Separatismo na Suíça com final feliz

Plebiscito em 28 de março de 2021: neste dia os eleitores de Moutier decidirão o destino do seu município. © Keystone / Jean-christophe Bott

O separatismo - e os movimentos que apoiam a ideia - sempre se choca com o poder no contexto atual de nações. O cantão do Jura se separou pacificamente do cantão de Berna. Isto foi possível graças à especial construção política da Suíça. O cientista político e ex-parlamentar Andreas Gross explica.

A Suíça é construída de baixo para cima: as comunas (municípios) formam os cantões (estados); e os cantões formam a Confederação Suíça. Essa arquitetura permite às regiões manterem suas próprias características e lhes dá a liberdade necessária de conviverem em um país de quatro idiomas. Esta também possibilitou que a separação ocorresse sem que ninguém perdesse a credibilidade.

Por que funcionou com suíços e não para os escoceses (Grã-Bretanha), flamengos (Bélgica) e sul-tiroleses (Itália)? No artigo seguinte, o cientista político e ex-parlamentar pelo Partido Socialista, Andreas Gross, dá a resposta através da história: todas essas minorias eram joguetes de potências maiores e continuam sendo governadas de cima para baixo…até hoje. Isso vale para bretões e corsos na França, catalães na Espanha ou mesmo curdos, na Turquia.

Povos como despojos de guerra

Cem anos atrás, a maioria dos povos vivia em impérios e não em nações. Todas as guerras ocorridas ao longo dos séculos entre impérios, unidos em diferentes pactos, colocaram repetidamente em questão o status quo dos povos. Estes eram muitas vezes vistos como despojos de guerra pelas respectivas potências vitoriosas no campo de batalha. Ao vencer a guerra, o czar russo reivindicava então territórios da Polônia. Se a Prússia fosse vitoriosa, a Alsácia pagava a conta.

No Congresso de Viena, em 1815, após a derrota da França sob o comando de Napoleão, as potências imperiais da Rússia, Grã-Bretanha, Áustria e Prússia, unidas na chamada “Santa Aliança”, iniciaram a partilha do butim. A Lombardia e Veneza voltaram ao domínio dos Habsburgos. E a Dinamarca perdeu a Noruega para a Suécia.

A decisão imperial de Viena foi decisiva para a organização territorial da Confederação Suíça: o Jura, região que pertencia ao antigo bispado da Basiléia, foi cedido ao cantão de Berna. Foi uma compensação pelo fato de Berna não ter recuperado seus antigos territórios – os cantões de Vaud e Argóvia – após sua liberação pelas tropas napoleônicas.

Mais importante, porém, para os imperadores europeus foi criar um estado forte nas fronteiras da França, a fim de pôr um fim a possíveis novos desejos expansionistas por parte de certos franceses.

Na época ninguém perguntou aos habitantes de que lado das fronteiras modificadas gostariam de ficar. A região de Ajoie (hoje localizada no cantão do Jura) e de Birseck (no cantão da Basileia-campo), por exemplo, teriam preferido criar seu próprio cantão suíço, tendo a cidade de Porrentruy como capital. Alguns dos habitantes da cidade de Bienne também ansiaram pelo próprio cantão, do qual faria parte o vale Saint-Imier e o vilarejo La Neuveville, às margens do lago de Bienne.

Promotor da autodeterminação e da democracia

Mas a liberdade e o “direito de autodeterminação” dos povos e das nações eram ideias novas e revolucionárias, cujo suposto promotor acabava de ser derrotado militarmente. Assim, as necessidades dos povos e das regiões em questão não foram levadas em conta. Os interesses dominantes imperiais prevaleceram.

Porém a situação começou a mudar cem anos atrás. Pois entre as figuras de proa na Conferência de Paz de Paris, aberta ao fim da I Guerra Mundial e cujo objetivo era reorganizar a Europa pós-império, estava Woodrow Wilson. Vencedor incontestado do conflito, o presidente dos Estados Unidos queria usar a intervenção para ajudar apoiar os movimentos democráticos e o “direito das nações à autodeterminação”.

