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Primeira queixa contra uma nova forma de pirataria

A maioria dos motores de busca ainda não aceita os nomes com acentos e tremas.

(swissinfo.ch)

Nestlé.ch, laliberté.ch, bücher.ch. etc. Várias empresas foram tiveram de negociar com particulares depois que foram autorizados os registros de sites com acentos, em 1° de março.

Uma primeira queixa foi apresentada segunda-feira, junto à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra.

No começo da internet, muita gente ganhou dinheiro registrando nomes de empresas antes delas na Internet. Para recuperá-los, elas tiveram que negociar e muitas vezes pagar caro.

A operação está sendo tentada novamente na Suíça. Desde 1° de março, foram autorizados os registros de sites com acentos e tremas, algo que até agora não era permitido.

Rapidamente, particulares registraram nomes como Nestlé.ch ou LaLiberté.ch (nome de um jornal diário) e assim por diante. É claro que esses sites já existiam mas sem acento e agora, mais uma vez, algumas pessoas foram mais rápidas que as empresas.

Na Suíça, o registro de domínios na internet está a cargo da Fundação Switch, que existe há 15 anos e é destinada a promover as tecnologias da comunicação com fins educativos e de pesquisa científica.

"O acordo assinado entre a Suíça e a Fundação Switch não nos permite revelar o nome quem apresentou a queixa, antes que o litígio seja resolvido", afirmou à swissinfo Samar Shamon, porta-vou da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) órgão das Nações Unidas sediado em Genebra.

A queixa foi apresentada à OMPI porque, além de ser a entidade máxima no registro de patentes, ela dispõe de um órgão de solução de controvérsias.

Desde 1° de março, há uma verdadeira corrida de empresas e particulares para comprar os novos endereços na Internet com acentos (em francês) e trema (em alemão).

Em uma semana, a Fundação Switch vendeu 18 mil nomes, 14 mil nas primeiras 24 horas depois de abertas as inscrições. A Switch não pode escolher os detentores de endereços, ou seja, quem chega primeiro ganha.

Os espertos chegaram antes

Tudo aconteceu, portanto, muito rapidamente e certas empresas ficaram para trás. Nestlé.ch, por exemplo, foi comprado por um estudante. Segundo o jornal "Le Matin", a multinacional já recuperou o nome, só não se sabe como nem a que preço.

O jornal "LaLiberté", com acento, reconhece que pagou apenas 300 francos suíços para recuperar o registro, através de um acordo com um particular que havia registrado o nome.

Mas as coisas nem sempre são fáceis e tem muita gente descontente. Entre eles, Martin Brühwiler, das edições Rösslitor, em St-Gallen. Ele critica abertamente a atribuição de registros, que considera caótica.

Detentor há 7 anos do endereço www.buecher.ch, que deveria agora ser escrito com trema (www.bücher.ch), ele afirma que fez o pedido dia 1° de março e ainda não obteve resposta.

Solução de controvérsias

No entanto, ele acha muito arriscado recorrer à justiça porque isso poderia custar muito caro.

Em caso de litígio, o órgão competente é o Centro de Arbitragem e de Mediação da OMPI, em Genebra. Francis Gurry, vice-diretor da OMPI explica que, na Suíça, primeiro tem uma tentativa de solução entre as partes. Se não for resolvido, recorre-se à OMPI e cada parte precisa apresentar três provas.

Intérêt légitime

Premièrement, il doit démontrer que le nom de domaine est équivalent à la marque (Nestlé, par exemple) ou qu’il prête à confusion.

Deuxièmement, il faut que le détenteur n’ait pas d’intérêt légitime à posséder l’adresse Internet. Troisièmement, le plaignant doit prouver que le détenteur a agi avec une évidente mauvaise foi (chantage, par exemple).

En Suisse, la justice privilégie habituellement l’intérêt général. Ou celui des régions également: www.zürichsee.ch ou www.région-du-léman.ch, par exemple.

Mais parfois, il arrive que le petit particulier l’emporte face à la multinationale. «La maison d’édition Penguin, avait porté plainte contre le détenteur de penguin.org. Ce dernier, un privé, a obtenu gain de cause», se souvient Francis Gurry.

En fait, il s’est avéré que ce monsieur se faisait appeler ainsi depuis son enfance. Sa femme s’appelait d’ailleurs Mme Penguin (Mme Pingouin). Il avait donc un intérêt légitime à posséder l’adresse. D’autant plus que son site ne contenait que des informations personnelles.

Autre exemple évoqué par Francis Gurry: le cas de la chanteuse Madonna. «Son nom - même s’il est très célèbre - fait aussi référence à la religion. Des sites religieux pourraient donc légitimer la possession du nom de domaine madonna.org ou madonna.ch».

Recurso possível

Depois do veredicto da OMPI, o perdedor pode ainda recorrer à justiça o que, evidentemente, custará mais caro e será mais longo. A mediação da OMPI custa cerca de mil francos suíços e sai em em 45 dias.

A ironia é que, por enquanto, são raros os motores de busca adaptados aos acentos e tremas mas eles deverão fazê-lo rapidamente.

swissinfo, Alexandra Richard
Adaptação, Claudinê Gonçalves

Breves

- Switch vendeu 14 mil nomes de domínios em 24 horas;

- 18 mil em uma semana;

- cada endereço custa 75 francos suíçs (50 euros);

- 1,35 milhão de euros entraram no caixa da Fundação Switch

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