Conteúdo externo

O seguinte conteúdo vem de parceiros externos. Nós não podemos garantir que esse conteúdo seja exibido sem barreiras.

Presidente dos EUA, Donald Trump, assina decreto presidencial na Casa Branca, em Washington. 30/01/2017 REUTERS/Carlos Barria

(reuters_tickers)

Por Stephanie Nebehay

GENEBRA (Reuters) - Especialistas em direitos humanos da ONU disseram nesta quarta-feira que as restrições de viagem impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a cidadãos de sete países de maioria muçulmana violam a lei internacional e poderiam fazer com que pessoas a quem se recusou asilo sejam mandadas para casa para ser torturadas.

O decreto presidencial de Trump para conter a imigração causou revolta mundial, até entre aliados dos EUA, e semeou caos e estupefação entre viajantes.

Os questionamentos legais estão se disseminando, e três Estados norte-americanos abriram processos pedindo a anulação do decreto, argumentando que ele despreza garantias constitucionais de liberdade de culto.

Em um comunicado, os especialistas da Organização das Nações Unidas exortaram a gestão Trump a proteger as pessoas em fuga de guerras e perseguições e a preservar o princípio de não-discriminação baseada em raça, nacionalidade e religião. Os EUA não deveriam forçar os refugiados a voltar, uma prática conhecida como "refoulement", disseram.  

"Tal decreto é claramente discriminatório, baseado na nacionalidade do indivíduo, e leva a uma estigmatização crescente das comunidades muçulmanas", afirmaram.

"A política imigratória recente dos EUA também traz o risco de as pessoas serem devolvidas, sem verificações individuais apropriadas e procedimentos de asilo, a lugares nos quais correm o risco de ser submetidas à tortura e a outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, uma violação direta das leis internacionais humanitárias e de direitos humanos que preservam o princípio do 'non-refoulement'".

Os especialistas independentes incluíram os relatores especiais da ONU para imigrantes, François Crépeau; racismo, Mutuma Ruteere; direitos humanos e contraterrorismo, Ben Emmerson; tortura, Nils Melzer; e liberdade religiosa, Ahmed Shaheed.

O Alto Comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra'ad al-Hussein, disse na segunda-feira que discriminar pessoas com base em sua nacionalidade é ilegal.

Os especialistas da entidade expressaram o temor de que pessoas em viagem aos EUA sejam sujeitas a detenções por períodos indefinidos e por fim deportadas.

Eles pediram que Washington se mostre à altura das obrigações internacionalmente aceitas de oferecer refúgio àqueles que fogem de perseguições e conflitos.

Melzer também instou Trump a não cogitar retomar a simulação de afogamento, conhecida como 'waterboarding', e outros métodos de tortura como técnicas de interrogatório, tais como usadas durante o governo do presidente George W. Bush e proibidas por seu sucessor democrata, Barack Obama. Trump já disse acreditar que o waterboarding funciona, mas seus principais indicados para os postos de defesa e segurança disseram se opor a seu uso.

Reuters