Pressionada pela UE

Il y a de l'eau dans le gaz entre l'Europe et la Suisse. Keystone

Prevista para quinta-feira, a assinatura de um acordo de pesquisa entre a Suíça e a União Européia foi adiada "sine die".

As relações entre Berna e Bruxelas então em ponto morto. É pouco provável que as negociações das “Bilaterais II” sejam encerradas até o final do ano.

Entre os representantes da União Européia e a Suíça a tensão começa a subir. Nessa semana um acordo bilateral de cooperação científica e tecnologia deveria estar sendo assinado.

Finalizado em cinco de setembro, o acordo permitirá a pesquisadores suíços de participar plenamente do sexto programa de pesquisa e desenvolvimento da União Européia.

Seus quinze membros estão, porém, com problemas de agenda e já afirmaram aos negociadores suíços não estarem ainda preparados para a assinatura do acordo.

Para a Suíça, trata-se apenas de uma questão de calendário. Na missão em Bruxelas já se parte do princípio que “o acordo será assinado antes do fim do ano”. Se isso não ocorrer, este não poderá entrar em vigor a partir do início de 2004.

Concretamente ainda restam três semanas. Seria o suficiente para assinar um acordo, cuja negociação nunca teve grandes problemas. Sobretudo europeus e suíços têm interesse em comum em desenvolver cooperações.

A Comissão Européia afirma ter transmitido o dossiê ao conselho, solicitando que o acordo seja assinado até o final do ano. Ao mesmo tempo, um alto-funcionário declara, solicitando não ter o nome citado: – “não podemos garantir que o conselho siga nossa sugestão. Os ministros decidiram em 2001 que nenhum acordo deve ser assinado até que o dossiê da fraude fiscal não seja solucionado”.

Uma mensagem clara

Dessa forma, a mensagem é mais do que direta. Os quinze integrantes da UE pressionam a Suíça para que ela seja mais flexível nos dois dossiês que atualmente estão bloqueando as negociações da “Bilaterais II”. Trata-se do dossiê da fraude fiscal e da adesão da Suíça aos acordos de Schengen (cooperação judicial e policial).

Na discussão desses dois temas tratam, sobretudo, da cooperação administrativa e jurídica em questões de controle fiscal. Por trás disso está o segredo bancário na Suíça.

O país, que conseguiu defender o segredo bancário dentro das negociações do acordo bilateral através da taxação da poupança, não pode tolerar que este se torne vulnerável.

Durante todo o outono, as duas partes asseguraram poder concluir os acordos bilaterais II até o fim do ano. Os especialistas se encontraram diversas vezes, porém se evidencia que não há progressão.

Através de uma carta endereçada ao governo suíço, Silvio Berlusconi (e presidente da União Européia nesse semestre) e Romano Prodi (primeiro-ministro italiano e presidente da Comissão européia) afirmam estar de acordo em reunir-se com a Suíça para tentar encontrar um compromisso ao impasse. Porém nenhuma data ainda foi marcada para esse encontro, que teria ter sido realizado no final de novembro.

Uma nova carta

Nesse braço-de-ferro que opõe a Suíça aos quinze, a União Européia acaba de pedir mais tempo para a assinatura de um acordo. Para ela, o relacionamento com a Suíça é um todo, e não uma divisão em categorias I, II ou III.

Em Berna, ao contrário, se estima que não existe nenhuma ligação entre o acordo de pesquisas e as negociações sobre fraude fiscal e Schengen. Para esses dois dossiês, é necessário encontrar uma “solução que seja aceitável para a Suíça”.

swissinfo, Bárbara Speziali, Bruxelas
tradução de Alexander Thoele