Senado nada decide sobre aborto

A deputada socialista, Barbara Haering é pela descriminação do aborto. Keystone

O Senado suíço decidiu terça-feira, 20 de junho, por 25 votos contra 18 reenviar a uma comissão o dossiê sobre a interrupção da gravidez. Faz ano e meio a Câmara aprovara a liberalização do aborto nas 14 primeiras semanas de gravidez...

A questão da liberalização do aborto pelo Parlamento vai continuar marcando passo. Em outubro de 1988, a Câmara dos Deputados havia aprovado por 98 votos contra 73 a chamado “solução dos prazos”, limitando o aborto a 14 semanas da gravidez. É o que estipula a lei belga e a lei alemã por exemplo.

Na França, Noruega e Dinamarca o prazo é de 12 semanas; na Áustria de 16, na Suécia 18 e na Holanda 22. E nos Estados Unidos a referência são três meses de amenorréia (falta de regras na mulher) o Canadá é aparentemente o país mais flexível na questão.

A Alemanha introduziu em 1996 a obrigação de consultar um médico antes da prática do aborto. Prescrições similares existem na Finlândia, Islãndia e Grã-Bretanha.

As legislações mais restritivas vigoram na Espanha, Portugal, Irlanda e Polônia. Só é possível a intervenção se a saude da mãe estiver gravemente ameaçada.

Quanto à Suíça, o argumento avançado pelo Senado para não debater a questão da legislação sobre aborto foi a de que isso deva ser abordado simultaneamente com uma iniciativa popular (instrumento da democracia direta suíça) intitulada “Pela mão e pelo filho”, que se opõe à interrupção da gravidez, a não ser que a mãe esteja gravemente enferma.

swissinfo com agências.