Foi iniciado um processo de afastamento contra o Procurador-Geral da Confederação, Michael Lauber, devido às suas reuniões secretas com o presidente da Federação Internacional de Futebol (FIFA). O Ministério Público está investigando inúmeros casos de corrupção em conexão com a FIFA, aqui resumidos.

Marie Vuilleumier

A parte suíça das investigações da FIFA começa com uma ação espetacular que foi noticiada em todo o mundo: em 27 de maio de 2015, a polícia invadiu o Hotel Baur au Lac em Zurique e prendeu sete funcionários da FIFA e de suas organizações afiliadas. A Justiça suíça agiu a pedido das autoridades americanas, que suspeitavam que esses indivíduos teriam aceitado subornos e comissões desde os anos 1990.

A Procuradoria Geral da Confederação também abriu seu próprio processo criminal em 10 de março de 2015 por "gestão desleal" e lavagem de dinheiro. Suspeita-se de irregularidades na escolha de sedes da Copa do Mundo 2018 à Rússia e da Copa do Mundo 2022 ao Qatar. O Ministério Público da Confederação (MPC) aproveitou a batida policial no Hotel Baur au Lac para apreender documentos.

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Procurador suíço enfrenta impeachment por caso FIFA - implicado também na Lava-Jato

Este conteúdo foi publicado em 22. mai 2020 22. mai 2020 O Procurador-Geral da Suíça, Michael Lauber, enfrenta um processo de impeachment pelo seu tratamento de uma investigação de corrupção da FIFA. Este...

Após este primeiro sucesso em Zurique, o MPC lançou uma série de investigações sobre suspeitas de corrupção e má gestão dentro da FIFA. Os casos relatados são os seguintes:

• 24 de setembro de 2015Link externo: Abertura de processo criminal contra o presidente da FIFA, Sepp Blatter, suspeito de má gestão e quebra de confiança por ter assinado um contrato com a União Caribenha de Futebol desfavorável à associação e por ter feito um pagamento indevido de CHF 2 milhões a Michel Platini, então presidente da União das Associações Europeias de Futebol (UEFA).

• 6 de novembro de 2015Link externo: Início do processo criminal contra quatro membros do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2006 na Alemanha. Horst Rudolf Schmidt, Theo Zwanziger, Wolfgang Niersbach e o ex-jogador Franz Beckenbauer são suspeitos de fraude, má gestão, lavagem de dinheiro e abuso de confiança. O suíço Urs Lunsi, ex-secretário da FIFA, será posteriormente incluído na lista de réus. A investigação diz respeito a uma quantia de 7 milhões de euros que foi alegadamente desviada para pagar uma dívida contraída por Franz Beckenbauer. O dinheiro teria sido usado para financiar vários pagamentos a uma empresa do Qatar

• 20 de março de 2017Link externo: É aberto processo criminal contra o ex-secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke, o diretor da empresa BeIN Media Group e atual presidente do clube Paris Saint-Germain, Nasser Al-Khelaïfi, e um empresário atuante na área de direitos desportivos. Jérôme Valcke é suspeito de ter aceito benefícios para influenciar os processos de alocação de direitos de transmissão de diversos campeonatos mundiais.

De acordo com o MPCLink externo, 25 casos criminais de peso e tamanho variáveis foram abertos desde 2015 no campo do futebol mundial.

O único caso que até agora levou a uma audiência do Tribunal Penal Federal é o que está relacionado com a Copa do Mundo de 2006 na Alemanha. O MPC apresentou uma denúncia contra Horst Rudolf Schmidt, Theo Zwanziger, Wolfgang Niersbach e Urs Linsi em agosto passado. O processo contra Franz Beckenbauer foi suspenso.

No entanto, todas as acusações estão agora prescritas e o Judiciário suíço deve retirar a acusação dos cinco homens. O julgamento começou no dia 9 de março, mas foi suspenso por causa do coronavírus e depois simplesmente cancelado, já que o prazo de prescrição foi prorrogado até 27 de abril.

Entre outros casos que chegaram ao fim, o MPC cita a condenação de um ex-empregado de um banco suíço por falsificação de títulos e violação do dever de denúncia, e de outro indivíduo por falsificação de títulos. Ambos foram condenados no contexto de uma investigação conjunta com os Estados Unidos  sobre ex-dirigentes do futebol sul-americano.

Quatro outros casos foram encerrados sem nenhuma outra ação.

Cerca de 20 processos criminais ainda estão abertos. O mais bem-sucedido é aquele contra Jerome Valcke, Nasser Al-Khelaïfi e um terceiro homem. O MPC apresentou denúncia por corrupção, má-gestão e falsificação de títulos, mas algumas acusações foram atenuadas após a FIFA retirar a denúncia, tendo chegado a um acordo com Nasser Al-Khelaïfi. O julgamento deve começar em 14 de setembro no Tribunal Penal Federal, mas o tempo está se esgotando, pois alguns dos fatos estarão prescritos em novembro.

Parte do processo contra Sepp Blatter foi encerrado pelo MPC. Prosseguem as investigações sobre os CHF 2 milhões que ele pagou a Michel Platini.

O MPC oferece uma série de explicações para a falta de resultados cinco anos após as investigações da FIFA terem sido lançadas. Em primeiro lugar, muitos dos fatos já eram muito antigos quando as investigações começaram, aumentando o risco de não serem concluídas antes de uma prescrição ser emitida. Em segundo lugar, os procedimentos são complexos e requerem cooperação internacional, o que nem sempre é possível. Por exemplo, um pedido de assistência jurídica mútua por parte das autoridades do Catar ficou sem resposta. 

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Sai um suíço e entra outro

Este conteúdo foi publicado em 26. fev 2016 26. fev 2016 Acossada pela Justiça em meio aos maiores escândalos de corrupção de sua história, as federações dos cinco continentes designaram o suíço Gianni...

Com base em sua experiência, o MPC estima que a duração média dos processos na área de crimes econômicos é entre 4 e 6 anos, aumentando em casos complexos com ramificações internacionais.

"Entendo que pode levar tempo, porque o mundo do esporte é a quintessência da globalização", reage Patrick Oberli, editor adjunto da seção de esportes do grupo de comunicação Tamedia e especialista em corrupção no futebol. Ele ressalta que a FIFA tem mais de 200 associações afiliadas sujeitas a mais de 200 legislações diferentes. "É muito complicado completar as investigações, porque você tem que cooperar com muitos países", disse ele. "E a Suíça não é os Estados Unidos, portanto, os meios de pressão não são os mesmos."

Entretanto, as investigações nos Estados Unidos levaram a vários julgamentos e inúmeras condenações, enquanto a maioria dos processos suíços ainda estão em andamento e alguns estão ameaçados por um estatuto de limitações. Além disso, o escândalo em torno de Michael Lauber deu um golpe na reputação do sistema judiciário suíço e poderia atrasar ainda mais certos processos, dado o alto número de pedidos de recusa. "O que é preocupante são as ligações agora comprovadas entre o chefe do MPC e o chefe da FIFA", disse Patrick Oberli. É legítimo perguntar se a Suíça realmente fez todo o possível para levar estas investigações a uma conclusão bem sucedida.

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