Corte em Haia ordena que Rússia pague US$51,6 bi a acionistas da petrolífera Yukos

Por Megan Davies e Jack Stubbs e Thomas Escritt

MOSCOU/LONDRES/AMSTERDÃ (Reuters) – A corte de arbitragem de Haia decidiu nesta segunda-feira que a Rússia tem de pagar 51,6 bilhões de dólares a um grupo de acionistas da gigante petrolífera Yukos por conta da expropriação de seus ativos, em um grande revés para um país que está à beira de uma recessão.

O painel de arbitragem na Holanda disse ter concedido a acionistas do grupo GML pouco menos da metade do que eles reivindicavam – 114 bilhões de dólares – para cobrir o dinheiro perdido quando o Kremlin assumiu o controle da Yukos, antes controlada por Mikhail Khodorkovsky.

“São 50 bilhões de dólares, e isso não pode ser contestado”, disse Tim Osborne, diretor da GML. “Agora é uma questão de obrigá-los a fazer o pagamento”.

Mas o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, disse que o país deverá apelar dessa decisão, o que significa que os acionistas, que têm lutado judicialmente há uma década, podem ter que esperar ainda mais.

“O lado russo, aquelas agências que representam a Rússia neste processo, irá sem dúvida utilizar todas as possibilidades legais disponíveis para defender sua posição”, disse ele quando notícias da indenização vazaram antes do anúncio oficial.

Advogados, no entanto, disseram ter apenas opções limitadas para apelar.

O painel de juízes, que tem revisado o caso desde 2005, concluíram que autoridades sob a administração do presidente Vladimir Putin haviam manipulado o sistema legal para forçar a falência da Yukos.

“A Yukos foi objeto de uma série de ataques motivados politicamente, por parte de autoridades russas, que eventualmente levaram à sua destruição”, disse a corte. “O objetivo principal da Federação Russa não era coletar impostos, mas sim forçar a falência da Yukos e se apropriar de seus valiosos ativos.”

A decisão ocorre em um momento no qual a Rússia enfrenta sanções internacionais por conta de seu papel na crise da Ucrânia e pela revolta sobre a queda de um avião da Malásia no leste ucraniano, onde rebeldes apoiados por Moscou lutam em uma campanha separatistas. O país também está sofrendo por causa do lento crescimento econômico.

Os 50 bilhões de dólares representam cerca de 2,5 por cento do PIB total da Rússia, ou 57 por cento do Fundo de Reserva do país, cuja função é cobrir perdas orçamentárias.

Quaisquer fundos reivindicados serão compartilhados entre os acionistas. O maior beneficiário é o russo Leonid Nevzlin, um empresário que fugiu para Israel para evitar perseguição. Ele tem uma fatia de cerca de 70 por cento.

Khodorkovsky cedeu sua fatia controladora na Menatep, que detinha de 60 a 70 por cento aa Yukos, a Nevzlin, após ter sido preso. Ele não tem parte no processo legal, foi preso em 2003 e condenado por roubo e evasão de impostos em 2005.

A empresa de Khodorkovsky chegou a valer 40 bilhões de dólares, mas foi dividida e estatizada, e a maioria de seus ativos foi comprada em leilão pela Rosneft, uma companhia liderada por Igor Sechin, um aliado do presidente Vladimir Putin.

Putin concedeu perdão para Khodorkovsky em dezembro, após ele ter passado 10 anos na prisão. Ele agora vive na Suíça.

(Por Tom Miles em Genebra, Vladimir Soldatkin, Megan Davies, Oksana Kobzeva, Lidia Kelly e Alessandra Prentice em Moscou, Tova Cohen em Tel Aviv, Thomas Escritt e Anthony Deutsche em Amsterdã)