na Câmara dos Deputados (Conselho Nacional).

Durante a discussão do relatório 2007 sobre as relações entre a Suíça e a ONU, eram esperadas as críticas da União Democrática do Centro (UDC), o maior mais à direita no governo e que se opôs à adesão à ONU. Mas as críticas também vieram do Partido Democrata Cristão (PDC, centro-direita) e do grupo radical-liberal (direita)

O PDC considera que a Suíça teve um papel importante na criação do Conselho dos Direitos Humanos mas discorda da idéia ambiciosa de Micheline Calmy-Rey de entrar no Conselho de Segurança.

Atitude de discrição

Como a própria presidente da Confederação Helvética reconhece, uma participação
no Conselho de Segurança da ONU não tem qualquer chance antes de 2020. Então por que provocar a oposição agora, questionou o líder do PDC na Câmara, pedindo que a ministra tenha uma atitude de discrição.

O grupo radical-liberal se diz em “não inteiramente de acordo” com o princípio. Ou seja, uma oposição mais branda. Dado o nível de engajamento das contruições à ONU (126 milhões de francos suíços em 2007), é lógico que a Suíça disponha de informações do Conselho de Segurança. O líder do grupo julga, no entanto, que seria melhor a Suíça ter um acordo com um país que dispõe de uma cadeira no CS e que passaria as informações para a Suíça.

Neutralidade violada

Para a UDC, maior partido do país, hostil à participação em instâncias internacionais, a participação da Suíça no grupo de quinze país que decidem da guerra e da paz seria um golpe fatal à neutralidade. Para o deputado Hans Fehr, que também dirige a Associação por uma Suíça Independente e Neutra (ASIN), as violações da neutralidade são cada vez mais freqüentes.

Essas supostas violações foram reunidas em um “livro negro” que o deputado entregou um exemplar à ministra Calmy-Rey. As críticas incluem o Conselho dos Direitos Humanos “fortemente influenciado pelas organizações islâmicas que condenam Israel”.

Boicotar os Jogos Olímpicos

Como de hábito, os deputados da UDC, aproveitaram o debate para criticar a ONU. “A organização coleciona fracassos. Ela se contenta de observar passivamente na Birmãnia (Miamar) ou prefere interferir na campanha eleitoral suíça criticando nossos cartazes”, disse o deputado Walter Wobmann.

O Partido Socialista também abordou a questão da Birmânia, pedindo que a Suíça pressione a China e a Índia (que apóiam a ditadura militar) e pense inclusive em boicotar os Jogos Olímpicos de Pequim, em 2008.

Micheline Calmy-Rey se defende

Para defender a paz, não basta ficar escondido ou sentado nas cadeiras da Câmara. É preciso se engajar onde for necessário, justamente no Conselho de Segurança, responde a presidente e ministra Calmy-Rey. É compatível com a neutralidade por o CS decide operações de manutenção de paz e não atos de guerra.

Aliás, a Suíça já aplica as decisões do Conselho de Segurança. Seria normal, dada a nossa contribuição, que o país também tenha o que dizer no CS, acrescentou Calmy-Rey. Em todo caso o debate está lançado.

swissinfo com agências

Cronologia

1946: O Palácio das Nações em Berna torna-se sede européia da ONU.

1986: 75% do povo e dos cantões rejeitam aderir à ONU.

1998: Lançamento de uma nova iniciativa pela adesão à ONU.

2002: dia 03 de março, o povo aprova o projeto de adesão por curta maioria e em 20 de setembro a Suíça torna-se o 190° país-membro.

Conselho de Segurança

É o órgão mais importante da ONU, o único a poder decidir sanções que vão do boicote econômico à intervenção militar.

O artigo 24.I. da Carta das Nações Unidas atribui lhe atribui “a responsabilidade principal de manter a paz e a segurança internacionais”.

Seus cinco membros permanentes são Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França e China. Eles têm direito de veto sobre as decisões.

O Conselho de Segurança tem dez membros não-permanentes, eleitos de dois em dois anos pela Assembléia Geral.