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Senado chileno aprova projeto do governo para segundo saque dos fundos de pensão

Manifestantes na Plaza Italia em Santiago, Chile, em 25 de outubro de 2020 afp_tickers

O Senado chileno aprovou, nesta quinta-feira (26), um projeto apresentado pelo partido no poder para uma segunda retirada de fundos de pensão, depois de rejeitar uma iniciativa semelhante – sem a cobrança de impostos – que havia sido apresentada pela oposição.

Destinado a enfrentar a crise econômica derivada da pandemia, o segundo saque dos fundos de pensão – após um primeiro aprovado em julho – gerou uma tensão sem precedentes entre o Executivo e o Legislativo além de uma grande expectativa na população, que conta com esses recursos antes do Natal.

A proposta da oposição de esquerda seguia a mesma fórmula do primeiro saque: uma reforma constitucional transitória. Para o governo de Sebastián Piñera, esses tipos de leis são de competência exclusiva do Executivo.

Contrário à medida e ao mecanismo utilizado para concretizá-la, o governo impulsionou um segundo projeto de saque, mas com algumas condições, incluindo o pagamento de um imposto. Além disso, anunciou a submissão do projeto da oposição ao Tribunal Constitucional.

Essa ação, que levaria ao adiamento da entrega do segundo saque e à possibilidade de aumento dos protestos, levou vários senadores pró-governo a modificarem seu voto para o projeto da oposição, passando da aprovação à abstenção, o que fez com que fosse finalmente rejeitado nesta quinta-feira no Senado por falta de quorum.

O projeto obteve 23 votos a favor, 10 contra e oito abstenções, mas eram necessários 26 votos para sua aprovação.

A iniciativa agora deve ser submetida a uma Comissão Mista de senadores e deputados, mas após a aprovação da proposta levantada pelo governo poderá ser arquivada para acelerar o andamento do projeto oficial, que ainda deve tramitar na Câmara dos Deputados, mas requer um quorum inferior e não necessita de revisão do TC.

O projeto do governo, cuja votação foi realizada imediatamente após a rejeição do projeto da oposição, foi aprovado por 35 votos a favor, um contra e cinco abstenções.

A maioria da população aprova o segundo saque, de acordo com várias pesquisas. O primeiro foi solicitado por cerca de 10 milhões de trabalhadores (84% dos que podiam), que retiraram cerca de 18 bilhões de dólares das Administradoras de Fundos de Pensão (AFP).

De acordo com os parlamentares que apresentaram o projeto para uma segunda retirada, a iniciativa tornou-se necessária com o fim do auxílio estatal para ajudar as famílias mais pobres a enfrentar a crise econômica derivada da pandemia, que no Chile registrou mais de 530.000 casos de covid-19 e supera os 15.000 óbitos até o momento.

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