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Pressões para ratificar convenção antitabaco

Publicidade do tabaco foi proibida em Genebra, em 2002. Keystone

Os adversários do tabagismo pressionam a Suíça para antecipar de dois anos a ratificação do tratado que visa diminuir a mortalidade ligada ao tabaco.

Este conteúdo foi publicado em 06. fevereiro 2006 - 12:40

O apelo é feito quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) organiza, em Genebra, uma reunião para avaliar os progressos da Convenção Antitabaco que entrou em vigor há um ano.

A Convenção da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre o controle do tabaco incita os governos a proibirem a publicidade do tabaco e a aplicarem de maneira mais visível as advertências dos riscos de fumar nos maços de cigarros.

A Suíça assinou a convenção em junho de 2004 mas ainda deve raticá-la. Segundo a Secretaria Federal de Saúde Pública (OFSP), isso levará ainda cinco anos mas os adversários do tabaco querem encurtar esse prazo à metade.

"Esperamos que o Parlamento consiga preparar o terrono para que Suíça possa ratificar a Convenção dentro de dois anos", afirma Jean-Charles Rielle a swissinfo.

"Os defensores da prevenção ao tabagismo vão acompanhar de perto os debates para que o prazo seja o mais curto possível", acrescenta o dirigente da Associação Suíça pela Prevenção do Tabagismo.

A vontade política existe

Jean-Charles Rielle, que também é membro da comissão federal pela prevenção do tabagismo, expplica que, se a Convenção ainda não foi ratificada, não é por falta de vontade política mas devido à lentidão do processo político.

Ele precisa que os cantões (estados), a OFSP e a Associação Suíça pela Prevenção do Tabagismo trabalham juntos para permitir a ratificação o mais rápido possível.

"Depois de anos de mentiras, desinformação e métodos quase mafiosos dos fabricantes de cigarros, as coisas finalmente mudaram na Suíça", afirma. A prevenção é levada a sério e tomam-se medidas para proteger os não-fumantes da fumaça passiva."

A Suíça adotou avisos mais visíveis imprssos nos maços de cigarro e a proibição de fumar nos transportes públicos. A proibição de fumar em locais públicos também está em progressão em todo o país.

Ainda vai levar tempo

Philippe Vallat, reprsentante do programa nacional de prevenção do tabaco na OFSP, afirma que as autoridades trabalham tão rápido quanto possível mas adverte que poderá levar ainda "alguns anos" para ratificar a Convenção.

"A Suíça assinou a Convenção e sempre afirmou sua intenção ratificá-la", explica Vallat a swissinfo. Mas, para isso, temos de modificar a legislação federal e isso leva alguns anos, incluindo uma eventual votação popular sobre a publicidade do tabaco.".

Marta Seoane, porta-voz da Iniciativa Antitabaco da Organização Mundial de Saúde (OMS), lembra que a Convenção foi "amplamente adotada", apesar do fato de 75 países ainda não a ratificaram. Atualmente, o texto já foi ratificado por 121 países, que abrangem 74% da produção mundial de tabaco.

Marta Seoane acrescenta que não há prazo determinado para a ratificação mas que a OMC vai fazer o necessário para que todos os países signatários cumprar os procedimentos até o final.

"Quando um país assina o tratado, como foi o caso da Suíça, compromete-se de certa maneira a aplicar os princípios da Convenção", acrescenta.

swissinfo, Adam Beaumont em Genebra.

Breves

- Uma ampla maioria da população suíça é favorável à probição de fumar nos edifícios publicos, segundo estudo da Universidade de Lausanne.

- Medidas vem sendo adatadas e diversas regiões para proibir o fumo em restaurantes. Desde dezembro, está probido fumar em todos os trens suíços.

- A publicidade do tabaco foi proibida na União Européia (UE) em agosto de 2005 mas a Suíça ainda não adotou medida similar, em escala nacional.

- Os cantões de Genebra, Basiléia cidade e Zoug proibiram a publicidade. Outros cantoes cogitam adotar a mesma medida.

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Fatos

Segundo a OMS, existem 1,3 bilhões de fumantes no mundo, 84% nos países desenvolvidos.
4,9 milhões de pessoas por ano morrem por causa do tabaco.
Segundo a Secretaria Federal suíça de Saúde, na Suíça há cerca de 2 milhões de fumantes, quase um terço da população total.
8 mil pessoas por ano morrem na Suíça de doenças provocadas pelo tabaco.

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