Segurança pública ameaça esfera privada

Intensificam-se as pressões internacionais swissinfo.ch

O encarregado suíço da Proteção de Dados denuncia abusos em função do efeito 11 de setembro.

A polícia de Zurique quer instalar sistemas de identificação de rostos no aeroporto internacional da cidade para lutar contra a imigração clandestina.

Enquanto isso, o governo suíço estuda possibilidade de introduzir um número de identificação pessoal para todos os cidadãos do País para facilitar os trabalhos administrativos.

“Segurança total inexiste”

Estes e outros projetos inquietam o encarregado da Proteção de Dados, Hanspeter Thür. Ele estima que o reforço da segurança pública não deve ser realizado às custas da proteção da personalidade.

Thür constata que “segurança total não existe, a não ser que se queira um Estado totalitário”. É o que afirmou dia 1° de julho em coletiva à imprensa ao apresentar balanço de atividades de seu departamento, válido para 2001.

Antes dos atentados de 11 de setembro eram principalmente organismos privados que infringiam a proteção dos dados pessoais. Desde então, os Estados mostram menos escrúpulos em ultrapassar limites estabelecidos.

Suíça sob pressão

As infrações são mais evidentes nos Estados Unidos e alguns países europeus. Em países nórdicos já funciona há tempos o número de identificação pessoal (NIP).

As pressões internacionais contra a Suíça são crescentes, em particular no que diz respeito a escuta telefônica e interceptação de e-mails. Os Estados Unidos estão exigindo da Suíça passaportes com sistemas biométricos para facilitar a identificação do portador. Sob ameaça de exigir dos suíços vistos de entrada no País.

Reagindo ao projeto piloto da polícia de Zurique, o encarregado da Proteção de Dados acha que é preciso não exagerar: “menos de 1% das pessoas que transitam pelo aeroporto da cidade podem ser incluídas entre imigrantes clandestinos”.

Interesse público

Quanto ao projeto do governo de exigir um NIP, Hanspeter Thür estima que esse instrumento precisa ser justificado por um preponderante interesse público.

E não se deixa convencer por argumentos sobre necessidade de harmonizar dados sobre seguros sociais, carteira de identidade eletrônica e informações para elaboração de estatísticas. Ele quer um debate público a fim de determinar se esse número de identificação pessoal é realmente necessário.

A questão continua atual

Thur deseja também que se estudem alternativas.

Essa controvertida questão vai continuar na ordem do dia. Na semana passada, p. exemplo, a Polícia Federal solicitou autorização para grampear telefones fora de casos relacionados com procedimentos judiciais. Pediu também licença para supervisar hospitais e consultórios médicos, além da vigilância de lugares públicos.

Em todo o caso, a questão volta à baila em março, quando o Ministério suíço do Interior apresentar projeto mais detalhado sobre a eventual introdução do número de identificação pessoas.

swissinfo com agências