O papel dos militares suíços em missões de paz da ONU
Há exatos 30 anos, em 1990, a Suíça enviou pela primeira vez observadores militares para uma missão de paz das Nações Unidas, um passo que provocou agitados debates na nação neutra. Mas eles continuam em ação pelo mundo até hoje.
Em 1990, a Suíça contribuiu pela primeira vez para uma missão de manutenção da paz das Nações Unidas. Trinta anos depois, cerca de 27 observadores militares e pessoal de apoio suíço estão ativos em missões em todo o mundo: no Oriente Médio (13), República Democrática do Congo (2), Sudão do Sul (1), Mali (6), Cachemira (3) e Saara Ocidental (2) – v. mapa ao pé da matéria.
29 de maio é o Dia Internacional das Forças de Manutenção da Paz da ONU, um dia anual dedicado aos soldados e ao pessoal destacado em zonas de conflito que trabalha para promover a paz.
Os oficiais do exército suíço que participam destas missões da ONU estão desarmados. As tarefas dos chamados “boinas azuis” e oficiais de ligação incluem o monitoramento dos acordos de cessar-fogo e a atuação como intermediários para as partes em conflito. Os oficiais também são destacados como especialistas militares, por exemplo, no quartel-general da missão.
A promoção da paz a nível internacional é uma das três tarefas prioritárias do exército suíço, e está ancorada no direito militar. Entretanto, não é permitido o destacamento de oficiais de “capacete azul” armados.
Mark Styblo trabalha com missões da ONU há cerca de 20 anos, patrulhando, observando, discutindo e relatando. No final de junho, é provável que ele esteja novamente em trânsito, para trabalhar durante um ano como observador na região da Caxemira (Índia/Paquistão).
Cronologia
Desde 1953 oficiais do exército suíço permanecem estacionados na fronteira entre a Coreia do Norte e a Coreia do Sul – embora não no âmbito de uma missão de paz da ONU.
Até os anos 80, a Suíça – que aderiu à ONU só em 2002 – apoiava financeiramente as missões. No entanto, em 1988 o governo decidiu autorizar também o destacamento de pessoal para as operações de paz.
Um ano depois o governo tomou a decisão de apoiar missões com observadores militares, e em 1990 ocorreu o primeiro deslocamento, com o envio de soldados para a missão mais antiga da ONU: a Organização de Supervisão da Trégua (UNTSO) no Oriente Médio.
Devido à crescente complexidade dos conflitos globais, as missões da ONU se desenvolveram para enfrentá-los à altura dos desafios reais, assim também a Suíça começou a enviar oficiais de ligação assim como oficiais superiores – sendo a primeira vez no Burundi, em 2007.
Desde então, oficiais do exército suíço participaram de 19 operações de manutenção da paz da ONU, incluindo os seis mandatos em curso.
E desde 2004 o centro SWISSINT está no coração das missões de paz do exército suíço no exterior. A SWISSINT tem um centro de treinamento que prepara futuros observadores militares e oficiais de ligação de todo o mundo, durante um curso de cinco semanas, para assumirem suas tarefas e compreenderem os padrões da ONU.
Neutralidade
Todos os destacamentos do exército suíço em missões de paz são baseados em um mandato correspondente da ONU. O acordo das partes envolvidas no conflito também é necessário para que a missão da ONU possa ser estabelecida em primeiro lugar. O recrutamento do lado suíço é feito de forma voluntária.
As opiniões dividem-se quanto a se os oficiais suíços em uma missão da ONU devem estar armados. Em 1994, a chamada “Lei do Capacete Azul”, que teria permitido a participação de oficiais suíços tanto em missões da ONU como da OSCE, foi rejeitada pelos eleitores suíços.
Hoje, os oficiais suíços são colocados como boinas azuis, que são desarmados. O lado armado das missões, os capacetes azuis, não incluem pessoal suíço.
Quanto às missões da OTAN, o parlamento deve dar seu consentimento para a participação de soldados suíços armados, de acordo com uma lei militar revisada em 2001 (artigo 66). Como a participação em missões de combate ou de imposição da paz são proibidas, o armamento seria apenas para autodefesa.
Exército Miliciano
O exército suíço está organizado de acordo com os princípios das milícias originais: uma mistura de conhecimentos civis e militares que é uma vantagem para as missões de paz da ONU, “especialmente quando se trata de contato com as populações locais”, diz Mirco Baumann, chefe de comunicações da SWISSINT.
O inconveniente para o sistema de milícias, no entanto, é que quase não há oficiais mulheres no exército suíço, diz Baumann. Na Suíça, não há o serviço militar obrigatório para as mulheres. No entanto, quando se trata de missões de paz, as mulheres são pelo menos tão importantes como os homens, especialmente porque em muitas partes do mundo “as mulheres só falam com outras mulheres”.
swissinfo.ch/ets
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