A violência doméstica, um problema nacional
Depois de ter atuado por dezesseis anos como a "Senhora Igualdade" da Suíça, Patrícia Schulz assume um novo cargo na ONU e cede seu posto à Sylvie Durrer.
Momento ideal para fazer um balanço: a igualdade dos sexos progride no país, mas ainda há muito a resolver na questão dos salários e da violência contra a mulher.
De 25 de novembro a 10 de dezembro (Dia dos direitos humanos), centenas de pessoas participaram dos “16 Dias de combate à violência contra a mulher”. Anualmente essa campanha internacional aborda um problema que, mesmo no século 21, continua sendo a mais comum violação dos direitos humanos mais na sociedade.
A Suíça não está isenta do mal: 9.761 pessoas foram vítimas de atos de violência doméstica delituosa (das quais estão incluídas 771 crianças) em 2009.
Espiral de violência
Patrícia Schulz estima que “grandes progressos” tenham sido registrados após a criação do serviço de luta contra a violência em 2003 pelo Comissário federal da igualdade entre mulheres e homens (BFEG, na sigla em francês). Graças às mudanças legislativas em nível federal, a violência doméstica é considerada atualmente um crime passível de prisão. Seus autores também podem ser expulsos do domicílio comum.
“O que antes ficava na esfera privada, se transformou hoje em um tema público, político e, de certa forma, um tabu. O Estado reconhece o fenômeno e sabe que deve tratá-lo”, declara a diretora do BFEG. Para isso serviços na polícia foram formados e quase todos os cantões criaram estruturas de intervenção e de ajuda coordenados para lidar com as vítimas e os autores desses crimes.
Além disso, o governo federal está aplicando uma série de novas medidas. “Porém o problema continuará por muito tempo, pois está enraizado profundamente nas deficiências de igualdade”, continua Patrícia Schulz. “A espiral da violência é um mecanismo relacional baseado especialmente na vontade de dominação.”
Ela irá abandonar sua função em 1° de janeiro para aderir ao comitê de 23 membros da ONU voltado à eliminação da discriminação das mulheres (CEDEF). Ele controla a aplicação da convenção com o mesmo nome, cuja entrada em vigor ocorreu em 1981.
Balanço para Patrícia Schulz
A hora do balanço soou para a advogada genebrina: “Em nível formal a igualdade é realizada na lei, mas nem sempre na vida cotidiana. As escolhas profissionais ainda continuam estereotipadas, a igualdade dos salários ainda não foi atingida, o acesso aos cargos executivos não teve uma melhora marcante e a representação política estagnou ou flutua.”
Assim, o Comitê da ONU para os direitos econômicos e sociais expressou sua preocupação com as desigualdades salariais na Suíça. Elas fazem com que as mulheres do país estejam sobre-representadas (até cerca de 70%) no setor de baixos salários. Apesar dos esforços, a BFEG não conseguiu reduzir a diferença salarial de 20% entre mulheres e homens.
Por que o discurso igualitário não é mais bem acolhido? Estaria ele ultrapassado? Em parte, reconhece a “Senhora Igualdade”. “Por um lado, nossas mídias estão muito focadas nos acontecimentos do imediato, enquanto a igualdade é uma questão de longo prazo. Possivelmente também existe uma espécie de fadiga, pois os problemas permanecem por muito tempo antes das soluções aparecerem. Existe para nós um desafio encontrar novas formas de comunicação para relançar o interesse no tema.”
Alavanca terminológica
Em 1° de março de 2011, Sylvie Durrer, atual chefe do Comissário de igualdade do cantão de Vaud, irá substituir Patrícia Schulz na chefia do BFEG. Ela se descreve como uma “pessoa de convicções”.
“Temos séculos de desigualdade atrás de nós e isso exige paciência e muito trabalho, discussões e explicações. E por quê? Algumas pessoas têm medo dessas mudanças históricas. Mas eu acredito que essa é uma aposta que vale a pena de ser feita: precisamos ousar pela igualdade, para o bem dos homens e das mulheres.”
Patrícia Schulz é advogada e Sylvie Durrer…lingüista. Será que o trabalho dos comissariados de igualdade se limita à terminologia? Sylvie Durrer responde que sua primeira tarefa consiste em fazer aplicar a Lei da igualdade no emprego e que a terminologia é apenas uma “alavanca”.
“Os comissariados se interessam pela terminologia, pois muitas ofertas de trabalho estavam escritos em uma linguagem masculina, o que não é o melhor meio de tornar as profissões acessíveis a todo mundo. Era necessário definir uma dupla designação, pois o feminino não existia para certas profissões de prestígio ou as tradicionais.”
O futuro chefe da BFEG se felicita hoje pelo fato das mulheres terem acesso a todas as formações e profissões. “Por exemplo, nas universidades, onde elas estão presentes há alguns anos.”
Família/profissão, uma difícil realidade
Umas das grandes preocupações de Sylvie Durrer é a dificuldade de conciliação das atividades profissionais com a vida familiar. “As mulheres ainda não têm o espaço que merecem. Tenho uma preocupação global de que nossa sociedade não aproveite uma parte do potencial feminino no domínio econômico ou do potencial masculino na família. Seria lamentável para os indivíduos e danoso à sociedade.”
Por sua vez, Patrícia Schulz está convencida que o Estado tenha interesse que os dois membros do casal trabalhem. “O Estado tem bons resultados com isso, pois recolhe mais impostos e seu investimento na formação das pessoas tem retorno. Assim, os gastos pela igualdade são também um investimento no futuro.”
“O objetivo é que o sexo da pessoa não tenha um papel determinante e que os indivíduos possam se desenvolver como deveriam”. O caminho ainda é muito longo, conclui Sylvie Durrer, mas é necessário ir para frente. O trabalho é feito ao longo do tempo.
Nasceu em Genebra em 1949. Ela estudou direito, trabalhou como advogada e depois se tornou encarregada do ensino na Universidade de Genebra.
1994-2010: diretora do Comissariado federal pela igualdade entre mulheres e homens (BFEG), criado em 1988.
2011: primeira mulher suíça a se tornar um dos 23 membros do Comitê da ONU de combate à discriminação das mulheres (CEDEF), que controla a aplicação da convenção com o mesmo nome, adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1979. Sua entrada em vigor ocorreu em 1981.
1960: nasceu em Lausanne, onde concluiu um doutorado em lingüística em 1991.
1992-2001: ensina na Universidade de Zurique, onde se torna professora.
2001: retorna a Lausanne para co-dirigir a Escola Doutoral de Estudos dos Gêneros.
2006-2010: comissária de igualdade no cantão de Vaud.
De 25 de novembro a 10 de dezembro, a Suíça participou pela terceira vez da campanha internacional “16 dias de combate à violência contra a mulher”, lançado em 1991 pelo Instituto Global de Liderança Feminino (Women’s Global Leadership Institute).
Em 2003, o governo federal criou o Serviço de luta contra a violência para reforçar e completar as medidas na luta contra a violência, mais especialmente a violência contra as mulheres.
A ex-deputada ecologista Cécile Bühlmann afirma que a violência é uma das principais causas de mortalidade para as mulheres de 15 a 44 anos.
Graças às novas estatísticas policiais, o governo federal registrou que 9.761 pessoas foram vítimas da violência doméstica delituosa em 2009, dos quais 771 crianças foram também vítimas.
Adaptaçao: Alexander Thoele
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