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Separatistas pró-Rússia do autoproclamado Batalhão Vostok aguardam em uma barricada, em um posto de controle na cidade de Donetsk, no leste da Ucrânia, no início de julho. 10/07/2014 REUTERS/Maxim Zmeyev

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Por Adrian Croft e Barbara Lewis

BRUXELAS (Reuters) - A União Europeia alcançou um acordo de termos gerais nesta sexta-feira para impor as primeiras sanções econômicas à Rússia devido ao seu comportamento na Ucrânia, mas limitou seu alcance para excluir a tecnologia para o crucial setor de gás.

As sanções no acesso ao mercado de capitais, armas e bens de alta tecnologia também devem ser aplicadas somente a contratos futuros, deixando a França livre para ir adiante com o polêmico fornecimento de porta-helicópteros Mistral aos russos.

Após meses de hesitação, o bloco de 28 nações endureceu sua posição com Moscou na esteira da derrubada de um avião de passageiros da Malásia que matou 298 pessoas em uma área no leste ucraniano dominada por separatistas pró-Rússia.

Mas a restrição das medidas propostas destacou a dificuldade de um consenso para sanções mais rígidas entre países com interesses econômicos radicalmente diferentes e com graus variados de dependência do gás russo.

Depois de uma discussão que durou toda a quinta-feira e parte desta sexta-feira, os embaixadores pediram à Comissão Europeia que elabore um documento legal delineando as sanções econômicas para uma possível aprovação já na próxima semana.

Entre as medidas essenciais estão o fechamento dos mercados de capital da UE para bancos estatais da Rússia, um embargo à venda de armas a Moscou e restrições no fornecimento de tecnologias de uso duplo (civil e militar) e de energia. Elas não afetariam o suprimento atual de petróleo, gás e outras commodities oriundas da Rússia.

O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, escreveu a líderes do bloco dizendo que a discussão entre os embaixadores levou a “um consenso incipiente sobre alguns princípios essenciais”.

Um deles foi que “as medidas na área das tecnologias sensíveis só irão afetar o setor de petróleo em vista da necessidade de preservar a segurança energética da UE”, afirma a carta, segundo uma fonte do bloco.

A Comissão propôs restringir os equipamentos para prospecção em águas profundas, de óleo de xisto e exploração energética no Ártico.

Um segundo consenso citado por Van Rompuy foi que “o princípio de não-retroatividade será aplicado a todos os setores em questão, sobretudo no comércio de armas e nas restrições ao acesso ao mercado de capitais”.

Um terceiro foi que a proibição de exportação de tecnologias de uso duplo será limitada nesta fase a clientes militares.

Van Rompuy garantiu aos líderes que o pacote irá manter um equilíbrio geral em todos os setores e países da União Europeia.

Ele pediu a eles que deleguem autoridade aos seus embaixadores para que concordem com as sanções setoriais sem convocar uma cúpula especial da UE.

Separadamente, a UE deve publicar ainda nesta sexta-feira os nomes de 15 indivíduos e 18 entidades, incluindo empresas, sujeitas a congelamento de bens por terem apoiado a anexação russa da Crimeia e pela desestabilização do leste ucraniano.

Com isso, o número de pessoas sob sanções da UE sobe para 87, e o número de empresas e outras organizações, para 20.

(Reportagem adicional de Thomas Escritt, em Amsterdã; de Alexandra Hudson, em Berlim; de Justyna Pawlak, Martin Santa, Paul Taylor e Julia Fioretti)

Reuters