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Ruandês tem perpétua reduzida para 14 anos

O Tribunal Militar de Recursos, reunido em Genebra, cassou o primeiro corrigiu a pena atribuida a um prefeito ruandês implicado no genocídio de 1994. Em primeira instância, um ano atrás, ele fora condenado à prisão perpétua pelo Tribunal Militar.

Em direito suíço, os crimes de guerra ou crimes contra a humanidade, cometidos em qualquer lugar, podem ser julgados pelo Tribunal Militar suíço. Foi o caso do Ruandês Fulgence N., prefeito de uma cidadezinha na época do genocídio, em 1994. Posteriormente ele havia pedido asilo político na Suíça mas foi reconhecido por outros ruandeses, acusado e detido.

Julgado em primeira instância em abril de 1999, ele fora condenado à prisão perpétua por violação do direito humanitário, assassinato e instigação ao assassinato. Seus advogados recorreram e pediram a absolvição de Fulgence diante do Tribunal Militar de Recursos.

O Promotor militar pediu a confirmação da sentença de primeira instância mas a Corte militar não considerou, desta vez, o delito de assassinato mas somente as violências contra civis em tempo de guerra. Daí a redução da pena de perpétua para 14 anos de reclusão.

Outros processos de supostos criminosos de guerra em Ruanda e na ex-Yugoslávia estão sendo instruídos na Suíça. Uma dezena de processos foram abandonados por falta de provas. No caso de Ruanda, outros dois acusados foram julgados na Suíça. Um deles foi absolvido e outro transferido para o Tribunal Penal de Arusha.

swissinfo com agências

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