ONU: uma construção que fracassou?

Woodrow Wilson ao ser aclamado pelas multidões em Paris no dia da assinatura do Tratado de Versalhes, em 28 de junho de 1919. Um dos grandes defensores da Liga das Nações, o presidente americano foi repudiado pelo Senado, que rejeitou a ratificação do Tratado de Versalhes e, portanto, a adesão do país. A ausência deste grande poder foi a primeira fraqueza dessa organização internacional, embora a fundação de Rockefeller fosse muito ativa dentro dela em áreas como a saúde. Gallica.bnf.fr/Bibliothèque nationale de France

A reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas que marcou seu 75º aniversário foi fantasmagórica pela ausência de delegações, mas também levantou a questão de sua eficácia, e até mesmo de sua relevância. Mas afinal, o que pensar das críticas à ONU? Davide Rodogno, especialista em história mundial e organizações internacionais no Instituto Altos Estudos Internacionais de Genebra, oferece algumas respostas.

Nenhuma delegação governamental para lotar, como ocorre todos os anos, os grandes hotéis de Manhattan; calma ao redor do palácio de vidro, e nem sombra de um chefe de estado na tribuna da 75ª Assembleia Geral da ONULink externo. Devido ao Covid, os líderes mundiais se manifestaram por intermédio de vídeos pré-gravados.

Sem fanfarras em Nova Iorque ou em Genebra, onde também se comemorou a criação da Liga das Nações (LdN), a ONU evoca mais do que comemora seu 75º aniversário. Marcando 100 anos de multilateralismo e da primeira organização cuja missão era pacificar as relações internacionais, a Liga das Nações será o ponto focal das celebrações em Genebra.

O momento é pouco festivo tendo em vista a pandemia global, a forma como esta tem sido gerida internacionalmente e suas repercussões econômicas. Ademais, a ordem internacional encarnada pela ONU está sendo severamente abalada pelas crescentes tensões entre as grandes potências militares na Ásia e no Oriente Médio, enquanto líderes nacionalistas semeiam discórdia na maioria dos continentes. Sem mencionar também o aquecimento global, uma ameaça global que está produzindo seus primeiros desastres, e que diante dos quais a mobilização internacional está apenas em sua infância, apesar dos esforços da ONU.

Certas questões retornam com insistência: o multilateralismo está em crise? A ordem mundial estabelecida em 1945, que inclui a ONU e suas agências e também a Organização Mundial do Comércio, está em vias de ser destruída? O egoísmo nacional acabará por arruinar a cooperação internacional?

Muitos respondem afirmativamente, mas Davide Rodogno é menos categórico em sua resposta. Rodogno é professor de história internacional do Instituto de Altos Estudos Internacionais de Genebra e acredita que é mais proveitoso perguntar o que essas organizações internacionais podem ou querem fazer, e por que certos objetivos estão além de seu alcance. Isto pode ser visto a partir de um exame dos sucessos e desventuras da LdN, muitas das quais podem ser comparadas às dificuldades do passado e do presente da ONU. Um questionamento e uma abordagem que também adotada pela Presidente da Confederação Suíça em seu discursoLink externo à Assembleia Geral da ONU na quarta-feira.

Ideais e dura realidade

As Nações Unidas propalam constantemente suas conquistas e objetivos ao ostentar seus ideais, mesmo que isso signifique ignorar seus próprios erros. Essa é uma tendência que está crescendo na era do marketing triunfalista e das redes sociais. É com base nesse marketing público, portanto, que a organização internacional é julgada diante de uma realidade que é necessariamente menos estimulante. A lacuna entre suas duas dimensões é, portanto, sempre destacada pela opinião pública. “A ONU é muito fraca ao contar sua história, porque não está muito aberta à autocrítica. Ela mistura política e moralidade e o resultado raramente é convincente”, diz Davide Rodogno, apontando as importantes inovações trazidas tanto pela Liga das Nações quanto pela ONU em áreas como refugiados, saúde, transporte, comunicação e intercâmbio econômico.

Tomemos o exemplo de um princípio cardinal que sobreviveu a este século de construção de organizações internacionais: o direito dos povos à autodeterminação.

Este princípio abrange os 14 pontos estabelecidos pelo Presidente americano Woodrow Wilson no final da primeira guerra mundial como um programa para enquadrar o Tratado de Versalhes de 1919, o acordo de paz entre a Alemanha e as potências aliadas que ratificaram a criação da Liga das Nações.

Os mestres do jogo internacional

“Os 14 pontos são válidos apenas para nações que se consideravam civilizadas”, diz Rodogno. As aspirações dos povos emergentes das ruínas do Império Otomano derrotados pela Primeira Guerra Mundial foram parcialmente reconhecidas pelo Tratado de Versalhes, antes de serem sufocadas por vários tratados entre grandes potências e substituídas por mandatos como potências protetoras conferidos à França e à Inglaterra no Oriente Médio.

Davide Rodogno insiste: “Os mandatos são uma expressão do imperialismo ocidental. E este regime colonial violento e opressivo continua sua luta contra os movimentos independentistas que proliferam na Ásia, na África e no Oriente Médio”.

