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Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - Os governos do Brasil, de outros 11 países da América Latina, além de Estados Unidos e Canadá preparam uma nota exigindo que a Venezuela cumpra os acordos mediados pelo Vaticano, liberando presos políticos e marcando as eleições previstas para este ano dentro de um "prazo razoável", de acordo com o texto ao qual a Reuters teve acesso.

"Consideramos urgente que se aborde, de maneira prioritária, a libertação de presos políticos, que se reconheça a legitimidade das decisões da Assembleia Nacional, segundo a Constituição, e que se estabeleça um calendário eleitoral que inclua as eleições adiadas", diz o texto ainda não divulgado.

Os 14 países, todos membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) declararam "profunda preocupação" com a situação venezuelana e exigiram um prazo para que o país tome medidas democráticas.

"Recebemos o relatório do secretário-geral da OEA sobre a Venezuela, que analisaremos cuidadosamente, com vistas a acordarmos o curso de ação apropriado dentro da Organização. Sem prejuízo disso, consideramos que a suspensão de um país membro, conforme estabelecido na Carta Democrática Interamericana, é medida de último recurso, considerada após se esgotarem os esforços diplomáticos dentro de um prazo razoável", diz o texto.

A ressalva, feita diplomaticamente, não esconde a cobrança para que a Venezuela tome medidas consideradas imprescindíveis pela maioria dos países da OEA. Há uma avaliação de que até agora as medidas tomadas pela comunidade regional e internacional não surtiram qualquer efeito, inclusive a suspensão do país do Mercosul, contou à Reuters uma fonte.

O texto foi acordado entre as chancelarias dos principais países da região como uma resposta ao chamado que o secretário geral da OEA, Luis Almagro, fez há uma semana. Depois de enviar o relatório sobre a Venezuela aos países da região, Almagro afirmou que, se não cumprisse as etapas negociadas, ele iria propor à Organização a suspensão da Venezuela.

O governo brasileiro evitou se manifestar sozinho sobre a fala de Almagro, mas nos bastidores deixou claro que compartilha da visão do secretário-geral. A avaliação é que se o país não marcar as eleições regionais previstas para o final deste ano e nem abrir espaço para que os partidos de oposição participem de forma igualitária, não pode ser considerada uma democracia.

"Por fim, os governos que subscrevem esta declaração reiteramos nossa disposição em colaborar com o povo e o governo da Venezuela em tudo o que possa contribuir para uma solução dos desafios políticos, econômicos e sociais naquele país e nos manteremos atentos aos esforços para a superação desses desafios durante as próximas semanas, a fim de considerarmos os próximos passos necessários", encerra o texto.

A nota é uma mostra de que Almagro terá apoio se avaliar que será necessário levar à Assembleia-Geral da OEA uma punição mais severa à Venezuela.

Como secretário-geral, Almagro tem a prerrogativa de chamar uma votação para analisar a situação da Venezuela, mas a avaliação no Itamaraty é que ele só deve fazê-lo de fato se tiver condições de saber o resultado.

Apesar de estar em uma situação complicada, os venezuelanos ainda têm a simpatia de alguns países e uma votação estaria meio a meio hoje, diz uma fonte. Na América do Sul, Bolívia e Equador são governos aliados do presidente venezuelano, Nicolás Maduro. Somam-se a eles pequenos países caribenhos a quem, até hoje, a Venezuela vende petróleo subsidiado ou troca por outros bens.

Para que a Venezuela seja suspensa, dois terços dos 34 países que integram a OEA devem votar a favor da medida.

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Reuters