Animais suíços tratados a pão de ló
Uma rigorosa legislação de bem-estar faz da Suíça um dos melhores lugares para se ter peles, barbatanas ou penas. Aqui está o porquê.
Um princípio básico da lei é que ninguém – sejam agricultores, açougues, donos de animais ou cientistas – pode “sujeitar indevidamente um animal à dor, sofrimento, dano ou medo”. Além disso, a Lei Suíça de Proteção AnimalLink externo afirma que “ao lidar com um animal, sua dignidade, ou seja, seu valor inerente, deve ser respeitada”.
“Somente a Suíça protege a dignidade animal no nível constitucional. Alguns outros países, como Liechtenstein e Coreia do Sul, consagraram a dignidade animal em suas leis até certo ponto”, diz Katerina Stoykova, do grupo suíço de defesa do bem-estar animal Tier im RechtLink externo.
Esta disposição ajuda a proteger os animais na Suíça de humilhações ou grandes interferências em sua aparência ou habilidades. Isso pode incluir fazê-los beber álcool, tingir seus pelos ou penas, cloná-los ou procriações extremas, como peixes dourados com bolhas nos olhos ou gatos esfinge sem pelos. Além disso, cães com caudas e orelhas cortadas não são permitidos na Suíça. A castração e a remoção dos chifres devem ser feitas sob anestesia. (Em 2018, 1,1 milhão de suíços votaram a favor da concessão de subsídios para gado com chifres; 1,4 milhão votaram contra.)
No Índice Mundial de Proteção AnimalLink externo, a Suíça está entre os principais países:
Então, quais outras políticas de bem-estar animal destacam a Suíça? E quais são as deficiências?
As normas para a criação de animais na Suíça são bastante específicas e detalhadas para cada espécie. Por exemplo, em currais de gado, cada cabeça de gado deve ter pelo menos dois metros quadrados de espaço. Há também limites máximos para o número de cabeças de gado nas fazendas suíças: um máximo de 300 bezerros, 1.500 porcos ou 18.000 galinhas. Nos países da União Europeia, não existem tais limites.
“Uma das maiores deficiências da legislação de bem-estar animal da UE é que existem apenas regras obrigatórias para a criação de galinhas poedeiras, porcos, bezerros e galinhas. Cavalos, vacas, perus, cabras e ovelhas estão completamente desprotegidos e não existem regras detalhadas e concretas para a sua criação”, diz Julika Fitzi, da Sociedade Protetora dos AnimaisLink externo da Suíça.
A viagem até o matadouro também é regulamentada. Enquanto dentro da União Europeia os animais podem estar em trânsito por até 24 horas, na Suíça o limite é de oito horas a bordo de um veículo – com um máximo de seis horas na estrada.
Embora um relatório recente do Departamento Federal de Segurança Alimentar e Veterinária tenha constatado que alguns matadouros suíços não estavam em conformidade, existem normas muito precisas para o abate de um animal. Como matar mamíferos sem atordoá-los é ilegal, os açougueiros halal na Suíça atordoam os animais antes de lhes cortar o pescoço. No entanto, a carne kosher acaba sendo importada, provocando o debate sobre se produtos animais obtidos por métodos considerados cruéis na Suíça – como foie gras e pernas de rã – deveriam ser vendidos no país.
Em 2018, a Suíça fez manchetes internacionais quando atualizou sua lei de proteção animal para estipular como lagostas e caranguejos devem ser transportados e mortos, tornando ilegal jogar uma lagosta viva na água fervendo. E, em 2019, o parlamento suíço proibiu a trituração de pintos machos vivos considerados inúteis na indústria de ovos.
“Os animais de criação na Suíça estão muito melhor do que em qualquer outro lugar”, diz Fitzi, atribuindo isso aos regulamentos mais rígidos e à alta densidade de selos de proteção dos animais e de fazendas orgânicas. “Em nenhum outro país há tantos criadores que voluntariamente deixam seus animais com mais espaço para correr do que o exigido por lei”. No entanto, mesmo nos nossos estábulos os animais geralmente não vivem como sugere a publicidade. Muitas pessoas não sabem que na Suíça é legal manter um porco de engorda em uma área de menos de um metro quadrado”.
Os suíços participarão, em breve, de um plebiscito para decidir se a agricultura industrial deve ser banida da Suíça.
A Suíça é o único país europeu que exige que todos os cães sejam marcados com um chip e registrados em uma base de dados central. Essa condição também é obrigatória para a venda de caninos.
“Para frear o comércio ilegal de cães, o nome e o endereço completo do vendedor e o país de origem e detalhes de criação do animal devem ser fornecidos em todos os anúncios na internet ou anúncios classificados para a venda de cães”, aponta Fitzi.
Para outras espécies como porquinhos-da-índia, coelhos e periquitos, a lei suíça exige que eles sejam mantidos em pares, pelo menos. Os gatos solitários “devem ter contato diário com pessoas ou vistas de outro gato”. Os abrigos de animais normalmente insistem que as pessoas que adotam felinos providencie uma portinha para gatos para que os animais possam ir e vir à vontade. E “escadas para gatos” são muito populares, como se vê nesta galeria:
Segundo a lei suíça, a experimentação animal só é permitida se não houver alternativas.
“A autoridade cantonal só pode aprovar experiências com animais que causem tensão se a ponderação dos interesses mostrar que a experiência é admissível”, afirma a lei suíça de proteção dos animais, que também diz que o princípio 3R deve ser seguido: reposição através de métodos alternativos, redução do número de animais utilizados e refinamento para tornar os métodos mais humanos.
Mais de meio milhão de animais foram utilizados para testes na Suíça em 2018, cerca de 5% a menos do que no ano anterior. Os ratos são responsáveis por 90% dos animais de teste; coelhos, peixes, cães, gatos e primatas também são utilizados. Após uma petição bem-sucedida, os suíços irão votar a proibição de experiências em animais e humanos.
“Vemos uma grande necessidade de ação na área de testes em animais em termos de reduzir o número de animais e substituir os testes em animais da melhor e mais rápida forma possível. As condições de alojamento dos animais de laboratório também não são favoráveis aos animais”, diz Fitzi.
Quanto aos animais selvagens, vários grupos de bem-estar animal e de natureza entregaram em janeiro assinaturas suficientes para lançar um referendo para a revisão da lei suíça da caça, que facilita a caça de espécies como lobos, ursos e cabritos monteses.
Mesmo que a legislação suíça sobre bem-estar animal seja “muito progressista na comparação internacional”, Stoykova concorda que, em geral, ainda há trabalho a ser feito. “Muitas normas estão no limite da crueldade animal e só garantem uma proteção mínima que muitas vezes está longe de garantir um tratamento adequado dos animais. Além disso, ainda há uma falta significativa de aplicação no que diz respeito às disposições existentes sobre o bem-estar dos animais, que é uma questão que estamos constantemente trabalhando através da sensibilização das autoridades responsáveis pela aplicação da lei”.
Adaptação: Fernando Hirschy
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