Procurador critica evasão fiscal

Keystone Archive

A poucos dias de aposentar-se, o procurador geral de Genebra, Bernard Bertossa, denuncia a evasão fiscial, que não é crime na Suíça, afirmando que ela coloca em questão "o Estado democrático".

Bernard Bertossa ficou famoso pelo combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro na Suíça. Mas, homem de lei, teve de fechar os olhos ao problema da evasão fiscal, um dos ítens de conflito da Suíça com a União Européia, uma vez que a evasão fiscal não é considerada atividade criminosa na Suíça.

Bertossa vai aposentar-se no final do mês e denuncia, nesta entrevista, a fraude fiscal como “gravemente chocante”.

– Pavel Borrodine, homem influente em Moscou, pagou apenas 300 mil francos de multa por lavagem de dinheiro. Foi um sucesso ou um fracasso?

Bernard Bertossa: Dez anos atrás, começava-se a falar em lavagem de dinheiro. Essa condenação, portanto, é um sucesso. Para haver lavagem de dinheiro, è preciso um crime que a anteceda. Como ninguém limpa dinheiro em seu próprio país, a colaboração judiciária é indispensável. Nesse caso, Moscou não colaborou e o homem influente do Kremlin não foi condenado em seu próprio país.

– A maioria das pessoas que lavam dinheiro não é condenada …

BB: A Justiça continua utilizando formas de colaboração da Idade Média para combater essa praga. E, mesmo quando a colaboração è boa, como no caso Elf entre a França e a Suíça, é difícil demonstrar que houve lavagem de dinheiro. Várias pessoas indiciadas nesse caso se defendiam dizendo: “provem que é ilegal”! Não podemos pedir às autoridades francesas que comecem uma nova instrução por enriquecimento ilícito na Suíça. Na ausencia de provas absolutas, temos de nos contentar com provas por indícios.
– A Suíça tem razão de recusar-se a negociar com UE sobre o segredo bancário?

BB.:A Suíça deveria ter respondido sim, à condição de todos os países da UE colaborarem da mesma maneira, respeitando as mesmas regras. Sabemos que não é assim, principalmente com Luxemburgo. Pessoalmente, não comprendo como Estados de direito puderam banalizar a tal ponto a evasão fiscal.

– O sr. é contra a evasão fiscal?

BB:Claro que sim. A evasão fiscal não pode ser um esporte mas uma infração. As necessidades dos Estados não diminuem. Não é normal que só os contribuintes honestos paguem! A fraude coloca em questão os fundamentos do Estado democrático. Essa tolerancia na Suíça com relação à evasão fiscal complica o trabalho dos juízes. Ouvi muitas vezes banqueiros e advogados de negócios afirmarem que haviam montado operações financieras somente para ajudar seus clientes a escapar do fisco.

– A luta contra a lavagem de dinheiro está perdida?

BB:Eu não sou pessimista. Veja o exemplo do caso Abacha, o ex-ditador da Nigéria que desviou centenas de milhões de dólares. A Suíça esteve na vanguarda para recuperar o dinheiro e países considerados não cooperadores como Luxemburgo e Liechtenstein também trabalharam para recuperar o dinheiro. A Grã-Bretanha demorou para a cooperar e a França sequer participou das reuniões. Ora, o dinheiro de Abacha também havia passado pela França.

swissinfo/entrevistra concedida a Ian Hamel