Ativistas buscam reabrir caso "Angolagate"
Ativistas angolanos da luta anticorrupção solicitaram que o Ministério Público suíço reabrisse as investigações no caso de desvio de verbas em Angola de mais de 700 milhões de dólares, o “Angolagate”, como ficou conhecido.
Um porta-voz do Ministério Público Federal da Suíça confirmou à swissinfo.ch que a denúncia chegou pelo correio na quarta-feira, 10 de abril.
A base para a denúncia é uma nova informação contida em um relatório divulgado na terça-feira por uma organização inglesa, a Corruption Watch UK, e o grupo anticorrupção angolano Mãos Livres.
Uma investigação anterior realizada na Suíça foi encerrada em 2004 e uma queixa relacionada com cidadãos angolanos, em 2006, não foi retomada pelo Ministério Público Federal.
O relatório não só revela impropriedade financeira por parte de funcionários e políticos angolanos, mas lança nova luz sobre o papel dos intermediários financeiros no negócio, entre eles o Swiss Banking Corporation (SBC), que mais tarde se fundiu com o Union Bank of Switzerland para dar origem ao banco UBS.
Segundo um comunicado da Corruption Watch UK, o relatório "destaca o papel de banqueiros do SBC que permitiram uma transação fraudulenta multimilionária envolvendo o pagamento de uma dívida reestruturada da era soviética de Angola à Rússia".
"Não é tarde demais"
Comentando sobre a denúncia de Angola, a organização não governamental suíça Declaração de Berna disse que o sistema financeiro suíço permitiu que os fundos estatais de um dos países mais pobres do mundo fossem roubados.
A ONG suíça cita o advogado angolano, e figura da oposição, David Menes, um dos signatários do pedido de reabertura do processo na Suíça: "Não é tarde demais para a Suíça investigar todos aqueles que praticaram a fraude e buscar a restituição dos fundos".
Usando documentos disponíveis recentemente e os comprovantes de pagamento, o relatório também detalha o papel da multinacional suíça Glencore, que intermediava a compra de petróleo da empresa estatal de Angola no momento da fraude.
Glencore ajudava a colocar em prática o acordo da dívida fornecendo adiantamentos sobre os embarques de petróleo. A empresa abriu uma conta no SBC para receber os pagamentos programados da dívida. O SBC enviava o dinheiro para a Rússia e outras contas.
A Corruption Watch UK afirma que os pagamentos do SBC não parecem ter sido objeto de análise interna adequada ou comunicados às autoridades apesar dos riscos criminais óbvios.
Pedidos de sanções
O relatório solicita que os procuradores suíços abram "uma investigação adequada do acordo da dívida Angola-Rússia e aumentem a transparência de suas empresas de negócio de commodities, exigindo a divulgação pública de todos os pagamentos em seus relatórios anuais”. Esta exigência já está em vigor nos Estados Unidos e na União Europeia.
O documento também diz que o regulador financeiro suíço deve sancionar todo intermediário financeiro, que, após investigação apropriada, viola ou desconsidera as suas responsabilidades. As sanções devem ser tornadas públicas, acrescenta.
Em dezembro de 2012, a Suíça anunciou a devolução de 43 milhões dólares bloqueados no país para Angola. O dinheiro será usado para financiar projetos de desenvolvimento que beneficiam diretamente a população.
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