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Europa preocupada com suas fronteiras

Mal-entendidos nas fronteiras suíças e em outras partes da Europa. Keystone

O acordo de livre circulação de pessoas na Europa, o chamado Espaço Schengen, passa por uma crise causada pela chegada massiva de exilados do norte da África nas fronteiras externas do continente.

Este conteúdo foi publicado em 15. maio 2011 minutos
Alain Franco, Bruxelles, swissinfo.ch

As autoridades europeias se reuniram na quinta-feira (12/5) em Bruxelas para decidir sobre eventuais controles nas fronteiras nacionais, melhores controles nas fronteiras externas de Schengen e as condições para conceder ajuda aos países do sul do Mediterrâneo.

A questão principal foi como melhorar o funcionamento do Espaço Schengen. Pois todos os ministros concordam que o funcionamento do acordo deve ser melhorado.

Mas atenção: Schengen e seu corolário, a liberdade de circulação de pessoas, "é um dos maiores avanços na Europa, que deve ser preservado", insistiu o ministro do Interior húngaro Sandor Pinter, que presidiu a reunião.

Vários ministros já avisaram: cuidado para não provocar um efeito dominó. O alemão Hans Peter Friedrich advertiu sobre o risco de "uma espiral perigosa": um país que fecha sua fronteira coloca uma nova pressão na fronteira de seu vizinho, que acaba sendo levado a fazer o mesmo. É o fim de Schengen.

Várias pistas

Como melhorar o acordo Schengen? Várias pistas: reforço dos controles nas fronteiras externas de Schengen, com mais solidariedade: os países do interior (Alemanha, Holanda, Suíça, etc) devem ajudar os países da costa (Grécia, Itália, Malta).

O ministro francês Claude Guéant propôs que os recursos da Frontex, a agência europeia de vigilância das fronteiras, seja revistos em alta e que seja criado um sistema europeu de guardas de fronteira: uma serpente do mar europeia que poderia finalmente ver o dia...

Outra solução proposta por Paris e Roma: ampliar as possibilidades de controles nacionais, restabelecendo os controles fronteiriços "a título excepcional e como um último recurso", esclarece Sandor Pinter. Ninguém no conselho considerou ter sido uma má ideia, tampouco se mostrou algum entusiasmo pela a mesma. A França até voltou atrás nas suas posições: "não queremos menos Europa, mas muito mais Europa", defendeu-se Claude Guéant, falando aos seus pares de “mal-entendidos que precisam ser dissipados".

Posições radicais rejeitadas

Dito isto, o conselho vai trabalhar para definir os critérios desse recurso. "Temos que evitar decisões descoordenadas", insistiu a comissária encarregada da Imigração, Cecilia Malmström, causando um pouco de preocupação à ministra suíça Simonetta Sommaruga: "Nós não vamos aceitar que a União Europeia ou a Comissão decida quem deve proteger suas próprias fronteiras".

Os ministros vão continuar o trabalho no início de junho, deixando aos Chefes de Estado e de Governo da UE a adoção da reforma para o final do mês. O Parlamento Europeu também deve se pronunciar a respeito e os parlamentares já advertiram que irão se opor a qualquer medida que mine os acordos de Schengen.

Até o líder dos conservadores, o francês Joseph Daul, se distanciou das posições da linha dura: "A resposta à onda de imigrantes que ganham nossas praias em condições precárias, que morrem no mar, tem sido o fechamento de fronteiras. Será que tudo isso é digno da Europa, de seus valores e de seus ideais? Eu acho que não".

Gesto suíço

Suíça tem a intenção de acolher de 10 a 20 refugiados do norte da África, anunciou em Bruxelas Simonetta Sommaruga, ministra da Justiça.

Esses imigrantes fazem parte de um grupo de cerca de

1000 pessoas

que necessitam de proteção e que buscaram refúgio em Malta. Um gesto de solidariedade com Malta, segundo a ministra.

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Pressões para modificar Schengen

Modificações do Tratado. Na ocasião da 29ª Cimeira franco-italiana realizada em 26 de abril, em Roma, Nicolas Sarkozy e Silvio Berlusconi disseram ser a favor de "mudanças" no Tratado de livre circulação de Schengen.

Refugiados da Tunísia.

A vontade de modificar o tratado, restabelecendo, em alguns casos, os controles nas fronteiras nacionais, foi provocada pelo afluxo de imigrantes tunisianos na costa italiana. E por uma disputa entre Roma e Paris, por causa da Itália ter concedido autorizações de residência de seis meses a mais de 20 mil tunisianos que desembarcam no país, desde janeiro, através da ilha de Lampedusa, para em seguida ir para a França.

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