Ativistas buscam reabrir caso “Angolagate”

Uma angolana participa das eleições de 2012 na capital Luanda Keystone

Ativistas angolanos da luta anticorrupção solicitaram que o Ministério Público suíço reabrisse as investigações no caso de desvio de verbas em Angola de mais de 700 milhões de dólares, o “Angolagate”, como ficou conhecido.

Um porta-voz do Ministério Público Federal da Suíça confirmou à swissinfo.ch que a denúncia chegou pelo correio na quarta-feira, 10 de abril.

A base para a denúncia é uma nova informação contida em um relatório divulgado na terça-feira por uma organização inglesa, a Corruption Watch UK, e o grupo anticorrupção angolano Mãos Livres.

Uma investigação anterior realizada na Suíça foi encerrada em 2004 e uma queixa relacionada com cidadãos angolanos, em 2006, não foi retomada pelo Ministério Público Federal.

O relatório não só revela impropriedade financeira por parte de funcionários e políticos angolanos, mas lança nova luz sobre o papel dos intermediários financeiros no negócio, entre eles o Swiss Banking Corporation (SBC), que mais tarde se fundiu com o Union Bank of Switzerland para dar origem ao banco UBS.

Segundo um comunicado da Corruption Watch UK, o relatório “destaca o papel de banqueiros do SBC que permitiram uma transação fraudulenta multimilionária envolvendo o pagamento de uma dívida reestruturada da era soviética de Angola à Rússia”.

“Não é tarde demais”

Comentando sobre a denúncia de Angola, a organização não governamental suíça Declaração de Berna disse que o sistema financeiro suíço permitiu que os fundos estatais de um dos países mais pobres do mundo fossem roubados.

A ONG suíça cita o advogado angolano, e figura da oposição, David Menes, um dos signatários do pedido de reabertura do processo na Suíça: “Não é tarde demais para a Suíça investigar todos aqueles que praticaram a fraude e buscar a restituição dos fundos”.

Usando documentos disponíveis recentemente e os comprovantes de pagamento, o relatório também detalha o papel da multinacional suíça Glencore, que intermediava a compra de petróleo da empresa estatal de Angola no momento da fraude.

Glencore ajudava a colocar em prática o acordo da dívida fornecendo adiantamentos sobre os embarques de petróleo. A empresa abriu uma conta no SBC para receber os pagamentos programados da dívida. O SBC enviava o dinheiro para a Rússia e outras contas.

A Corruption Watch UK afirma que os pagamentos do SBC não parecem ter sido objeto de análise interna adequada ou comunicados às autoridades apesar dos riscos criminais óbvios.

Pedidos de sanções

O relatório solicita que os procuradores suíços abram “uma investigação adequada do acordo da dívida Angola-Rússia e aumentem a transparência de suas empresas de negócio de commodities, exigindo a divulgação pública de todos os pagamentos em seus relatórios anuais”. Esta exigência já está em vigor nos Estados Unidos e na União Europeia.

O documento também diz que o regulador financeiro suíço deve sancionar todo intermediário financeiro, que, após investigação apropriada, viola ou desconsidera as suas responsabilidades. As sanções devem ser tornadas públicas, acrescenta.

Em dezembro de 2012, a Suíça anunciou a devolução de 43 milhões dólares bloqueados no país para Angola. O dinheiro será usado para financiar projetos de desenvolvimento que beneficiam diretamente a população.