Eleitor genebrino vota sobre expansão da OMC
Em um domingo com dois plebiscitos federais, seis cantonais e dois municipais, os eleitores de Genebra decidem sobre um projeto de ampliação do prédio da OMC e de um muro vegetal de segurança no parque vizinho.
Uma das grandes vantagens do país dos Alpes em relação ao resto do mundo é o seu sistema único de democracia direta. Neste domingo (27/9), os eleitores da cidade de Genebra colocam um “X” em 10 questões na cédula: duas são de um plebiscito federal, seis de um cantonal (estadual) e duas municipais.
Um dos plebiscitos municipais desafia uma das instituições mais poderosas do mundo, também considerada por algumas ONGs e esquerdistas como o verdadeiro bastião do liberalismo globalizado: a Organização Mundial do Comércio (OMC). Os eleitores decidem se aceitam ou não a construção de uma ampliação da OMC sobre o estacionamento e a criação de um muro “verde” de segurança no parque vizinho.
Prédio de 1923
O que parece um simples problema administrativo tem, na realidade, grandes dimensões. A OMC está abrigada em um prédio chamado Centre William-Rappard, que foi construído em 1923 para abrigar na verdade a Organização Mundial do Trabalho (OIT), hoje localizada em outro espaço. Com a importância crescente do intercâmbio comercial entre os países – e consequentemente o número de disputas a serem mediadas, sem falar da ainda não concluída Rodada de Doha – a necessidade de mais espaço é cada vez mais premente.
Por isso, a proposta de ampliar o prédio atual nos limites do estacionamento. O parque Barton, ao lado, ganharia um muro “vegetal” com 180 centímetros de altura circundando a área de segurança exigida pela ONU. Segundo os defensores da proposta, essa área facilitaria o bloqueio dos acessos à OMC a cada grande encontro, um trabalho necessário pela grande quantidade de grupos de manifestantes que geralmente costumam acompanhar as atividades da organização.
Em Genebra, a curiosa discussão gerou pouco interesse da imprensa estrangeira. “Porém deveríamos estar acompanhando o tema, pois se trata do futuro de uma grande instituição internacional que emprega cerca de 800 pessoas”, comentou um jornalista inglês ao jornal Le Temps. Ele ainda ironiou. “Mas como explicar a um leitor em Sunderland a importância de um pedaço de grama às margens de um lago suíço, mesmo se os ingleses adoram os gramados.”
Economia local
Já para a própria Genebra, a decisão do voto é fundamental. Bem ou mal, apesar da falta crônica de residências e espaço nos limites da cidade, manter instituições internacionais do porte da OMC ou outras da ONU é uma questão estratégica. São mais de 41 mil empregos gerados direta ou indiretamente por elas, além do prestígio.
Caso o projeto seja vetado pelos 117 mil eleitores de Genebra (de uma população total de 188 mil), a situação ficará complicada para a OMC e o próprio cantão (estado) de Genebra. “Os dois terão então que negociar uma alternativa ao projeto”, explica o porta-voz Philippe d’Espigne e completa. “Mas não podemos negar que a OMC necessita de mais espaço.”
Os cidadãos de Genebra – incluindo também os estrangeiros registrados na cidade e com direito a voto por residir a mais de oito anos na Suíça – se pronunciam através de um plebiscito lançado contra a aprovação da municipalidade ao projeto de extensão do prédio da OMC. Na legislação municipal, o plebiscito tem caráter apenas facultativo. Porém, o cantão (estado) de Genebra não poderá ignorar o voto ao decidir se dá ou não sinal verde à obra. Aliás, sua decisão também pode ser submetida ao plebiscito.
Pressão do próprio diretor
Em todo caso, a OMC sabe utilizar seu poder para pressionar o público eleitor. Em uma entrevista dada na segunda-feira passada (21/09) ao jornal Tribune de Genève, o diretor-geral Pascal Lamy foi categórico. “Muitos países gostariam de ter a OMC.(…). Nós temos um forte desejo de continuar em Genebra.(…). Porém, o certo é que necessitamos de mais espaço para trabalhar, algo que não dispomos atualmente na nossa sede datada de 1926.”
O vice-presidente do Parlamento cantonal de Genebra, Guy Mettan, também estimava que um voto negativo poderia marcar o declínio para a Genebra internacional. “Tal voto abalaria a credibilidade de Genebra e da Suíça frente às organizações internacionais.”
Esse ponto de vista também é compartilhado por Yves Lador, consultor genebrino especializado em direitos humanos. “Tudo o que está relacionado à OMC é acompanhado muito estreitamente pelos seus países membros. A recusa dos genebrinos seria percebida pelos diplomatas presentes na cidade como um sinal negativo ao conjunto das organizações internacionais instaladas em Genebra. Isso poderia dar incentivo às cidades interessadas em receber a OMC e outras organizações”.
Frédéric Burnand e Alexander Thoele, swissinfo.ch
Uma democracia direta é qualquer forma de organização na qual todos os cidadãos podem participar diretamente no processo de tomada de decisões.
As primeiras democracias da antiguidade foram democracias diretas. O exemplo mais marcante das primeiras democracias diretas é a de Atenas (e de outras cidades gregas), nas quais o Povo se reunia nas praças e ali tomava decisões políticas.
Na Grécia antiga o “Povo” era composto por pessoas com título de cidadão ateniense. Porém, mulheres, escravos e mestiços não tinham direito a esse título, exclusivo para homens que fossem filhos e netos de atenienses.
No mundo atual o sistema que mais se aproxima dos ideais da democracia direta é a democracia semidireta da Suíça. (Wikipédia em português)
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