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Desenvolvimento sustentável Rio 92: "O espírito do passado ameaça naufragar"



Povos indígenas participaram da conferência Rio 92.

Povos indígenas participaram da conferência Rio 92.

(Keystone)

Em 1992, dois anos após a queda do Muro de Berlim, o otimismo reinava no mundo. Esse sentimento pairava no ar durante a Conferência das Nações Fracas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), conhecida também como ECO-92, no Rio de Janeiro. Era época a maior conferência política já organizada até então.

Vinte anos depois a comunidade internacional encontra-se mais uma vez, em meados de junho, em uma grande conferência organizada no Rio de Janeiro. Objetivo: renovar o compromisso político em prol do desenvolvimento sustentável.

No contexto da nova conferência, batizada hoje de "Rio+20", swissinfo.ch realiza com o ex-diretor da Secretaria Federal do Meio Ambiente, Philippe Roch, uma retrospectiva dos eventos de 1992.

Dentre os resultados da época se destacam as convenções da ONU para a Biodiversidade, Desertificação e Mudanças climáticas, assim como a Carta da Terra, uma declaração de princípios éticos fundamentais para a construção, no século XXI, de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica.

Além disso, outro resultado da grande conferência foi a Agenda 21, um programa para o século 21 e que, em certo sentido, também refletia o otimismo disseminado na época. Ele apresentava soluções concretas para impedir o ameaçado colapso ecológico do planeta através do desenvolvimento sustentável. A implementação da agenda deveria ocorrer também em nível global, regional, nacional e local.

Novo termo político: desenvolvimento sustentável 

"A novidade é que a ideia do desenvolvimento sustentável estava não apenas sendo discutida pela primeira vez em um nível tão elevado, mas que também muitos tiveram pela primeira vez a consciência de que os atores do setor político, econômico, ambiental e desenvolvimentista de todas as partes do mundo teriam de dar as mãos e conectar atividades para proteger os recursos do nosso planeta", esclarece Philippe Roch, que na época havia acabado de assumir o posto de diretor do Departamento Federal para Meio Ambiente, Florestas e Paisagem.

A expressão "desenvolvimento sustentável", nascida em 1987 através do relatório encomendado pela ONU à Comissão Brundtland - "Nosso futuro conjunto" - foi incluída no debate global sobre a política ambiental e de desenvolvimento.

Para a comissão o desenvolvimento sustentável era visto como um desenvolvimento, onde a ecologia e economia não estavam mais diametralmente opostas, mas sim reunidas.

Agenda 21 ainda é relevante 

"Foi uma grande aventura, um primeiro grande passo", esclarece Roch. "Pela primeira vez foi aceito em nível tão elevado na política a ideia de que temas, até então tratados separadamente, estavam conectados entre si e que era preciso encontrar um caminho para proteger os ecossistemas do nosso planeta, nossos recursos, pois senão em longo prazo não seria possível existir um desenvolvimento social e justo para todos."

"A Agenda 21 ainda é, vinte anos depois da conferência no Rio de Janeiro, o melhor documento quando tratamos desses temas fundamentais. Na agenda são feitas as questões certas", afirma Roch. Era algo sentido pelas pessoas na época época, mesmo se nem todos os países, instituições e organizações estavam engajados com a mesma intensidade. Porém, do ponto de vista jurídico e em todos os níveis das instituições, também houve desenvolvimentos.

Mas também é preciso dizer que a mudança de paradigmas, esperada por tantos atores, não ocorreu. "Em muitos lugares do mundo a qualidade de vida piorou. Muito mais de um bilhão de pessoas não têm acesso à água potável."

No Rio, o princípio do desenvolvimento sustentável entrou seriamente na agenda, criando uma consciência de que a humanidade teria de mudar sua forma de viver e muitas das suas atividades. Mas a aplicação é falha. "Muitas vezes sentimos uma hipocrisia, uma discrepância entre as bonitas palavras, as palavras vãs e a realidade."

Atuação local 

Em retrospectiva, Roch declara: "Fomos mais avançados na época da conferência no Rio. Desde então estamos girando de certa forma em círculos. Em muitos setores a situação piorou". Um exemplo é o clima. Em si a convenção foi realmente excelente, mas hoje é preciso aceitar que nem os objetivos do Protocolo de Kyoto foram alcançados.