Wilson pensava mais em “nações históricas”, formadas por poloneses, tchecos, eslovacos, belgas e italianos. Ciente do caráter multinacional da maioria dos “Estados-nações”, o presidente americano visava mais a “autodeterminação democrática”.

Os antigos impérios se tornaram então os novos “Estados nacionais”: surgiu então a República Tchecoslovaca e o Reino da Iugoslávia. Mas estes continuavam organizados e governados no velho estilo monárquico-autocrático – ou seja, como Estado-nações. Isto significava que um povo, geralmente o “povo majoritário”, dominava. Os outros se sentiam parte de minorias, oprimidos e amputados, em muitos casos.

Sem direito à separação

Após a II Guerra Mundial – e tendo em vista o processo inicial de descolonização – o direito de autodeterminação dos povos foi integrado como um valor fundamental na Declaração das Nações Unidas. Em outras palavras, todos os países do mundo se comprometeram a observar e respeitar a autodeterminação. Este se tornou, assim, um direito humano.

Mas como o direito internacional atual também protege a “integridade territorial de todos os Estados” – e o mundo ainda não conseguiu chegar a um acordo sobre um conceito de ” povo” e “nação” – não existe um “direito de secessão”.

Como resultado, o caráter ainda multinacional de muitos dos chamados “Estados nacionais” levou, e ainda leva, a tensões e, por vezes, conflitos violentos que chegam a degenerar em guerras civis. Como exemplo: as minorias curdas na Síria, Turquia e Iraque. Temos também muçulmanos e hindus na região da Caxemira, região do norte do subcontinente indiano, hoje dividida entre a Índia, o Paquistão e a China. Ou o Tibete, uma região de planalto da Ásia, território disputado situado ao norte da cordilheira do Himalaia e hoje parte da China.

Federalismo como vantagem

Os habitantes do Jura tiveram sorte. Muitos deles já viam nos anos 1830 como uma “injustiça” a decisão tomada no Congresso de Viena de colocar essa região montanhosa ao norte da Suíça sob o julgo do cantão de Berna. Porém o golpe de sorte foi ver que este se tornaria parte de um Estado nacional estruturado de uma forma profundamente federalista: foi em 1848, como a primeira democracia duradoura na Europa.

A Suíça era nitidamente federalista, pois seus cantões também se interpretavam como associações de municípios autônomos. Assim, o país foi construído de baixo para cima: as comunas se uniram para formar cantões, que por sua vez se uniram para formar o primeiro país federal europeu. Até hoje os cantões se denominam “Estados”, gozando, portanto, de uma grande autonomia até a atualidade.

Já os catalães, escoceses, transilvanos húngaros na Romênia, irlandeses do norte ou os corsos não tiveram essa sorte: essas cinco minorias vivem até hoje em países modelados na herança das antigas monarquias, cujas constituições centralistas não davam espaço para autonomias regionais e autodeterminação dos povos.

O primeiro passo foi dado em 1950 pelos habitantes do Jura: foi quando o governo bernense atendeu à exigência feita pelo chamado “Comitê de Moutier para a Defesa dos Direitos do cantão do Jura”, criado em 1947, de incluir uma emenda na Constituição cantonal de Berna. Esta previa que a população jurassiana deveria ser reconhecida como uma “nação” dentro do Cantão de Berna e o brasão do Jura, assim como o francês como língua nacional, deveriam ser respeitados.

Aderir ao cantão do Jura (parte escura) ou continuar no cantão de Berna? Os eleitores decidiram em 18 de junho de 2017 de mudar a história de Moutier (parte riscada no mapa). swissinfo.ch

Sim para a autonomia, mas até que ponto?

Em outubro de 1950, a maioria dos eleitores (na época só homens tinha direitos eleitorais) votou a favor da modificação da Constituição bernense. Dessa forma ficou legitimada uma certa autonomia para os jurassianos. Porém até que ponto ela existia?

Os jurassianos tiveram dupla sorte. Pois Berna não apenas estava familiarizado com a ideia de autonomia como parte autônoma de um estado federal: o cantão também foi também um dos pioneiros da democracia direta. Tanto em Berna, como em todos os cantões, os cidadãos tinham a última palavra na elaboração de uma constituição.

