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A alternativa às janelas para bebês

No caso de um parto confidencial, os dados pessoais da mãe não são revelados para que seus parentes não tomem conhecimento do nascimento. © Keystone / Gaetan Bally

A prática ainda é pouco conhecida na Suíça, mas o parto confidencial pode ajudar a evitar situações trágicas.

Este conteúdo foi publicado em 21. setembro 2021 - 12:00
Eva Hirschi

F., de 19 anos, chega na clínica com dores abdominais. O diagnóstico é simples: ela está grávida. Chocada, ela diz que não quer uma criança e que ninguém deve saber o que está acontecendo. Sua família a rejeitaria.

A gravidez se deve ao relacionamento com seu ex-parceiro, que já se mostrou violento em diversas ocasiões. Ela gostaria de interromper a gravidez, mas na 27ª semana já é tarde demais. E agora?

“Nesses casos, a Suíça oferece a possibilidade de um parto confidencial”, explica Christine Sieber, gerente de projetos na Fundação Suíça de Saúde Sexual. O parto confidencial permite que a mulher dê à luz a seu bebê num ambiente protegido.

“Isso significa que uma mulher pode ter seu bebê normalmente num hospital e receber os cuidados apropriados, mas suas informações pessoais são mantidas em sigilo para que ninguém fique sabendo do parto”, explica Sieber.

A mulher tem então seis semanas para decidir se deseja dar a criança para adoção ou mantê-la. Na maioria dos casos, elas escolhem a adoção.

Um pseudônimo ao invés do anonimato

“São circunstâncias extremamente difíceis que levam uma mulher a esconder a gravidez e dar à luz em segredo”, diz Sieber, referindo-se à violência doméstica, ameaças da família, vergonha e medo. Muitas vezes essas mulheres vivem em situações precárias, sofreram violência de seu parceiro ou da família ou são menores de idade.

Às vezes, o aborto não é possível por motivos religiosos ou éticos, ou então a gravidez é descoberta tão tardiamente que não é mais possível interrompê-la. “É importante que essas mulheres recebam apoio”, destaca Sieber. De acordo com uma pesquisa realizada pela fundação, 18 dos 26 cantões oferecem o parto confidencial atualmente. Em outros, o tema está sendo discutido.

Em um estudo publicado recentemente, Nicolette Seiterle, colaboradora de pesquisa na Organização para Crianças Adotadas e Acolhidas na Suíça (PACH, na sigla em alemão), analisou como os hospitais suíços lidam com os partos confidenciais.

“As práticas diferem muito, porque os partos confidenciais existem apenas há alguns anos e não há uma concepção uniforme”, observa Seiterle. Não há uma regulamentação nacional, razão pela qual alguns hospitais introduziram suas próprias diretrizes.

É o caso, por exemplo, do hospital cantonal de St. Gallen. “A prática é regulamentada por um manual, de modo que estamos sempre prontos para partos confidenciais, mesmo que eles raramente ocorram”, explica o porta-voz do hospital, Philipp Lutz.

Em St. Gallen, nos últimos dez anos, houve apenas de três a cinco casos. “No nosso hospital, os casos de partos confidenciais são atendidos pela maternidade, pelos assistentes sociais e pelo setor responsável pela alta, que trabalham em estreita colaboração. Se necessário, a mulher grávida recebe um pseudônimo. Também garantimos que sua presença no hospital não seja revelada a terceiros e que nenhum documento seja enviado para sua casa”, continua Philipp Lutz.

Ainda assim, o nascimento da criança e a identidade da mãe são declarados ao registro civil, como é exigido pela obrigação de declaração. De um ponto de vista estritamente legal, os nascimentos anônimos são proibidos na Suíça.

As doações para adoção, como nas janelas para bebês, são toleradas na Suíça sem qualquer base legal. Keystone / Obs/schweizerische Hilfe Fuer Mu

As “janelas para bebês”, que estão disponíveis em vários hospitais suíços e permitem que um bebê seja abandonado anonimamente, encontram-se numa área cinzenta da lei, uma vez que a mãe não revela sua identidade. Elas são, contudo, toleradas, pois os interesses da criança prevalecem. Elas servem para evitar que um recém-nascido seja abandonado em qualquer lugar ou até mesmo morto.

“Mas elas também impedem que a mãe e a criança recebam cuidados médicos e psicológicos durante a gravidez e o parto”, sublinha Seiterle. “Além disso, se a criança for adotada, o parto confidencial lhe dá a possibilidade de procurar por suas origens uma vez atingida a maioridade, como é seu direito”, acrescenta a pesquisadora.

Isso é extremamente importante, porque as crianças adotadas frequentemente se interessam pela questão de sua identidade. “É por isso que o parto confidencial é a melhor alternativa para as janelas para bebês”, avalia Seiterle.

Na Suíça, os partos confidenciais ainda são raros. De acordo com a pesquisa da Fundação para a Saúde Sexual, a maioria deles acontece nos hospitais de Winterthour, St. Gallen e do cantão de Berna. Não há mais do que dois ou três partos desse tipo por ano.

Além disso, o número de tais casos está diminuindo na Suíça, bem como em outros países europeus, “porque o estigma ligado às crianças ilegítimas diminuiu muito”, diz Seiterle. O fato de existir essa possibilidade continua, contudo, importante, como também assinala Sieber: “Ela diz respeito às pessoas mais vulneráveis da sociedade, que se encontram numa situação de emergência”.

Sieber também destaca que a possibilidade de dar à luz de maneira confidencial ainda não é muito conhecida. E ela ainda é necessária, como mostra o triste exemplo de um caso em janeiro do ano passado: um transeunte descobriu um bebê recém-nascido num ponto de coleta de lixo no cantão de Berna. A menina estava em estado crítico, hipotérmica, e a mãe havia dado à luz sozinha na natureza.

Foi apenas em agosto deste ano que um bebê recém-nascido foi novamente encontrado numa janela para bebês. Teria sido diferente se a mãe soubesse que ela poderia dar à luz confidencialmente? Sieber não tem como dizer. Mas, para ela, uma coisa é clara: “os partos confidenciais ajudam a evitar o abandono de crianças”.

Outros países, outras leis

Ao contrário da Suíça, o parto anônimo é permitido em alguns países, como na França, Itália e em Luxemburgo. Outros – como Áustria, República Tcheca, Hungria e Eslováquia – estabeleceram leis sobre certas formas de doar anonimamente uma criança.

Em outros países europeus, como na Alemanha, Bélgica, Polônia e Rússia, essas práticas (inclusive a janela para bebês) são bastante toleradas, sem, todavia, serem legais – como na Suíça. Apenas alguns poucos países europeus são categoricamente contra essas práticas. É o caso da Grã-Bretanha, Espanha e Suécia.

Na Suíça, porém, também ainda há muito a ser feito. “As mães envolvidas – e se possível também os pais – devem ser informadas de que existem várias opções após o parto confidencial, como, por exemplo, adoção aberta ou semiaberta, acomodação da criança junto a uma família acolhedora ou num abrigo infantil”, explica Seiterle.

É fundamental, portanto, abordar a questão sob ambas as perspectivas: a dos pais e a da criança.

Adaptação: Clarice Dominguez

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