"Naturalmente houve progressos, mas no fundo não avançamos. Não se coloca em questão o crescimento contínuo do produto interno bruto como único critério econômico. Enquanto esse ponto de vista materialista e estreito dominar o discurso, tenho aqui um ponto de vista triste", lamenta Roch. "O espírito do Rio corre o risco de naufragar."

Aplicação na Suíça 

Quanto à aplicação dos objetivos de Rio na Suíça, Roch, que até a sua retirada atuou como diretor de Meio Ambiente 2005 e também no desenvolvimento e aplicação do conjunto de leis, faz um balanço ambíguo . No que diz respeito ao clima e a energia, o desenvolvimento é lento, lamenta.

Ao lado da lei de CO2, praticamente nada foi feito para tratar das energias fósseis. E antes de poder incluir o abandono gradual da energia nuclear no problema, foi preciso ocorrer lamentavelmente a catástrofe de Fukushima.

A área da biodiversidade, Roch saúda a aprovação pelo eleitor suíço da iniciativa de Rothenthurm de proteção das zonas palustres. Também o novo sistema de criação dos parques regionais naturais é um desenvolvimento positivo.

Em relação ao planejamento urbano, Roch ressalta as enormes pressões econômicas e demográficas. "Destruímos demasiadamente as últimas áreas verdes". A população parece também identificar o problema, acrescenta o ex-funcionário público ao indicar a aceitação da iniciativa popular contra casas de veraneio.

Roch vê também a necessidade de atuar também na agricultura, onde - ao lado do primeiro objetivo de produção - sobretudo a proteção das terras e da água deve ser priorizadas. A agricultura Suíça não é suficientemente ecológica. Ainda há muito a fazer e as federações de agricultores ainda fazem bastante oposição.

Conferências

A conferência de Estocolmo, realizada em junho de 1972, foi o primeiro grande evento sobre meio ambiente realizado no mundo.

Seu objetivo era basicamente o mesmo da Cúpula da Terra, realizado em 1992.

Esta conferência, bem como o relatório Relatório Brundtland, publicado em 1987, pelas Nações Unidas, lançaram as bases para o ECO-92.

Em 1992, vinte anos após a realização da primeira conferência sobre o meio ambiente, no Rio de Janeiro, representantes de cento e oito países do mundo reuniram-se para decidir que medidas tomar para conseguir diminuir a degradação ambiental e garantir a existência de outras gerações.

A intenção, nesse encontro, era introduzir a idéia do desenvolvimento sustentável, um modelo de crescimento econômico menos consumista e mais adequado ao equilíbrio ecológico.

  

A diferença entre 1992 e 1972 (quando teve lugar a Conferência de Estocolmo) pode ser traduzida pela presença maciça de Chefes de Estado, fator indicativo da importância atribuída à questão ambiental no início da década de 1990.

  

Durante o evento, as forças armadas fizeram a proteção da cidade, gerando uma sensação de segurança, que motiva até hoje a defesa da utilização das forças armadas na segurança pública da cidade.

O presidente da República Fernando Collor de Mello transferiu, durante o evento, a capital de Brasília para o Rio de Janeiro, fazendo durante alguns dias que o Rio voltasse a ser a capital do país, como foi de 1763 até 1890.

A ECO-92 frutificou a elaboração dos seguintes documentos oficiais:

- A Carta da Terra

- Convenções da Biodiversidade,

Desertificação e Mudanças climáticas

- Uma declaração de princípios sobre florestas

- Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento

- Agenda 21

(Texto: Wikipédia em português)

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Suíça no Rio

A Presidente Eveline Widmer-Schlumpf e a Ministra do Meio Ambiente Doris Leuthard representarão a Suíça na Rio +20.

Eveline Widmer-Schlumpf vai participar da abertura, pronunciando um discurso perante a sessão plenária e participará das negociações de nível presidencial. Doris Leuthard também participa das negociações.

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Adaptação: Alexander Thoele, swissinfo.ch


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