1957: bases para a separação

O Movimento separatistas do Jura (RJ, na sigla em francês) sucessor do “Comité de Moutier”, também fez uso desse direito democrático. Em setembro de 1957, lançaram uma iniciativa popular cantonal (projeto de lei levado à votação após recolhimento de assinaturas de eleitores) sobre a questão da separação do Jura.

Não apenas uma maioria clara dos eleitores no cantão de Berna disse “não”: também os sete municípios habitados por populações jurassianas rejeitaram a criação do próprio cantão, embora por uma margem mais estreita. A aprovação clara do projeto só ocorreu em três municípios, majoritariamente católicos: Pruntrut, Freiberge e Delémont.

Foi a primeira vez que o Jura foi confrontado com sua divisão política, ou mais precisamente, com sua própria diversidade. A divisão foi confirmada posteriormente em todos os referendos relacionados ao Jura, de 1957 a 2013. E por quê? Pois nem todos os habitantes do Jura queriam a separação: três municípios protestantes – Courtelary, Moutier e La Neuveville – sempre votaram a favor da integração ao cantão de Berna.

Estratégia de consenso

Em minha opinião, esta política deve-se ao fato de que, entre 1100 e 1500, a República de Berna já viu estes dois vales do Schüss (Suze e vale de Saint-Imier), da parte alta de Birs até Klus, como verdadeiros muros de proteção contra “os maus burgúndios” e os tratava de forma particularmente generosa, em alguns aspectos.

Foi um “investimento” com visão de longo prazo, que compensou não apenas no período da Reforma Protestante, mas até então com a fidelidade a Berna até hoje.

Mas os jurassianos não desistiram. Com uma variedade de ações, incluindo desobediência civil e até ataques à propriedade privada, levaram o governo cantonal de Berna a elaborar um plano para solução final da chamada “Questão do Jura”. O plano foi influenciado pelas tradições de apego à estrutura de municípios, federalismo e democracia direta de Berna e da Suíça.

Diferentes plebiscitos

O preço estava claro para a maioria dos eleitores desde o início: a divisão interna do cantão do Jura. A proposta foi aceita por uma clara maioria dos eleitores no plebiscito de mudança da constituição cantonal, ocorrido na primavera de 1970. Esta previa a realização de uma série de outros plebiscitos em nível municipal, o que levaria à criação e aos limites do novo cantão em 1978.

Em 23 de junho de 1974, em um plebiscito regional: 36.802 votos a favor da separação do cantão de Berna e 34.057, contra. Em março de 1975, os três municípios protestantes confirmaram que desejavam continuar fazendo parte do cantão de Berna.

Em setembro de 1975, as comunas que estavam na nova fronteira cantonal decidiram se iriam ficar em Berna ou no cantão do Jura. Em setembro de 1978, 82% eleitores aprovaram a criação do 26º cantão da Suíça.

Moutier, do contra

Em Moutier, antiga cidade monástica e o município mais importante na região sul do Jura, os grupos separatistas viveram em 1974 uma derrota. Mas nos anos 1980, o equilíbrio de poder foi alterado. Na Câmara dos Vereadores e no governo municipal, os adeptos da adesão ao cantão do Jura sempre foram uma pequena minoria. Em 1998, Moutier rejeitou a transição para o novo cantão em uma votação consultiva.

A mudança ocorreu em novembro de 2013: Moutier foi a única comuna ao sul do Jura a votar pela criação do chamado “Grande Jura”. Em novembro de 2017, 51,7% dos eleitores votaram a favor da adesão ao Cantão do Jura em um referendo municipal.

Moutier teria se tornado a segunda maior cidade do cantão, atrás de Delémont, mas à frente de Pruntrut. Porém o plebiscito foi declarado inválido pelo governo cantonal de Berna em 2018 devido a erros de lista de eleitores e contagem de votos.

Assim, agora, em 28 de março de 20201, os eleitores de Moutier irão votar pela nona vez, em 71 anos, sobre a questão: aderir ao cantão do Jura ou não?

Adaptação: Alexander Thoele