Regulamentação deve garantir segurança de prostitutas

Violência é uma constante no meio da prostituição. Keystone

Se na Suíça a prostituição é considerada uma profissão como as outras, muitos dos problemas associados a ela, principalmente a violência, poderiam ser resolvidos mais facilmente.

Um estudo intitulado “Violência no negócio do sexo” revela que a falta de regulamentação é um grande problema para profissionais do sexo e estabelecimentos do gênero.

“Em outra profissão, os trabalhadores obtêm contratos que determinam claramente o que será feito, o preço e quanto tempo deve levar. No negócio do sexo, atualmente, esse não é o caso”, conta à swissinfo.ch Eva Büschi, professora da Escola de Trabalho Social da Universidade de Ciências Aplicadas do Noroeste da Suíça.

Um problema, segundo a pesquisadora que entrevistou agenciadores e profissionais do sexo, é que os agenciadores temem ser enquadrados na lei que proíbe a promoção da prostituição.

O estudo revela que a violência é uma realidade diária na profissão. Ela ocorre entre clientes, agenciadores e trabalhadoras, e entre elas mesmo.

No entanto, a pesquisadora diz que os agenciadores tendem a minimizar o problema, que consideram como um estigma social.

Abordagem pragmática

Já que a prática legal da prostituição gera um faturamento estimado em 4,4 bilhões de dólares por ano, Eva Büschi diz que a profissão deve ser abordada de forma pragmática, garantindo as melhores condições possíveis às trabalhadoras.

Pius Segmüller, bem conhecido no país por suas convicções cristãs (membro do Partido Democrata Cristão, foi durante quatro anos chefe da Guarda Papal), disse à swissinfo.ch que, embora considerasse pessoalmente a prostituição imoral, quando foi comandante da polícia de Lucerna (centro), entre 2002 e2006, teve de lidar com implicações práticas.

“Cedo ou tarde temos que dar o devido reconhecimento ao negócio do sexo para evitar que caia na criminalidade. Não podemos acabar com a profissão mais antiga do mundo relegando -a ao submundo”, disse.

Segundo o ex-comandante da polícia, a prostituição é praticada de forma mais segura em clubes ou bordéis do que na rua. “Quanto mais legal, mais fácil é ficar de olho.”

Condições de trabalho

Para Eva Büschi, condições adequadas de trabalho são um fator essencial contra a violência dos clientes, assim o acordo entre cliente e profissional do sexo poderia ser claramente definido desde o início.

Segmüller acha que os estabelecimentos de sexo deveriam se unir em uma associação que procurasse implementar as normas e que ajudasse na cooperação entre os diversos agentes envolvidos.

“Essa é a única maneira de realmente acabar com a violência e outros problemas”, disse.

Enquanto os agenciadores reclamam que estão sendo estigmatizados, Segmüller diz que, em alguns casos, a culpa é mesmo deles. Alguns ganham muito dinheiro com prostitutas, pagando-as mal e oferecendo péssimas infraestruturas.

Autorização

Autoridades de Nidau, no cantão de Berna, já introduziram condições para a concessão de autorização para os futuros estabelecimentos de sexo. A ação está sendo considerada como um possível modelo para o resto do país.

Os estabelecimentos têm que garantir que as mulheres estão declaradas como profissionais do sexo e não como turistas, e que não estão ilegais no país. Também devem distribuir para elas folhetos nos seus próprios idiomas informando seus direitos e deveres – principalmente que são obrigadas a declarar seus ganhos à Receita Federal suíça.

Os estabelecimentos não podem cobrar um preço muito alto pelos quartos nem por taxas extras. Além disso, as profissionais do sexo devem poder ter acesso ilimitado aos centros de aconselhamento.

A Polícia pode fazer visitas sem aviso prévio aos estabelecimentos para verificar se as regras estão sendo cumpridas, e caso contrário exigir seu fechamento.

Profissionalização

O estudo propõe a profissionalização do métier para ajudar a tirar o estigma das prostitutas e traçar mais facilmente uma linha divisória entre o que é legal e o que é ilegal.

Seria mais difícil, tanto para os proprietários de bordéis como para os clientes, exercer pressão sobre as trabalhadoras, o que por sua vez lhes daria proteção extra e tornaria mais fácil enfrentar os problemas.

“Quanto maior a pressão sobre as trabalhadoras do sexo, maior é o risco que correm, por exemplo, aceitando um cliente bêbado ou prestando serviços sem preservativo”, explica Eva Büschi.

Segmüller gostaria que fossem feitos exames de saúde, pois as doenças afetam tanto as prostitutas como seus clientes.

Mas para ele a sociedade – em particular na forma como as pessoas são educadas – precisa alertar as futuras profissionais do sexo sobre os perigos de se prostituir.

“Você está se vendendo, entregando-se a alguém. E embora a maioria dos envolvidos tentem negá-lo, isto é um peso difícil de carregar.”

Violência na prostituição

A pesquisa de Eva Büschi foi realizada em estabelecimentos de sexo na Basileia.

Ela trata apenas das prostitutas legais que trabalham em clubes, casas de massagem, agências, etc.

A pesquisadora ressalta que o estudo não abrange questões como tráfico de seres humanos ou sexo com menores de idade, e que os resultados de sua pesquisa não podem ser transferidos para tais áreas.

Maritza Le Breton, seu colega da Faculdade de Trabalho Social da Universidade de Ciências Aplicadas do Noroeste da Suíça, entrevistou prostitutas imigrantes na mesma cidade.

No entanto, elas dizem que suas conclusões não se aplicam em todo o país.

Ambas pesquisadoras chegaram a conclusão que a prostituição só poderá ser mais segura se for regulamentada.

Pius Segmüller

Nasceu em 1952. Após ter trabalhado como professor, teve vários empregos no exército e na polícia, bem como na política:

1992-94: Policial em St Gallen.

1998-2002: Comandante da Guarda Papal.

2002-06: Responsável da polícia da cidade de Lucerna.

2007-09: Chefe de segurança da Fifa.

2009 até hoje: Consultor de segurança.

Foi eleito para a Câmara dos Deputados em 2007.

Adaptação: Fernando Hirschy