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Eleitores votam expulsão de estrangeiros criminosos

Pátio da prisão do aeroporto de Zurique, onde ficam os detidos antes da expulsão

Pátio da prisão do aeroporto de Zurique, onde ficam os detidos antes da expulsão

(Keystone)

Como previam as últimas sondagens, os eleitores e os cantões (estados) aprovaram domingo (28) a iniciativa popular pela expulsão de estrangeiros criminosos. Governo e Parlamento terão cinco anos para emendar a Constituição.

No mesmo plebiscito, o contraprojeto sobre o mesmo assunto, apoiado pelo governo e pelo Parlamento, foi rejeitado pelos eleitores. Outra iniciativa popular “por impostos equitativos”, também foi rejeitada.

No plebiscito de domingo (28) a iniciativa da União Democrática do Centro (UDC, direita conservadora), prevendo que os estrangeiros que cometem delitos graves sejam expulsos do país, foi aceita por 52,9% dos eleitores e por 20 dos 26 cantões (estados) suíços.

Para ser aprovada, um iniciativa popular precisa ter dupla maioria, dos eleitores e dos estados, porque ela implica emendar a Constituição. A partir da agora, governo e Parlamento têm cinco anos para mudar a Constituição. A ministra da Justiça, Simonetta Somaruga, anunciou domingo que vai nomear, antes do final do ano, uma comissão de especialistas para estudar a emenda constitucional.

A tarefa não será fácil. Muitos especialistas estimam que o texto aprovado é contrário ao direito internacional e dificilmente será aplicado.

O contraprojeto do governo e do Parlamento, que também previa a expulsão de criminosos estrangeiros, “respeitando os direitos fundamentais”, foi rejeitado por 54,2% dos eleitores e por 20 estados.

Não aos "impoistos equitativos"

Um outro tema era também era submetido aos eleitores suíços domingo (28). Tratava-se da iniciativa do Partido Socialista (PS), prevendo aumento de impostos para os contribuintes que têm renda mais alta (acima de 250 mil francos por ano). Resultado: 58,9% dos eleitores votaram contra e somente quatro dos 26 estados aprovaram a proposta.

O sistema fiscal suíço é federalista. Os estados (cantões) têm taxas que podem ser muito diferentes e certos contribuintes ricos mudam de residência par pagar menos impostos. Internamente, alguns cantões são tidos como “paraísos fiscais” (Zoug, Glaris, Obwald e outros).

A iniciativa do PS visava diminuir essa concorrência fiscal, propondo um imposto mínimo em todos os estados. Foi essa proposta que eleitores e estados rejeitaram.

6 a 10 para a UDC

Seis vitórias. Neste domingo 28 de novembro de 2010 foi a sexta vitória desde o início da legislatura precedente (2004) da UDC contra os outros quatro partidos que também participam do governo federal. As cinco vitórias precedentes foram:
2009. Iniciativa contra a construção de minaretes nas mesquitas.
2008. Iniciativa para que os atos de pornografia infantil sejam imprescritíveis.
2004. Referendo contra a naturalização facilitada da segunda geração de estrangeiros e a naturalização da terceira geração.
2004. Iniciativa pela prisão perpétua de delinquentes perigosos.
Dez derrotas. No mesmo período, a UDC perdeu 10 votações em que tomou uma posição oposta às de outros partidos governamentais.

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swissinfo.ch


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