Rio+20 tenta adotar política ambiental global

Reuters/Petar Kujundzic

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, mais conhecida como Rio+20, vive uma crise de pessimismo. A poucos dias do início das atividades ligadas ao evento, previsto para 13 de junho, os governantes pouco avançaram nas negociações para a elaboração do documento guia da conferência, o Rascunho Zero (ou Draft Zero, como é chamado em inglês).

Segundo a metodologia de trabalho da ONU, só entrarão no Rascunho Zero as propostas que obtiverem o aval de todos os seus 193 países-membros. A dificuldade na obtenção dos consensos necessários à adoção de uma eficiente política ambiental global, no entanto, ficou latente na última rodada de negociações realizada na sede da ONU, em Nova York, nos primeiros dias de junho. As visões até aqui divergentes sobre temas considerados importantes e o impasse gerado pela cobrança mútua entre países ricos e em desenvolvimento fizeram com que se lograsse consenso em apenas 70 dos 400 itens presentes no documento.

A lentidão no avanço das negociações para o Rascunho Zero levou o secretário-geral da ONU, Ban-Ki Moon, a fazer um apelo aos governantes para que não deixem a Rio+20 fracassar. Já o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, afirmou que o documento guia se estrutura apenas sobre conceitos, deixando de lado a busca por soluções concretas para os problemas ambientais: “O risco de não atingirmos na Rio+20 acordos significativos e que mudem as coisas de verdade é real”, disse.

Algumas divergências parecem longe de uma solução. Países como Estados Unidos, Canadá, França e Austrália, por exemplo, vetaram o item que reconhecia o acesso aos recursos naturais como um direito humano. Os EUA também não aceitam discutir a criação de mecanismos de incentivo financeiro aos países mais pobres para que estes desenvolvam técnicas de produção sustentável e de combate ao desmatamento e ao aquecimento global.

Outra divergência diz respeito ao próprio papel do Pnuma. Alguns países, capitaneados pela União Europeia, querem transformar o programa ambiental da ONU em uma agência especializada, nos moldes da Organização Mundial de Comércio (OMC) e da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os países em desenvolvimentos reunidos no G-77, no entanto, são contrários à criação de uma nova agência, defendendo apenas o fortalecimento financeiro, logístico e administrativo do Pnuma.

Três pilares

Em uma tentativa de evitar temas que possam emperrar a reunião dos chefes de Estado no Rio de Janeiro (prevista para 20 a 22 de junho), as discussões durante o evento oficial da Rio+20 terão três pilares definidos pela ONU: erradicação da pobreza, administração sustentável dos recursos do planeta e adoção de uma governança ambiental global. As diretrizes adotadas para a conferência, no entanto, são consideradas vagas e insatisfatórias por diversos setores como, por exemplo, as organizações da sociedade civil e movimentos sociais que farão a Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20.

“Se for para citar seu principal problema, eu diria que a Rio+20 não aponta para o questionamento dos atuais padrões de produção, comércio e consumo da humanidade. Sem isso, não dá para se falar seriamente em encontrar uma solução ambiental para o planeta”, afirma Pedro Ivo Batista, integrante do Grupo de Articulação (GA) que organiza a Cúpula dos Povos.

Outra crítica oriunda do movimento ambientalista diz respeito à falta, na Rio+20, de um momento de balanço do que foi feito nas duas últimas décadas, desde a realização da Rio-92. No encontro realizado há 20 anos, foi cunhado o termo “desenvolvimento sustentável” e criado todo um arcabouço para a política ambiental global, como as convenções sobre Mudanças Climáticas, sobre Diversidade Biológica e sobre Desertificação, a Carta da Terra e a Agenda 21.

Os resultados até agora, no entanto, são considerados insuficientes pelos ambientalistas: “Querem evitar que façamos esse balanço da Rio-92 durante a Rio+20, mas ele é urgente e necessário. É preciso colocar os governantes contra a parede e mostrar que, apesar da adoção de diversas metas e convenções, muito pouco foi feito de 1992 para cá”, afirma Batista.

Aparato

A expectativa é que a Rio+20 e seus eventos paralelos mobilizem cerca de 50 mil pessoas por dia entre 13 e 23 de junho. Além da Cúpula dos Povos, outros eventos paralelos terão grande importância, como o C40 (que reunirá prefeitos e outras autoridades das 59 maiores metrópoles do mundo), o Rio Clima (encontro internacional que tratará especificamente do aquecimento global) e o Seminário de Lideranças Empresariais sobre Desenvolvimento Sustentável.

A previsão de gastos com a Rio+20 feita pelo governo brasileiro é de cerca de R$ 500 milhões em itens como alimentação, hospedagem, transporte e comunicações. Segundo o Ministério da Defesa, somente com a montagem do aparato de segurança para os Chefes de Estado, que terá cerca de 20 mil homens, serão gastos R$ 150 milhões.

De acordo com o governo brasileiro, mais de cem chefes de Estado convidados pela presidente Dilma Rousseff  já confirmaram presença na Rio+20. Algumas ausências serão sentidas, caso do presidente dos EUA, Barack Obama, da chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e do primeiro-ministro da Inglaterra, David Cameron. Outros importantes líderes globais, como o presidente da França, François Hollande, e o premier chinês, Wen Jiabao, já confirmaram participação.

Suíça no Rio

A Presidente Eveline Widmer-Schlumpf e a Ministra do Meio Ambiente Doris Leuthard representarão a Suíça na Rio +20.

Eveline Widmer-Schlumpf vai participar da abertura, pronunciando um discurso perante a sessão plenária e participará das negociações de nível presidencial. Doris Leuthard também participa das negociações.

Outro clima

Há 20 anos, o mundo vivia um momento de efervescência política que se refletiu na adoção de diversos tratados e convenções ambientais durante a Rio-92. Nos últimos anos, no entanto, o entusiasmo deu lugar ao pessimismo que ronda a Rio+20.

O atual cenário começou a se formar com a divulgação, em 2007, dos primeiros relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), que alertavam sobre a inevitabilidade do aquecimento do planeta, comprovadamente causado pela ação direta do homem.

Eventos ambientais concretos e já em andamento também passaram a ser percebidos em várias partes do mundo, como, por exemplo, o derretimento de geleiras, a subida do nível dos oceanos e o aumento da incidência e da força de furacões e outras tempestades tropicais.

 

Atualmente, o processo é reconhecido como irreversível em curto prazo, e cientistas e governos já admitem limitar o aquecimento médio da Terra a dois graus Celsius, o que implicaria em grandes mudanças ambientais.