Conteúdo externo

O seguinte conteúdo vem de parceiros externos. Nós não podemos garantir que esse conteúdo seja exibido sem barreiras.

Por Lawrence Hurley

WASHINGTON (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta segunda-feira planos para avaliar um importante caso sobre direitos de transgêneros e descartou uma decisão de um tribunal de instância inferior a favor de um estudante transgênero da Virgínia, nos Estados Unidos, depois que o presidente Donald Trump revogou uma política que protegia esses jovens.

Os juízes enviaram o caso envolvendo o estudante do ensino médio Gavin Grimm de volta para a mesma corte de apelações que no ano passado tomara a decisão a favor de Grimm, com o foco da disputa em torno de uma lei federal antidiscriminação, a Constituição e uma ação do governo Trump de 22 de fevereiro.

A medida é a mais recente consequência jurídica do uso extensivo das prerrogativas executivas por Trump nas primeiras semanas do seu governo e representa um retrocesso pelo menos temporário para os direitos dos transgêneros.

A ação se deu depois que o governo Trump reverteu uma medida do ex-presidente Barack Obama que orientava as escolas públicas do país a deixar estudantes transgêneros usarem os banheiros de acordo com a sua identidade de gênero.

Grimm, de 17 anos, nasceu menina e se identifica como sendo do sexo masculino. Ele processou a gestão da sua escola para obter o direito de usar o banheiro dos meninos. Grimm argumentava que a recusa da escola violava uma lei federal antidiscriminação e a Constituição, que garante proteção igual perante à lei.

Reuters