A Suíça precisa de uma política nacional de direitos da criança

Dependendo de onde vivem na Suíça, as crianças têm acesso a diferentes níveis de cuidado e proteção, diz a Child Rights Network Switzerland. © Keystone / Christian Beutler

Um ano após o Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas ter adotado recomendações para a nação alpina, nenhum progresso foi feito em certas áreas, de acordo com a Rede Suíça de Direitos da Criança.

“Já é hora do governo federal e os cantões intensificarem seus esforços”, disse a presidente da rede, Valentina Darbellay, em uma declaração emitidaLink externo no domingo, Dia Mundial da Criança.

“Neste sentido, é importante que as organizações ativas no campo, assim como as próprias crianças e jovens, estejam envolvidas no desenvolvimento de medidas”, acrescentou ela.

Durante a revisão periódica da implementação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CDC) na Suíça em 2021, os representantes suíços reconheceram ao comitê que o país poderia estar fazendo mais para prevenir a violência contra crianças e facilitar a participação das crianças na sociedade. O Comitê sobre os Direitos da Criança monitora a implementação da CDC, que a Suíça ratificou em 1997.

Variações entre cantões

Um ano depois, disse a rede, a implementação varia entre os 26 cantões do país, que são responsáveis pela aplicação das obrigações individuais da CDC. Dependendo de onde moram, as crianças têm acesso a diferentes níveis de cuidados, disposições de proteção infantil e juvenil ou meios de participação.

Além de uma política nacional de direitos da criança, o grupo de defesa divulgou recomendações em 10 áreas prioritárias onde a Suíça precisa melhorar. Estas incluem o foco na pobreza e na proteção contra a violência e a coleta de dados ausentes sobre a situação de vida das crianças.

De acordo com o jornal NZZ am Sonntag, as escolas também não estãoLink externo respeitando a CDC, que estipula o direito das crianças de serem ouvidas em todas as decisões que as afetam. Esta disposição não é aplicada uniformemente em toda a Suíça e a implementação em alguns casos é problemática, disse ao jornal a diretora da ouvidoria da criança, Irene Inderbitzin.