Usuárias de burca na Suíça serão multadas em até mil francos

Fazer compras em Genebra pode ficar ainda mais caro Keystone / Salvatore Di Nolfi

Será ilegal esconder o rosto em público na Suíça. O Parlamento aceitou o projeto de lei do governo que implementa a chamada iniciativa anti-burca em nível federal, incluindo uma multa de até CHF 1.000 (US$ 1.115) para quem não respeitar a proibição.

Depois do Senado, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto na quarta-feira por 151 votos a favor, 29 contra e seis abstenções.

A polêmica iniciativa “anti-burca” foi aprovada por 51,2% dos eleitores em março de 2021. Ela foi contestada pela maioria dos partidos, exceto pelo Partido Popular Suíço, de direita.

A proposta do governo proíbe a ocultação do rosto em público, sob pena de multa. Os olhos, o nariz e a boca devem estar visíveis em todos os espaços públicos ou privados acessíveis ao público. Exceções são feitas para aeronaves e instalações consulares ou religiosas.

Exceções para manifestações

Também há exceções para manifestações, sob certas condições e se as autoridades permitirem. A liberdade de opinião e a liberdade de manifestação estão em jogo aqui, disse a maioria no parlamento.

+ ‘A iniciativa da burca defende a dignidade das mulheres’

O Partido Popular tentou em vão argumentar a favor de uma proibição total. O deputado, Walter Wobmann, disse que a iniciativa não visava apenas a burca, mas também os manifestantes políticos mascarados que quebram prédios ou os hooligans.

“Algumas pessoas podem se sentir mais seguras se mascarando, por exemplo, durante uma manifestação sobre mulheres maltratadas ou abuso sexual”, disse a Ministra da Justiça, Elisabeth Baume-Schneider, chamando a atenção para a necessidade de uma certa proporcionalidade.

A esquerda havia tentado reverter a multa de CHF 1.000, propondo um máximo de CHF 200.

Baume-Schneider ressaltou que CHF1.000 era a penalidade máxima. Mas também havia a possibilidade de uma multa de CHF 200 para infrações menores. Ela foi amplamente apoiada.

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