Relações Suíça-UE tendem a se complicar

A chefe da diplomacia europeia Catherine Ashton visitou visite a Suíça em outubro. As relations podem ficar mais complicadas, a começar pelo aspecto institucional. Keystone

As reações de descontentamento se multiplicam na União Europeia depois que os eleitores suíços decidiram limitar a imigração de cidadãos da UE. No entanto, a resposta europeia não será bombástica.

“Claramente, esse voto não deu o bom tom para o início das negociações de um acordo institucional”, declarou a porta-voz da Comissão Europeia, Pia Ahrenkilde.

Os embaixadores dos 28 países-membros da UE deveriam aprovar a abertura dessas negociações com a Suíça quinta-feira (13). Eles mudarão de opinião? O Serviço de Ação Exterior da UE não pretende fazê-lo, pelo menos por enquanto. Ele prefere esperar explicações do governo suíço, que deverá debater o assunto quarta-feira, sobre o que pretende fazer depois do voto de domingo. Um coisa é certa: caso Berna anuncie que não pode assinar o protocolo de extensão da libre circulação das pessoas à Croácia (último país a aderir à UE), a partir de 1° de julho, a União Europeia contra-atacará imediatamente.

A presquisa em perigo

De um lado, ela suspenderá as discussões em curso sobre o integração dos suíços nos novos programas de pesquisa e educação da UE, que devem continuar amanhã; por outro, ela bloqueará o dossiê institucional. O problema é que a conclusão de um acordo nessa área é uma condição prévia ao desenvolvimento das relações entre a Suíça e a UE. Se o dossiê é bloqueado, importantes negociações em curso, a começar pela eletricidade, também serão bloqueadas.

 A livre circulação das pessoas é um valor sagrado da UE”, sublinha  Pia Ahrenkilde, acrescentando que colocando-a em questão, os suíços forçarão a União Europeia a “tomar medidas que terão consequências sobre o conjunto de nossas relações com a Suíça.”

A ameaça da “cláusula guilhotina” que une de maneira indissociável os sete acordos bilaterais que Berna e a UE concluíram em 1999 paira sobre o debate, mesmo se (quase) ninguém fala abertamente o que provocaria uma suspensão pela União Europeia do acordo de libre circulação de pessoas.  

Cotas impensáveis para Bruxelas

“A bola está no campo da Suíça”, precisa a porta-voz do executivo comunitário. “O governo suíço deve primeiro decidir como pretende aplica o resultado do voto. Posteriormente Bruxelas examinará as implicações dessas medidas sobre as relações Suíça-UE e reagirá em consequência”, afirma a presidente da comissão do Parlamento Europeu para as relações com a Suíça, Pat the Cope Gallagher.

É certo para a UE que “introdução de cotas está fora de cogitação”, diz um especialista do dossiê, enfatizando que a UE, “ainda não examinou a margem de manobra do governo suíço” nesse assunto .

Alguns não tem qualquer ilusão no contexto atual. O resultado da votação de domingo “vai sem dúvida nos levar a rever o pacote de acordos adotado em 1999”, afirma o ministro francês para Assuntos Europeus, Thierry Repentin, ao chegar a Bruxelas para participar da reunião dos ministros das Relações Exteriores do 28 países da UE. O acordo que integra a Suíça no espaço Shengen também está ameaçado.

Ainda não estamos lá: em teoria, o governo suíço tem um prazo de três anos para legislar o resultado da votação de domingo.  “Portanto, ainda temos tempo” afirma o ministro britânico das Relações Exteriores,

William Hague.

Em boa companhia

Enquanto isso, as (más) línguas se soltam dentro da UE. O chefe da diplomacia de Luxemburgo, Jean Asselborn, criticou abertamente o deputado federal suíço Christoph Blocher, um dos principais promotores da iniciativa aprovada domingo. “Não se pode limitar a livre circulação de pessoas quando se tem um acesso privilegiado ao mercado interno europeu. Christoph Blocher talvez tenha muito dinheiro, mas tem a visão um pouco curta”, afirma o luxemburguês, acrescentando que “os que o aplaudiram (caso do holandês)  Geert Wilders et (a francesa) Marin Le Pen”, entre outros.

“Ele está em boa companhia” no clube dos populistas europeus, no qual Jean Asselborn não incluiu o ex-primeiro ministro francês, François Fillon. Este julgou “perfeitamente natural” que a Suíça queira adaptar a abertura de suas fronteiras aos trabalhadores estrangeiros à sua capacidade a integrá-los. Segundo o francês, esse modelo deveria ser retomado pela UE.

Adaptação: Claudinê Gonçalves