Federalismo impulsionado por emissários estaduais
Novos peões avançam no tabuleiro das relações entre cantões e governo federal: são os adidos de relações exteriores dos cantões.
Estes “embaixadores” são o sinal tangível de um federalismo em mudança, que se torna cada vez mais competitivo.
“Hoje, todos os cantões têm uma pessoa de referência que atua como coordenador de relações externas. Seu peso depende em grande parte das responsabilidades que são concedidas, seja em relação à Confederação [governo federal, ndr] ou na administração de seus estados”, explica Jörg De Bernardi, que desde março exerce a função de adido do cantão do Ticino.
Um “adido estadual” bem ativo na capital Berna, como nota os observadores. O suíço da região de língua italiana é sempre visto pelos corredores do Parlamento federal. Está também sempre presente nas reuniões entre autoridades cantonais e federais.
“Eu moro no trem”
De Bernardi já perdeu a conta de suas viagens entre Bellinzona, a capital do estado, e Berna. “Eu moro no trem”, diz brincando. As horas passadas nos trilhos lhe permitem preparar relatórios e documentos. Pois, quando chega ao escritório em Berna, Jörg De Bernardi dedica a maior parte de seu tempo realizando encontros. O local de trabalho na capital federal também está perto da estação ferroviária.
O Ticino é o segundo cantão a ter aberto um escritório em Berna. Genebra foi o primeiro, em 2008. Basileia deve em breve seguir o exemplo. Será que isso é consequência do federalismo competitivo, que aumenta a pressão sobre os cantões periféricos?
“Deve-se notar que não se trata de uma concorrência desenfreada. O federalismo suíço ainda se caracteriza muito pela solidariedade. O aumento da concorrência interna na Confederação incentiva a criatividade e estimula o espírito empreendedor dos cantões. A partir desta perspectiva, valoriza as contribuições dos cantões em termos de valor acrescentado para o bem-estar da Confederação”, justifica o “embaixador” do Ticino em Berna.
Relações exteriores
“Essa nova regra do jogo também permite que os cantões fronteiriços atraiam atenção de fora. Com sua posição geográfica, o Ticino tem um trunfo importante, ou seja, as relações transfronteiriças com a Itália”, observa Jörg De Bernardi. A Itália é o segundo parceiro comercial da Suíça, depois da Alemanha.
“O desenvolvimento de relações com os vizinhos equivale a ganhar importância dentro da Confederação. Assim, o Ticino poderia ser considerado um conhecedor da região da Lombardia, cuja importância econômica e política na Itália dispensa comentário. Para colaborar de forma mais incisiva com as regiões e províncias da Itália e aproveitar o que estas regiões têm a oferecer, o Ticino deve encontrar soluções em Berna”, explica o especialista.
Na verdade, só a Confederação tem autoridade para fazer acordos e tratados com países estrangeiros. O Ticino não pode negociar diretamente com Roma. “E uma série de questões transfronteiriças, que são de responsabilidade do cantão, também dependem de uma decisão de Berna. Pense especialmente no mercado de trabalho, investimento, transporte ou cultura”, diz Jörg De Bernardi.
Antecipação
Para o cantão, o desafio é “conseguir uma antecipação do jogo” em todas as frentes, afirma o adido. “É preciso uma boa coordenação do tempo de realização para influenciar as decisões no momento decisivo, ou assegurar que as questões sejam abordadas. Não adianta nada apresentar um assunto bem preparado em uma reunião, se a agenda é outra”.
“Todos os grandes projetos de lei federal, antes de serem submetidos ao Parlamento, passam por um processo de consulta que envolva todos os cantões. Nos casos em que um cantão tem interesses específicos a defender, ele já deve assumir a liderança no início”, acrescenta.
Intervir com sucesso nesta fase, isto é, “quando a questão ainda é maleável, antes do grande debate político”, tem a vantagem de “não precisar de grande mobilização ou campanha. Basta promover a troca de informações sobre as posições e os interesses mútuos. Podemos, assim, evitar mal-entendidos e desenvolvimentos futuros impróprios para o cantão”.
Alianças valiosas
Mas jogar com o tempo não é suficiente para assegurar a resolução harmoniosa das reivindicações feitas por um estado. Para ter mais influência em Berna, é preciso “estar preparado e documentado, agir de forma inteligente, avançar com uma certa astúcia, mostrando entusiasmo e alianças”, ressalta o adido estadual.
Uma estratégia que Jörg De Bernardi ilustra com um exemplo concreto: a batalha das autoridades do Ticino contra o fechamento de 900 dias do túnel rodoviário de São Gotardo, que liga o estado ao resto do país, para obras de manutenção.
“Não devemos esquecer que o primeiro destinatário das importações da Itália é o cantão da Basileia, seguido de Vaud. O Ticino vem apenas em terceiro lugar. O fechamento também afeta cantões limítrofes ao eixo do São Gotardo. Devemos, portanto, garantir que eles estejam cientes do impacto a longo prazo do fechamento de um túnel de importância nacional e internacional”. Em outras palavras, coligações que ajudam a consolidar o federalismo helvético.
Os últimos dados disponíveis sobre os fluxos para fora das fronteiras do cantão são de 2000, do censo federal.
Em 2000, 429 trabalhadores passavam a fronteira diariamente para trabalhar no exterior, principalmente na Itália. Por outro lado, mais de 51000 italianos chegam todos os dias para trabalhar no Ticino (números de 2011).
O acordo bilateral sobre a livre circulação de pessoas entrou em vigor em 2002.
O adido estadual para as relações com o governo federal tem três tarefas principais.
A primeira e mais importante é defender os interesses do Ticino. A este respeito, o adido trata das relações com a Confederação e com outros cantões.
A segunda, o adido é responsável pelo crescimento do número de cidadãos do Ticino recrutados no governo federal (política de pessoal).
O adido também deve dar visibilidade ao cantão (por exemplo, a realização ou participação em eventos).
O enviado mantem contatos estreitos com os membros do parlamento em Berna, mas é o governo estadual que lhe diz o que fazer.
Adaptação: Fernando Hirschy
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