“Para suíços do estrangeiro assistência social só existe em casos extremos”

Pandemia mundial: muitos estrangeiros foram surpreendidos pelo fechamento das fronteiras no exterior quando estavam passando suas férias. Keystone / Marwin Productions

Fronteiras fechadas, falências e insegurança: a crise do coronavírus afeta todos. Muítos suíços do estrangeiro passam por dificuldades. Nicole Töpperwien explica que o apoio dado pela associação de ajuda Soliswiss não se limita só às finanças.

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swissinfo.ch: A SoliswissLink externo presta consultoria às pessoas sobre emigração, globalização, viagens e regresso ao país. Como está a situação atual para vocês?

Nicole Töpperwien: No início da crise do coronavírus recebemos muitas ligações, especialmente quando foram impostas restrições às viagens. Nos primeiros dias eram questões ligadas à viagem de regresso à Suíça. Agora estamos recebemo muitos pedidos devido a preocupações financeiras. Em outras palavras: chamadas devido ao Covid-19 aumentaram, enquanto que as questões sobre a emigração diminuíram.

swissinfo.ch: Turistas suíços ficaram bloqueados em todas as partes do mundo. O que você aconselhou a eles?

NT: Seguimos as recomendações do ministério suíço das Relações Exteriores (EDALink externo, na sigla em alemão). Aconselhamos as pessoas a contatar diretamente as companhias aéreas, os operadores turísticos e a se registrarem no aplicativo Travel AdminLink externo. Em caso de dúvida, devem ligar à representação suíça local ou ao helplineLink externo do EDA.

A maior necessidade hoje em dia é encontrar alguém que atenda o telefone. Muitas vezes, nem as companhias aéreas nem os operadores turísticos, nem a representação suíça no local puderam ser contatados. Eram tantas chamadas, que elas não puderam atender a todas.

Nicole Töpperwien, diretora executiva da Soliswiss © Eveline Zurwerra

swissinfo.ch: Muitos suíços no estrangeiro ficaram retidos na Suíça ou regressaram voluntariamente aos seus países de acolhimento. Questões sobre o registro no local de residência, a segurança social e os impostos são presentes. Como devem proceder as pessoas afetadas?

NT: Tivemos muitos suíços no estrangeiro que ficaram presos aqui e que queriam regressar a todo o custo. A maioria já conseguiu regressar. Aconselhamos aqueles que decidiram ficar aqui a contatar a autoridade local como primeiro passo, para esclarecer as questões do registro ou do seguro de saúde obrigatório. O Guia de Regresso do EDALink externo dá muitas dicas úteis sobre como proceder com o retorno.

swissinfo.ch: Muitos suíços receiam o agravamento da situação nos países onde vivem. O que você aconselha? 

NT: Especialmente nestes casos, não pode haver uma resposta geral. Há diferentes aspectos. Por um lado, o problema geral do regresso: encontrar alojamento, tomar medidas administrativas ou candidatar-se à assistência social e ao subsídio de desemprego. Mas agora são acrescentados desafios práticos: será mesmo possível abandonar rapidamente o país em caso de emergência? Existem voos, existem restrições de trânsito? Isto aumenta a incerteza entre as pessoas afetadas.

swissinfo.ch: Existe ajuda específica para os que desejam regressar à Suíça?

NT: Em emergências, é possível recorrer às representações diplomáticas da SuíçaLink externo. Em certos casos, a Suíça pode também financiar um regresso através da assistência social para cidadãos suíços no estrangeiroLink externo. Depois há o apoio dos Fundos E.O. KilcherLink externo, administrado pela Organização dos Suíços do Estrangeiro (ASOLink externo), e pode também apoiar a pessoa em casos específicos. A Soliswiss pode também prestar apoio financeiro aos seus membros, caso percam a subsistência econômica por razões políticas.

“A maior necessidade hoje em dia era encontrar alguém que atendesse o telefone.”

Uma vez que a pessoa chegou na Suíça, é o Estado que poderá ajudá-la. Todos os habitantes do país têm direito à assistência em caso de necessidade.

