Corte Europeia endossa proibição do véu integral na França

Por Gilbert Reilhac e Alexandria Sage

ESTRASBURGO/PARIS (Reuters) – A Corte Europeia de Direitos Humanos confirmou nesta terça-feira a proibição imposta na França em 2010 ao uso em público do véu que cobre todo o rosto da mulher, mas reconheceu que a lei poderia parecer excessiva e alimentar estereótipos.

Os juízes da corte, com sede em Estrasburgo, decidiram por 15 a 2 votos que a proibição não viola a liberdade religiosa e tem por objetivo garantir “o respeito ao conjunto mínimo de valores de uma sociedade democrática aberta”, o que inclui abertura à interação social.

Na sua sentença, que não admite apelação, os juízes “aceitaram que a barreira levantada contra outras pessoas pelo véu que esconde o rosto em público poderia minar a noção de ‘viver juntos'” que a França defendeu em sua argumentação, disse a corte.

Essa foi a primeira vez que a Corte Europeia deu um parecer sobre o niqab e a burca, que provocaram controvérsia em vários países europeus, embora poucas mulheres o usem.

Uma mulher muçulmana francesa entrou com o recurso, alegando discriminação e violação da liberdade religiosa.