Como aliado dos vencedores da Grande Guerra, o Japão Imperial propôs em Paris, em 1919, incluir o princípio da igualdade racial na carta da futura Liga das Nações. Esta proposta foi finalmente rejeitada por Woodrow Wilson, que presidiu o comitê de negociação da Carta, sob pressão dos britânicos e da Austrália em particular. “A igualdade de raças proposta pelo governo japonês colocou em questão todo o edifício do racismo em nome da civilização que justifica a manutenção dos impérios”, diz Davide Rodogno.

A Liga continuou sendo a guardiã dos impérios coloniais. “Mas dado o contexto da época, poderia a LdN ter sido uma máquina emancipatória e progressista onde o direito dos povos à autodeterminação teria sido verdadeiramente respeitado? Impossível, porque a LdN era uma manifestação da vontade das potências vitoriosas da Primeira Guerra Mundial, e todas elas impérios coloniais. E eles construíram a Liga à sua própria imagem”, explica o professor de Genebra.

Este também é o caso das Nações Unidas, embora a organização tenha integrado os países descolonizados e servido como caixa de ressonância para os movimentos de independência. Seu universalismo é aquele que seus estados membros estão dispostos a admitir, a começar pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança.

Paz, mas a que preço?

A paz e a segurança internacionais são a razão de ser das Nações Unidas, assim como eram a da Liga das Nações. “Era uma obsessão da LdN de fazer todo o possível para garantir que a guerra de 14-18 não pudesse voltar a acontecer”. E é com este objetivo final em mente que ela procurou estender suas atividades ao desenvolvimento de meios de comunicação, um marco regulatório para o comércio ou a proteção dos refugiados”, lembra Davide Rodogno.

A questão dos refugiados não estava incluída no tratado que estabeleceu a Liga das Nações. “Ela só se torna importante para a Assembleia e o Conselho da Liga das Nações quando seus Estados membros se dão conta de que a crise causada pelos milhões de refugiados civis criados pela guerra e suas consequências ameaçam a paz definida em Versalhes em 1919”, diz o especialista em relações internacionais.

Fridtjof Nansen, um famoso explorador norueguês, foi escolhido pela Liga em 1921 para ser o primeiro Alto Comissário para Refugiados. Ele usou sua fama e autoridade para facilitar e coordenar seu trabalho. “Mas Nansen nunca conseguirá transformar suas atividades em uma organização sustentável”, ele aponta. Quando se trata de estabelecer intercâmbios populacionais entre cristãos ortodoxos do Império Otomano e muçulmanos dos Bálcãs e Macedônia, Fridtjof Nansen não tem a capacidade, o dinheiro, o pessoal, as estruturas, ou a logística para realiza-lo. No terreno, os atores trabalham juntos sem cooperar, cada um defendendo seu território com unhas e dentes. Desta forma, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) sabotava as ambições do Alto Comissariado para os Refugiados enquanto trabalha com ele no terreno”.

Como resultado, o sistema que deveria lidar com a questão das minorias foi minado à medida que os nacionalismos expansionistas foram surgindo durante a década de 1930, seja o Japão militarista na Manchúria, a Itália fascista na Etiópia ou o rearmamento e a perseguição racista realizada pela Alemanha nazista.

“Assim como as Nações Unidas, a LdN quis coordenar tudo, acreditando que tinha maior legitimidade do que seus estados membros. Mas isto não correspondia em nada aos jogos de poder dos estados que, hoje como ontem, controlavam o financiamento”, diz Rodogno.

Multilateralismo em perigo?

Davide Rodogno não acredita nisso: “As pessoas muitas vezes falam de uma crise do multilateralismo. Mas há muitas áreas onde o multilateralismo está sendo feito de forma muito silenciosa, sob o radar. E a ONU continua a desempenhar um papel muito importante como fonte de prestígio, de autoridade e de legitimidade”.

Enquanto a ONU, como a LdN, só atua em áreas acordadas por seus estados membros, a ONU permite avanços, sem sempre poder evitar o pior. O Alto Comissariado para os Refugiados criado pela Liga das Nações Unidas se tornou uma realidade sob a égide da ONU. A Organização Internacional do Trabalho sobreviveu à Segunda Guerra Mundial, para citar apenas dois exemplos. Mas como no passado, estas organizações dependem da boa vontade das grandes potências, que sempre tendem a manipulá-las de acordo com seus objetivos e interesses internacionais. E quando as tensões internacionais aumentam como hoje, estas instituições começam a titubear.

 “Este centenário da construção internacional de agências técnicas voltadas aos refugiados, ao trabalho ou a questões humanitárias mostra que elas ainda são úteis aos olhos dos estados, empresas ou ONGs”, observa Davide Rodogno.

Não se trata, finalmente, de se render ao catastrofismo e aos julgamentos sumários: “Sua importância é banalizada, mas a mera existência destes fóruns de discussão diplomática e suas agências dirigidas por facilitadores que não devem representar seu Estado de origem ainda é importante, especialmente quando o mundo está em crise e o Conselho de Segurança está paralisado”.