Mas nem todos os suíços que regressam do estrangeiro são completamente desprovidos de bens. Muitos não precisam de ajuda financeira. O que mais precisam, sim, é apoio na procura de emprego ou formação profissional.

swissinfo.ch: E quando esse suíço tinha uma empresa ligada à área do turismo e, devido à crise, faliu. Que oportunidades ele teria ao voltar? 

NT: Na maioria das consultas que recebemos da comunidade suíça no estrangeiro, as pessoas afetadas querem preservar o que construíram no seu país de acolhimento. Elas não querem ter de regressar à Suíça por razões econômicas.

A grande questão é saber que apoio econômico está disponível para elas no estrangeiro. Nós aconselhamos a se informar no seu país de residência que programas de apoio estão disponíveis localmente. Muitos estão apenas sendo criados. A assistência social aos suíços no estrangeiro só é paga em extremo absoluto.

Só podemos aconselhar, com grande cautela, aqueles que mesmo assim decidem regressar à Suíça. Atualmente, não temos a certeza até que ponto eles podem se beneficiar das medidas lançadas pelo governo devido à crise do coronavírus. Por exemplo, não temos a certeza de que os trabalhadores independentes que regressam possam se beneficiar da regulamentação relativa à perda de rendimentos.

“A grande questão é saber que apoio econômico está disponível para eles no estrangeiro.”

swissinfo.ch:  Os suíços que regressam à Suíça têm direito a seguro-desemprego?

NT: Em determinadas circunstâncias, sim. No entanto, é preciso cumprir certos critérios. Por exemplo, os cidadãos suíços que regressam de países que não pertencem à União Europeia devem ter trabalhado como assalariados na Suíça durante 12 meses, ou 12 meses no estrangeiro e 6 meses na Suíça dois anos antes do início das prestações, a fim de poderem se beneficiar das prestações do seguro-desemprego. Após uma longa estadia no estrangeiro, é muitas vezes difícil satisfazer estes requisitos

swissinfo.ch: Os mochileiros também pedem ajuda. Qual a sua necessidade? 

N.T.: A situação evoluiu rapidamente. Os viajantes também precisaram de tempo antes de se darem conta da gravidade da situação em todo o mundo. Tivemos solicitações de mochileiros que queriam chegar às suas casas o mais rapidamente possível. As questões são muito semelhantes às dos turistas suíços.

Também somos contatados pelos que pensam em continuar viajando. Eles perguntam que fronteiras estão fechadas, e quais possivelmente ainda estão abertas. Tentamos sensibilizar os viajantes para o fato de a situação pode mudar muito rapidamente e de, por exemplo, poder haver apenas voos de regresso organizados durante um período limitado.

Eles também devem estar conscientes de que podem ter de permanecer num país durante um período mais longo. O que acontece então com o visto? Têm um local onde se possam observar medidas de higiene e manter um estoque de emergência? E os cuidados médicos, há recursos financeiros suficientes disponíveis? Estas são questões que discutimos com eles. Mas a decisão cabe à própria pessoa – só podemos aconselhar e apoiar.

Desde 1958

Inicialmente, o foco era a segurança financeira dos cidadãos suíços no estrangeiro. Atualmente, a SoliswissLink externo aconselha os seus membros sobre vários temas, presta apoio e assistênciaLink externo em determinadas emergências e oferece serviços que, de outra forma, nem sempre são fáceis de encontrar.

Seus serviços incluem aconselhamento sobre emigração e repatriamento, informação para mochileiros, acesso a determinadas soluções de seguros através de parceiros ou também um endereço de entrega na Suíça.

SoliswissLink externo é particularmente generosa na atual crise do coronavírus e aconselha também os não-membros. A associação serve seus membros, que também pagam uma taxa de adesão. Quando os não-membros contatam a Soliswiss, a situação é examinada e não diretamente rejeitada. Via de regra é solicitado que se tornem membros, ou que façam uma doação em reconhecimento do serviço de aconselhamento.

Adaptação: Flávia C. Nepomuceno dos Santos