Senado aprova descriminação da maconha
Fumar e plantar para o consumo deixará de ser crime na Suíça. O tráfico contuará a ser reprimido. Cocaína e horoína continuam proibidas. O projeto ainda deve ser votado na Câmara.
Dentro em breve, ninguém mais irá para a cadeia na Suíça por uso de maconha e derivados. O projeto de lei do governo foi aprovado por ampla maioria no Senado (32 votos a 8), tido como conservador. É praticamente certa a aprovação na Câmara.
Similar ao tabaco e ao álcool
Antes de ser enviado ao Congresso, o projeto da nova lei dos entorpecentes passou por uma fase de consultas (como sempre ocorre na Suíça) e não houve grandes oposições.
Cerca de 500 mil pessoas (para uma população total de 7 milhões de habitantes) consomem canábis na Suíça, regular ou ocasionalmente. Um consumo moderado não coloca em risco a saúde, a exemplo do tabaco e das bebidas alcóolicas, consideraram os senadores.
“Creio que chegou a hora de dizer que o consumo de canábis não pode mais ser considerado um delito, pois a repressão não deu o resultado esperado”, afirmou a ministra do Interior, Ruth Dreiffus, ao defender o projeto no Senado.
Hora da verdade
“Nenhum país tem uma descriminação tão ampla”, declarou o senador Jean Studer (PS/NE), um dos adversários do projeto. Outros opositores afirmaram que a Suíça terá problemas com os países vizinhos.
“Os jovens tem sede de verdade. Se lhes dissermos que o haxixe é tão prejudicial quanto a heroína, eles perderão a confiança em nós”, declarou o senador e ex-procurador de Justiça, Dick Marti (PRD/TI), em defesa do projeto.
O consumo e o cultivo em pequenas quantidades será autorizado. O tráfico, a exportação e a importação serão proibidos. O projeto regulamenta também a prescrição médica para o tratamento de viciados em heroína, que já existe sob a forma de decreto.
As drogas duras como heroína e cocaína continuam proibidas. O projeto de lei, que ainda será submetido à Câmara, prevê quatro eixos da política para as drogas: prevenção, terapia, redução de riscos e repressão.
swissinfo com agências
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