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60 anos do Tratado de Roma Aniversário de uma união em crise

O que celebrar pelos sessenta anos do Tratado de Roma enquanto a União Europeia parece mais frágil do que nunca? Apesar da situação atual, a construção europeia já atravessou crises mais graves do que a atual. É o que considera o professor René Schwok, um especialista nas engrenagens de Bruxelas. 

O Tratado de Roma foi assinado em 25 de março de 1957 pelos representantes da Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos.

O Tratado de Roma foi assinado em 25 de março de 1957 pelos representantes da Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos.

(Keystone)

O Livro Branco apresentado pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, no início de março não teve um grande impacto. A proposta de relançar o projeto europeu carece de força e seria apenas uma retomada de velhas ideias, dizem os críticos. Dentre elas, a ideia de uma Europa de diferentes velocidades com um "núcleo unificador" em torno da Alemanha e da França.

Mas Jean-Claude Junker poderia reclamar suas convicções federalistas com um projeto europeu mais audacioso? "Sem dúvida não quis se arriscar frente às eleições cruciais para o futuro da UE programadas para ocorrer na França e na Alemanha", comenta René Schwok, diretor do Instituto Genebrino de Estudos Globais e especialista na integração europeia.

Idade de ouro

De fato, o impulso dado no século passado pelo chanceler alemão Helmut Kohl, o presidente francês François Mitterrand e o presidente da Comissão Europeia, Jacques Delors, não repercute mais.

"Essa época pode ser vista como a idade de ouro da construção europeia. Isso deve-se não só a personalidades como Kohl, Mitterrand e Delors, mas também a um contexto bastante favorável surgido a partir da queda do Muro de Berlim", lembra-se René Schwok, que acaba de publicar um livro intitulado "A construção europeia contribui à manutenção da paz?" 

René Schwok

(UNIGE)

Após ter adotado o Ato Único Europeu (AUE) em 1986 e, em 1992, o Tratado de Maastricht, a Comunidade Europeia se transformou na União Europeia com a perspectiva de criar uma união econômica e monetária com uma moeda única: o "euro", hoje corrente em 19 dos 28 países-membros da UE (27 sem o Reino Unido).

Tempo de crise

A impulso esmoreceu durante os anos 2000 com o fracasso da Constituição Europeia, a crise financeira e econômica de 2008 - que prejudicou fortemente a UE, ressalta René Schwok. Depois vieram a crise do euro, a crise grega e, mais recentemente, a crise dos refugiados, o "Brexit" do Reino Unido e a ascensão dos partidos anti-europeus em vários Estados membros.

"A ascensão do populismo continua sendo o maior perigo para a UE", diz René Schwok, mesmo se a recente eleição na Holanda - com os resultados mais fracos do que o esperado para o líder da extrema direita, Geert Wilders - mostra que o impulso do populismo não é inexorável.

"A história nos mostra que tudo é possível e as dificuldades continua consideráveis para Bruxelas. Mas já há muito tempo que escutamos um discurso exagerado e alarmista relacionado à UE. Cada vez que ela tem problemas, muitos comentaristas (jornalistas, especialistas ou políticos) anunciam o fim da UE ou do euro. Ora, muitas dessas previsões não se concretizaram." 

Mas ainda restam outros perigos. A Rússia de Vladimir Putin se mostra particularmente intrusiva nos processos eleitorais europeus através da sua máquina de propaganda e o apoio dado aos partidos anti-europeus.

"Isso é novo", comenta René Schwok. "Mas falta-nos a distância para medir o efeito dessas intervenções. As manipulações de Putin podem enfraquecer a UE a partir do interior. Porém é uma política que pode ter um efeito contrário, terminando por promover a marginalização desses partidos, especialmente se forem vistos como agentes de Putin."

Uma Europa ultraliberal?

Entre as críticas correntes à UE é aquela que denuncia a política econômica defendida por Bruxelas, uma política julgada ultraliberal aos olhos da esquerda e da extrema direita.

Para René Schwok, uma crítica exagerada: "Contrariamente ao que escutamos, a UE não é puramente neoliberal como pode ser os Estados Unidos, a Ásia e uma boa parte do resto do mundo. Desde seus primórdios a construção europeia é mais liberal-social. Ela defende o livre-comércio e combate o protecionismo. Mas essa abertura dos mercados é acompanhada de políticas regulamentadoras em termos de meio-ambiente, saúde e segurança social. Por isso não podemos dizer a UE se limita a um liberalismo sem limites. Lembramos que os países europeus são os mais sociais no mundo, mas que, ao mesmo tempo, recusaram à transferência de competências sociais para o nível da União Europeia."

Déficit de democracia

Outra crítica corrente ressalta a não participação dos cidadãos nas medidas tomadas por Bruxelas e a falta de eleições pan-europeias para melhor legitimar os órgãos da UE.

René Schwok concorda, mas com ressalvas. "Uma democracia participativa, ou seja, a possibilidade de plebiscitos dos cidadãos para contestar a legislação adotada, permitiria criar um grande debate europeu. Mas é difícil imaginar essas formas de consulta em nível europeu, pois elas não existem mesmo dentro dos países-membros. E quando os governos consultam seus cidadãos através de um plebiscito, é mais em um espirito plebiscitário."

Lembramos que, na Suíça, o governo não pode organizar plebiscitos. Ou é a lei que impõe uma consulta no caso da modificação da Constituição helvética ou é o desejo dos cidadãos.

Existe um direito de iniciativa para os cidadãos europeus, mas que lembra uma petição, explica René Schwok: "Na UE trata-se unicamente da possibilidade para um milhão de cidadãos de solicitar à Comissão Europeia a elaboração de um projeto de lei. Mas ela pode recusar, o que ocorre na maioria dos casos. E se a proposta for aceita, não é submetida ao escrutínio popular, mas sim ao Conselho de Ministros e ao Parlamento europeu. Na Suíça a proposta é submetida à consulta mesmo se o governo e o Parlamento não estão de acordo, o que ocorre muitas vezes."

Todavia, a participação popular nas decisões legislativas não preserva a Suíça de dúvidas, rejeições e alterações de humor que atormentam os cidadãos dos países membros da UE. Ela aparece simplesmente mais rápido na cena política através da consulta frequente do corpo eleitoral. É o meticuloso relógio democrático helvético geralmente filtrando seus elementos mais perturbadores.  

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Adaptação: Alexander Thoele

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