Suíça acolhe um prisioneiro de Guantánamo
A Suíça acolhe, por razões humanitárias, um prisioneiro usbeque detido na prisão dos EUA em Guantánamo, em Cuba, informou o Conselho Federal (Executivo), nesta quarta-feira (16/12).
Segundo o Ministério da Justiça, esse homem é classificado desde 2005 como “apto para ser liberado”. As suspeitas de seu envolvimento com círculos terroristas nunca foram comprovadas. Ele irá residir no cantão de Genebra.
Há anos os Estados Unidos mantêm presas em Guantánamo centenas de pessoas acusadas de envolvimento com o terrorismo. Organizações de defesa dos direitos humanos têm denunciado repetidamente que muitos prisioneiros estavam detidos sem indiciamento e teriam sido torturados.
O governo suíço havia criticado a prisão de Guantánamo por considerar que ela viola o Direito Internacional. A Suíça obteve dos EUA a garantia de que o cidadão do Usbequistão nunca foi indiciado nem condenado, e não representa uma ameaça à segurança nacional.
Além disso, “sua disposição para se integrar e seu estado de saúde não provocam qualquer problema particular”, salientou o governo, acrescentando que essa pessoa se comprometeu a respeitar a ordem jurídica suíça, a aprender o francês, idioma local de seu futuro lugar de residência, e a participar da vida econômica.
“Ele é considerado pronto para a libertação desde 2005 e continua preso sem justificativa”, disse a ministra da Justiça, Eveline Widmer-Schlumpf, em uma entrevista coletiva à imprensa, em Berna. “Ele será recebido em um programa normal de integração”, acrescentou.
“Avaliação intensa”
Widmer-Schlumpf disse ainda que a decisão de acolher um ou mais prisioneiros de Guantánamo foi tomada em janeiro deste ano. “Com a decisão, o Conselho Federal quer contribuir para a solução do problema”, disse a ministra.
Segundo Widmer-Schlumpf, a decisão baseia-se em uma profunda avaliação feita por um grupo de trabalho interministerial, que recebeu ampla documentação das autoridades norte-americanas.
Em agosto passado, uma delegação suíça visitou a prisão de Guantánamo, onde manteve conversas exaustivas com o prisioneiro, que também foi examinado por um médico suíço. O usbeque fazia parte de um grupo de quatro candidatos para a recepção a título humanitário pela Confederação Helvética.
Ele teria dito que não queria ficar nos EUA, país que o manteve preso durante sete anos. Quanto à questão da indenização, a Suíça fez um acordo com os EUA, com a anuência do usbeque, disse Widmer-Schlumpf. Ele só poderá pedir indenização em caráter particular, não com a ajuda do Estado suíço.
Reações
A seção suíça da Anistia Internacional saudou a decisão do governo. Com esse gesto humanitário, a Suíça presta uma contribuição importante para que Washington finalmente feche a prisão de Guantánamo, afirmou a organização.
O Partido Social Democrata (ele se chama Partido Socialista na parte francesa da Suíça), que também apoia o fechamento de Guantánamo, elogiou a decisão como “sinal de abertura e solidariedade”.
Já o Partido do Povo Suíço (também chamado União Democrática de Centro) rejeita a acolhida de prisioneiros de Guantánamo. “Os Estados Unidos devem assumir o ônus de seus réus”, disse a secretária-geral do partido, Silvia Bär.
Segundo o estadunidense Daniel Warner, professor de Ciências Políticas do Instituto de Altos Estudos Internacionais e do Desenvolvimento, em Genebra, “esse gesto da Suíça é justo e chega num bom momento. Ele mostra que, apesar das dificuldades que atravessa, a Suíça continua a cumprir seus compromissos internacionais e a ter um papel importante no cenário mundial”.
“A acolhida desses prisioneiros pela Suíça e por outros países europeus constitui uma etapa importante no difícil desmantelamento da prisão de Guantánamo, um processo em que enfim começa a ser concluído”, acrescentou.
Quase um ano após a promessa de Obama
Segundo a Secretaria de Defesa dos EUA, 211 prisioneiros continuam em Guantánamo e 116 devem ser transferidos para o exterior – outros 555 foram libertados ou transferidos para outros países.
Trinta foram libertados durante o governo de Barack Obama e o restante na administração George W. Bush. Seis morreram durante a prisão em Guantánamo – um de câncer e cinco se suicidaram.
Apenas três processos foram concluídos nos tribunais militares especiais em Guantánamo. Dois presos foram condenados por fornecer material de apoio ao terrorismo e, após alguns meses de prisão em Guantánamo, foram enviados aos seus países de origem, a Austrália e o Iêmen.
Quando o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, tomou posse em janeiro passado, estabeleceu um prazo de um ano para fechar a prisão. Mas políticos do Partido Republicano e outros grupos criticaram o plano de transferir os prisioneiros para os EUA e julgá-los em tribunais civis, por considerarem isso um risco para a segurança.
Além disso, o Congresso norte-americano aprovou uma lei que proíbe a transferência dos prisioneiros de Guantánamo para os EUA, a não ser para julgamento. Os democratas, que controlam as duas casas do Congresso, planejam derrubar esta restrição, caso o governo apresente um plano aceitável para lidar com prisioneiros.
swissinfo.ch com agências
O governo de Barack Obama decidiu em 22 de janeiro de 2009 fechar o quanto antes possível a prisão de Guantánamo.
Além de outros países, os EUA consultaram a Suíça sobre a possibilidade de acolher prisioneiros que não tenham sido indiciados.
Vários países já acolheram ou decidiram acolher ex-prisioneiros de Guantánamo.
O Congresso dos EUA ainda precisa aprovar a transferência do prisioneiro usbeque para a Suíça.
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