A maior fusão de municípios da Suíça
No cantão de Glarus, 25 comunas estão sendo fundidas em apenas três. Trata-se da mais radical fusão administrativa do país, cujo número de municípios caiu de 3.205 para 2.636 nas últimas décadas.
Entre os motivos das fusões estão a falta de candidatos para cargos públicos, bem como a tentativa de conter custos e aumentar a eficiência da máquina pública, mas é difícil quantificar os resultados.
Os cantões que mais contribuíram para a redução do número de comunas foram Friburgo (centro-oeste) e Ticino (sul), onde na década passada sumiram mais de 70 municípios através de fusões.
Mas o caso mais espetacular é o de Glarus (leste), onde a maioria do eleitorado ergueu o braço em praça pública, em maio de 2006, para aprovar a maior fusão de municípios do país.
O governo estadual havia proposto uma redução de 25 para 11 comunas, lembra o governador Robert Marti. Mas a “Landsgemeinde” (tradicional assembleia anual do eleitorado), decidiu por apenas três – por sugestão de um eleitor.
“Uma decisão radical que, se fosse aplicada a toda a Suíça, resultaria numa redução de mais de 50% do número de municípios. Um grande trabalho para um pequeno cantão, mas esperamos que ele valha a pena”, diz Marti à swissinfo.ch.
Críticos tentaram sem sucesso torpedear o chamado projeto “Glarus 2011” na Justiça. A fusão foi questionada e confirmada pelo próprio eleitorado em 2007, e agora se encontra em pleno andamento.
No último dia 1° de julho, os prefeitos das três novas comunas (Glarus Norte, Centro e Sul), eleitos no ano passado, tomaram posse no Pico Roussein (3164 m), o ponto mais alto do cantão (estado). Na cerimônia, com a presença do governador e de representantes das igrejas, foram bentas as novas bandeiras dos municípios.
Segundo Christian Marti, prefeito de Glarus Centro, na fase de transição que vai até o final deste ano, os cidadãos continuarão tendo os mesmos interlocutores em seus povoados. “O nascimento das novas comunas acontece em 1° de janeiro de 2011. Daí fusionamos definitivamente”, explica.
Caminhos mais curtos
Ele acredita que a estrutura enxuta é ideal para um cantão de apenas 38 mil habitantes. “Com três prefeituras e um governo estadual, os caminhos burocráticos serão mais curtos e poderemos enfrentar com maior eficiência e rapidez os nossos desafios”, argumenta.
Seus colegas de pasta – Thomas Hefti (Garus Sul) e Martin Lauper (Glarus Norte) – partilham essa visão. Os três ressaltam que uma das principais vantagens é que poderão “pensar em espaços maiores”, por exemplo, no planejamento urbano, em projetos de infraestrutura e na criação de áreas industriais.
“Pequenas estruturas têm a desvantagem de, em muitos aspectos, serem organizadas em forma de milícia, o que é bonito, mas os tempos atuais exigem mais conhecimento e estruturas profissionalizadas para realmente garantir um bom desenvolvimento das comunas”, diz Lauper.
Algumas das 25 comunas eram realmente pequenas, com menos de 200 habitantes. Nenhuma delas tinha o mínimo de 10 mil habitantes para ser considerada “cidade”, como é o caso agora de Glarus Norte, Centro e Sul, com populações entre 10 mil e 16 mil habitantes.
“Estas três comunas podem trabalhar com maior eficiência. O cantão poderá melhorar sua situação financeira e, em consequência, por exemplo, poderá baixar os impostos, ampliar sua infraestrutura e se tornar mais competitivo”, diz o governador.
Pros e contras
Segundo o pesquisador Ursin Fetz, do Centro de Gerenciamento Administrativo da Escola Técnica Superior de Cória, os defensores das fusões comunais frequentemente usam argumentos econômicos, como a contenção de custos administrativos, e preveem efeitos positivos sobre a qualidade da democracia municipal (direitos de participação, disposição para assumir cargos políticos).
