Muito pequena para entrar no jogo? A candidatura da Suíça ao Conselho de Segurança da ONU

A Suíça é um dos mais novos membros das Nações Unidas, que celebra seu 75º aniversário este ano. Cerca de duas décadas depois de ingressar, o país agora quer conseguir um assento no Conselho de Segurança. Mas como esse objetivo se encaixa na neutralidade suíça?

Este conteúdo foi publicado em 29. setembro 2020 - 08:30
Angela Müller

O Conselho de Segurança, órgão central da ONU que pode, entre outras coisas, elaborar resoluções, inclui 15 membros, cinco dos quais são permanentes. Os outros dez são eleitos pela Assembleia Geral da ONU por um período de dois anos, de acordo com uma fórmula que distribui as cadeiras por região. A Suíça, assim como Malta, é candidata a um dos dois assentos atribuídos à sua região para 2023-2024. As chances de que a campanha da Suíça seja bem-sucedida são boas - não apenas porque não há competição até agora, mas também por conta do destaque que o país conquistou na ONU ao longo dos anos.

O verdadeiro desafio para a campanha suíça, cuja última fase foi lançada no verão sob o lema “Um a Mais pela Paz”, não é de natureza diplomática; em vez disso, tem a ver com política interna. Apesar das repetidas confirmações da candidatura pelo parlamento, há um ceticismo generalizado entre os políticos e a população sobre os benefícios, a adequação e os riscos do envolvimento multilateral ativo de um país que está no coração da Europa, mas de alguma forma sempre consegue se manter um pouco distante.

Uma perspectiva crítica nunca é ruim e pode oferecer indicações importantes sobre as fragilidades da cooperação multilateral além das iniciativas e reformas necessárias para corrigi-las. O funcionamento do Conselho de Segurança e sua capacidade limitada de agir devido às políticas de poder costumam ser um alvo legítimo para críticas.

Mas às vezes o motivo do ceticismo vem do fato de que o nível de debate público na Suíça sobre a política multilateral permanece bastante básico. Portanto, grande parte da população tem conhecimento e interesse limitado em relação a instituições e processos multilaterais. 

Mas, se os jovens formandos do ensino médio em 2020 não sabem o que é o Conselho de Segurança da ONU – o que às vezes é o caso - então eles parecem mal preparados para o nosso mundo globalizado do século 21 no qual os maiores desafios - sejam eles climáticos, de saúde, digitais, militares ou criminais - cruzam fronteiras. E são ameaças que não podem ser enfrentadas com medidas unilaterais: requerem soluções globais e cooperativas. 

Candidatura credível

Apesar de todas as suas fraquezas, a ONU e o Conselho de Segurança da ONU são os fóruns certos para trabalhar por respostas globais.

Como membro do Conselho de Segurança, a Suíça teria a oportunidade de se envolver na busca e formulação de soluções. E isso seria apropriado, dadas quase duas décadas de envolvimento nas políticas da ONU que garantiram à Suíça um perfil amplamente conhecido em Nova York, Genebra e outros locais da organização mundial.

São precisamente os esforços da Suíça para reformar a ONU e o Conselho de Segurança que tornam sua candidatura crível e importante: quem é crítico não deve permanecer de fora, mas deve tentar ter uma influência de dentro e dar um bom exemplo. Com um assento à mesa, a Suíça teria muitas oportunidades de promover a transparência do Conselho de Segurança em relação aos demais membros da ONU.

Dado o envolvimento da Suíça na política da ONU, suas contribuições financeiras consideráveis ​​e seu papel como sede de uma das plataformas multilaterais mais importantes, a Genebra Internacional, ela deveria ter voz em uma série de comitês.

Elefante na sala

O elefante na sala que é a fonte de grande parte do ceticismo mencionado é a neutralidade suíça.

De uma perspectiva legal, está claro que um assento no Conselho de Segurança de forma alguma contradiz a neutralidade. Politicamente, o mesmo deve se aplicar. A neutralidade não deve ser entendida como um compromisso de não se posicionar e ficar à margem, mas sim como um distanciamento diferenciado dos conflitos agudos.

Neutralidade não é, portanto, inconciliável com o envolvimento ativo e contínuo da Suíça na ONU como membro do Conselho de Segurança. Pelo contrário, é um passo lógico. O que é possível observar na experiência de outras nações neutras no Conselho de Segurança, como Irlanda, Áustria e Suécia.

Os custos financeiros para a Suíça seriam modestos; os ganhos diplomáticos seriam consideráveis. A participação ofereceria oportunidades únicas de estender a rede e a experiência suíça, bem como ampliar a influência na definição de prioridades de políticas - por exemplo, durante a presidência do conselho, que os membros se revezam durante um mês de cada vez. A Genebra Internacional seria consideravelmente beneficiada uma vez que aumentar sua influência é um pilar central da política suíça da ONU.

Abordagem inclusiva e transparente

O ceticismo doméstico enfrentado pela candidatura só pode ser vencido através do debate público participativo. Encontraremos apoio somente quando a importância da participação for compreendida e amplamente discutida com base em argumentos factuais.

Um aspecto importante disso, já exigido de vários setores, é envolver a população, a sociedade civil e o meio acadêmico. Isso significa que a candidatura é também uma oportunidade para a Suíça mostrar que leva a sério uma abordagem inclusiva e transparente – exatamente a mesma coisa que está exigindo do Conselho de Segurança em termos de seus métodos de trabalho. Se a candidatura for bem-sucedida, a Suíça mostrará que não é nada pequena para ter sucesso.

Angela Müller é vice-presidente da Swiss-UN Society (GSUN) e pesquisadora da Universidade de Zurique na área de direitos humanos 

As opiniões expressas neste artigo são exclusivamente da autora, e não refletem necessariamente as opiniões da swissinfo.ch.

Em 24 de outubro, Dia das Nações Unidas, a ASNU (Associação Suíça-Nações Unidas) realizará um evento público que será meio virtual, meio ao vivo, sobre a candidatura da Suíça ao Conselho de Segurança.

Pascale Baeriswyl, chefe da missão suíça da ONU em Nova York, e Michael Møller, ex-diretor da ONU em Genebra, se juntarão a outros oradores para esclarecer o assunto com contribuições e rodadas de discussão. Para maiores informações: www.schweiz-uno.ch/tag-der-vereinten-nationen

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Série Opiniões

swissinfo.ch publica artigos de opinião de colaboradores que escrevem sobre uma ampla gama de tópicos - assuntos suíços ou que tenham repercussão na Suíça. A seleção de artigos apresenta uma diversidade de opiniões destinadas a enriquecer o debate sobre as questões discutidas.

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Adaptação: Clarissa Levy

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