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Rússia, Irã e três outros concordam em dividir Mar Cáspio, mas não acertam limites

Por Olzhas Auyezov

AKTAU, Cazaquistão (Reuters) - O Irã e quatro países da ex-União Soviética, incluindo a Rússia, concordaram no domingo em dividir os enormes recursos de petróleo e gás do Mar Cáspio, abrindo caminho para mais exploração de energia e projetos de oleodutos.

No entanto, a delimitação do fundo do mar - que tem causado as maiores disputas - exigirá acordos adicionais entre as nações litorâneas, disse o presidente iraniano, Hassan Rouhani.

Por quase três décadas, os cinco Estados do litoral - Rússia, Irã, Cazaquistão, Turcomenistão e Azerbaijão - têm discutido sobre como dividir a maior massa de água do mundo.

Enquanto alguns países avançaram com grandes projetos offshore, como o campo petrolífero de Kashagan, na costa do Cazaquistão, as disputas sobre o status legal do mar impediu que outras ideias fossem implementadas.

Uma delas é um oleoduto em todo o Cáspio que poderia enviar gás natural do Turcomenistão para o Azerbaijão e depois para a Europa, permitindo-lhe competir com a Rússia nos mercados ocidentais.

Alguns estados litorâneos também contestam a propriedade de vários campos de petróleo e gás, o que atrasa o desenvolvimento.

"Nós estabelecemos águas territoriais de 15 milhas de largura, cujas fronteiras se tornam fronteiras nacionais", disse Nursultan Nazarbayev, presidente do Casaquistão, a uma coletiva de imprensa após assinar a convenção do Cáspio.

"Adjacente às águas territoriais estão 10 milhas de água de pesca, onde cada país tem direitos de pesca exclusivos", disse ele.

Nazarbayev também disse que a convenção barrou explicitamente qualquer presença armada no Mar Cáspio além da dos países litorâneos.

QUESTÃO PÓS-SOVIÉTICA

A disputa começou com a queda da União Soviética, que tinha uma fronteira claramente definida com o Irã no Mar Cáspio. Nas negociações com nações pós-soviéticas, Teerã insistiu em dividir o mar em cinco partes iguais ou desenvolver conjuntamente todos os seus recursos.

Nenhum de seus vizinhos concordou com essas propostas e três deles - Rússia, Cazaquistão e Azerbaijão - dividiram efetivamente o norte do Mar Cáspio entre si.

O Azerbaijão, no entanto, ainda não chegou a acordo sobre como dividir vários campos de petróleo e gás com o Irã e o Turcomenistão, incluindo o campo de Kapaz/ Serdar, com reservas de cerca de 620 milhões de barris de petróleo.

Os três países tentaram desenvolver os campos disputados, usando às vezes navios de guerra para espantar os contratados de outros lados. Como resultado, nenhum dos projetos em disputa fez muito progresso.

Falando após a assinatura no domingo, todos os cinco líderes elogiaram o evento como histórico, mas forneceram poucos detalhes sobre as disposições sobre a divisão do fundo do mar.

No entanto, deixando claro que o documento não é uma solução final, Rouhani disse que a delimitação de fronteiras exigiria mais trabalho e acordos separados, embora a convenção servisse de base para isso.

OLEODUTOS

Apesar de não ter disputas territoriais, Moscou se opôs à construção de um gasoduto de gás natural entre o Turcomenistão e o Azerbaijão, que permitiria que o gás turcomano contornasse a Rússia a caminho da Europa, citando preocupações ambientais.

Não ficou claro se a convenção adotada no domingo definitivamente abriria caminho para o gasoduto. O presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbayev, disse que o documento permite que os dutos sejam estabelecidos desde que certos padrões ambientais sejam cumpridos.

Ashley Sherman, da consultoria de energia Wood Mackenzie, disse que, embora a assinatura em si seja "um marco sem precedentes" para a região, as implicações imediatas para o setor de energia seriam limitadas.

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