Já os adversários destacam aspectos sociais e criticam a perda da proximidade com o cidadão ou de identificação com a comuna, escreveu Fetz no jornal NZZ. Esses aspectos também foram e ainda são debatidos em Glarus.
“Ainda há pessoas que não entendem essa reorganização, e eu as compreendo. Leva tempo até que tudo seja aceito. Nós integramos defensores e críticos no projeto e realmente levamos as críticas a sério”, diz Robert Marti.
Segundo Thomas Hefti, o governo cantonal sempre ressaltou muito o aspecto da contenção de custos. O governador não arrisca um prognóstico sobre o potencial de economia da fusão, mas está confiante de que, “a médio prazo, iremos economizar, senão estaríamos fazendo algo errado”.
Hefti, prefeito de Garus Sul, que com 430 km2 passa a ser a maior comuna em área da Suíça, concorda que a nova estrutura administrativa não deve ser mais cara do que a anterior, mas diz que a principal vantagem não é financeira.
“A maior vantagem é que podemos pensar em espaços maiores e dispor de um maior potencial humano para a administração pública. A força da nova comuna também poderá ser vista na próxima discussão sobre o orçamento, que não será mais de 6 ou 8 milhões de francos e sim algo entre 45 e 60 milhões”, diz.
Proximidade com o cidadão
Os três novos prefeitos têm pelo menos um desafio em comum. “Até agora havia um núcleo de pessoas que se identificava muito com seu povoado, pessoas que durante gerações se engajaram por sua comuna. E isso de repente desaparece. O desafio é manter a proximidade com os cidadãos nas grandes comunas e fazer com que eles continuem participando da vida pública”, explica Hefti.
Martin Lauper acredita demorará alguns anos até que os 25 povoados realmente formem três unidades. “O desafio está na cultura. Juntamos comunas que eram autônomas, cujos cidadãos têm ali seus sentimentos, sua pátria. É possível que haja mais distanciamento. Por outro lado, somos uma região tão pequena que é possível manter os contatos próximos”.
Para o desafio de garantir um serviço público próximo ao cidadão, o prefeito de Glarus Norte tem uma solução. “Em nossa sociedade, muitas coisas já podem ser resolvidas pela via eletrônica. Neste ponto somos ambiciosos: queremos que o cidadão não note diferença. Pelo contrário, queremos que ele tenha a sensação de ser atendido com competência e de que todos ganham com a fusão.”
Ainda que o projeto de fusão em Glarus desperte a atenção em outras regiões da Suíça e até no exterior (na Alemanha, por exemplo), as autoridades locais não acreditam que ele possa servir de modelo para outros cantões.
“A situação em cada cantão é diferente. Certamente seremos muito consultados, mas não acredito que outros façam uma reforma tão radical”, diz Christian Marti. O governador Robert Marti suspeita que a fusão não teria ocorrido sem a “Landsgemeinde” – uma variante de democracia direta única na Suíça e no mundo. “Se tivéssemos levado o assunto às urnas, hoje não teríamos três comunas.”
Geraldo Hoffmann, de Glarus, swissinfo.ch
Quando foi fundada como moderna Confederação, em 1848, a Suíça tinha 3.205 comunas. Este número caiu para 3.164 em 1900, 3.101 em 1950, 2.955 em 1990 e 2.636 em 2009.
Em 2008, desapareceram 79 comunas em consequência de fusões. Foi a redução mais forte desde 1848.
Hoje 1.300 comunas reúnem menos de mil habitantes; outras 1.028 têm menos de 5 mil.
Um total de 105 comunas têm mais de 10 mil habitantes e concentram cerca da metade da população suíça. Apenas 30 municípios têm mais de 20 mil habitantes.
Fusões municipais são frequentes nos cantões do Ticino, Vaud, Valais, Neuchâtel, Berna, Lucerna, Schaffhausen, St. Gallen, Grisões e Jura.
Uri (20), Schwyz (30), Obwalden (7), Zug (11), Appenzell Rodes Exteriores (20) têm o mesmo número de comunas há 158 anos.
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