Queda-de-braço continua entre Roche e Brasil

Crianças soropositivas do Rio de Janeiro Keystone Archive

Ameaça do Brasil de quebrar a patente do medicamento anti-Aids « Viracept » (ou Nelfinavir) seria apenas nova pressão no sentido de levar o laboratório suíço a baixar o preço do remédio. Roche teria proposto redução de menos de 30% e o Brasil exigiria 40%.

Na quinta-feira, porta-voz do laboratório Roche manifestava enorme surpresa com a ameaça do Brasil de quebrar a patente do Viracept , um dos 12 medicamentos que entram na composição do coquetel anti-Aids.

Porta-voz de Roche explica

Em Basiléia (sede), a porta-voz de Roche, Katja Prowald explicava a atitude da empresa : « Estamos extremamente surpreendidos porque continuam as discussões e negociações com o governo brasileiro e sempre as relações foram boas ».

A porta-voz realçou também ter havido entendimento com o Ministério da Saúde sobre fornecimento do Viracept neste ano « a preço significativamente reduzido, que corresponde a redução acima de 50% dos preços por atacado praticados nos Estados Unidos » . Acrescentou que as exigências do governo brasileiro quase tinham sido satisfeitas.

Fabricação própria baratearia 40% o produto

O Brasil gasta 88 milhões de dólares na compra do remédio que consome 25% do montante investido no programa de atendimento gratuito a aidéticos.

O Ministério brasileiro da Saúde considera « abusivo » o preço do medicamento. E com base em lei brasileira que garante licença obrigatória em caso de emergência, poderia solicitar a laboratório nacional fabricação de genérico que ficaria 40% mais barato.

(No Brasil já foi feita cópia do medicamento e o Vicacept poderia ser produzido no laboratório estatal de Far-Manguinhos. A distribuição começaria em fevereiro).

Negociações continuariam

Em entrevista a Agência de Notícias Suíça (SDA/ATS), o responsável brasileiro pelo programa anti-Aids, Paulo Teixeira, coloca água no vinho. Nega que governo brasileiro se disponha a fabricar o medicamento após declaração de porta-voz de Roch de que « o grupo esteja pronto a acordo, propondo novo desconto ».

Anteriormente o ministro da Saúde José Serra havia ameaçado violar a patente, adotando uma atitude inédita com implicações imprevisíveis.

Teixeira garantiu : « Não há dúvida de que o ministro brasileiro da Saúde José Serra está aberto ao diálogo, mas somente se o laboratório Roche – que por enquanto oferecer desconto inferior a 30% – o eleve a 40%.

Assim, o Brasil pressiona o laboratório, com sede em Basiléia. Até porque o Ministério da Saúde conseguiu reduções substanciais para dois medicamentos do laboratório Merck: Indivanir (Crixivan) e Efavirenz (Stocrin), respectivamente de 64% e 59%.

Swissinfo com agências.