Embora subsistam vozes contrárias, o aborto é permitido em grande parte da Europa nas primeiras semanas de gravidez, e exemplos como o de El Salvador, onde se verifica uma caça feroz a mulheres que passam pela experiência do aborto, mesmo quando espontâneo, são impensáveis.

Patricia Islas

De acordo com o mapa mundial de leis sobre o aborto do Centro de Direitos ReprodutivosLink externo, no hemisfério norte há muito menos restrições ao aborto do que no sul, onde há países que o proíbem totalmente, como o Egito ou El Salvador. O país centro-americano tem uma das leis anti-abortoLink externo mais severas do mundo, em vigor desde 1998.

Lá, dezenas de mulheres foram perseguidas por tentarem abortar clandestinamente, geralmente em condições miseráveis, ou por terem sofrido um aborto espontâneo.

El Salvador é um exemplo da mudança da paisagem religiosa na América Central e do Sul, onde os cristãos evangélicos reforçam a luta social contra os direitos reprodutivosLink externo das mulheres.

Há também sinais de uma nova onda conservadora em países como os Estados Unidos, onde em vários estados há tentativas de restringir esse direito.

Um círculo cristão representado pela associação "Marcha pela Vida"Link externo realizou uma manifestação em Zurique no sábado, 14 de Setembro. Em fevereiro de 2019, o grupo apresentou uma petiçãoLink externo com 24.000 assinaturas ao Governo Federal pedindo que "as conseqüências do aborto fossem tornadas públicas".

Os peticionários consideram que os hospitais e centros de aconselhamento de planeamento familiar responsáveis por cuidar de mulheres com gravidez indesejada fornecem informações parciais.

"Está o poder executivo disposto a cumprir as exigências desta petição?", indagou em março Franz Ruppen, deputado do Partido Popular Suíço (UDC/SVP, de direita).

Em maio, recebeu uma resposta categórica: "O Conselho Federal não tem qualquer indicação de deficiências e não vê necessidade de medidas específicas.

O governo reitera que a Suíça tem taxas de aborto muito baixas e particularmente poucos abortos entre as adolescentes.

O Código PenalLink externo permite o aborto nas primeiras 12 semanas após o primeiro dia da última menstruação sob estas condições:

- Durante a consulta médica, a mulher assina um formulário no qual expressa seu estado de angústia pela gravidez indesejada e solicita o aborto.

- O seu médico deve informá-lo detalhadamente sobre os efeitos físicos e psicológicos do procedimento. Caso contrário, pode ser sancionado.Link externo

- A mulher recebe uma lista de centrosLink externo de aconselhamento gratuitos e informações sobre as possibilidades de adoção se a gravidez continuar.

- Se a mulher tiver menos de 16 anos de idade, ela deve ser encaminhada a um centro especializado para aconselhamento de menores.

Existem diversos métodosLink externo para realizar a interrupção da gravidez, mas predomina a via medicamentosa (74%), mais comumente utilizada antes da nona semana de gravidez.

A intervenção cirúrgica é utilizada em 26% dos casos.
 

95% dos abortos na Suíça ocorrem durante os primeiros 3 meses de gravidez.

No entanto, o aborto também é legal para além das 12 semanas se a saúde física e/ou psicológica da mulher grávida estiver em perigo. Em 2018, 528 abortosLink externo de um total de 10 457, 528 abortos ocorreram neste contextoLink externo. 

A Suíça tem uma alta fiabilidade em seus dados estatísticosLink externo, uma vez que qualquer interrupção da gravidez deve ser comunicada à autoridade de saúde pública competente. O anonimato da mulher em causa é garantido e a confidencialidade médica deve ser respeitada.

Além disso, o seguro médico obrigatório cobre a intervenção.

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