Estados suíços querem dialogar sobre prostituição
Começou nesta segunda-feira (01/02) uma discussão entre os estados (cantões) suíços sobre a prostituição e a migração no país.
As discussões são organizadas pela Secretaria Federal de Migrações, a pedido dos cantões, para a troca de experiências e preocupações.
Mesmo se a prostituição é apenas uma das numerosas facetas da migração, ela é uma das mais difíceis de gerir. Na Suíça, o exercício do mais velho ofício do mundo não é proibido pelo Código Penal e os estados (cantões) são livres para legiferar. Como consequência, existe uma grande disparidade de práticas de um lado a outro do país.
Frente aos novos fluxos migratórios e ao aumento da demanda no mercado do sexo pago, os desafios são muitos. A luta contra a exploração humana, os problemas sanitários e outros problemas sociais ameaçam tomar grandes proporções. As reflexões feitas pelos cantões variam e alguns progridem mais rapidamente do que outros e desempenham o papel de pioneiros em escala nacional.
A lei como instrumento de controle
De fato, praticamente todos os estados latinos têm suas próprias leis para controlar o mercado e lutar contra fenômenos ligados à prostituição, como a violência e as drogas. Na parte francesa da Suíça, vários cantões adotaram a obrigação de se anunciar para toda pessoa com autorização de estadia exercendo essa atividade.
Essa obrigação facilita o trabalho das autoridades e da polícia para acompanhar a evolução da situação nesse setor particularmente movimentado. “Graças à obrigação de se anunciar à polícia, as prostitutas oficiais regulam o mercado denunciando todas as prostitutas ilegais que tentam ganhar parte do mercado”, explica Eric Grandjean, porta-voz da polícia estadual de Genebra.
Progresso latino
Esse avanço talvez venha a ser imitado pelos cantões de língua alemã – iniciadores da jornada de troca de informações – cuja maioria havia preferido não legiferar nesse setor. Os instrumentos jurídicos em vigor na Suíça francesa e na Suíça italiana dão resultados e permitem, ao menos, controlar o mercado do sexo e a presença de prostitutas e salões de massagem em seus territórios.
Assim, os cantões de Zurique e de Berna estudam atualmente projetos de lei nessa área. “Nosso objetivo visa a proteção das prostitutas e o controle das condições em que elas exercem seu ofício”, explica Florian Düblin, da Secretaria de Migração do cantão de Berna.
O funcionário admite, no entanto, que “o crime organizado também é objeto de preocupação”. Uma inquietude observada também em outros cantões. “Nós observamos novas problemáticas ligadas à prostituição, como o aliciamento de meninas de etnia rom”, explica Jean-Christophe Sauterel, porta-voz da polícia estadual de Vaud (oeste).
Os gigolôs do Leste
Em Zurique, o controle do mercado do sexo por filiais criminosas rom já é uma realidade, como afirma Rolf Vieli, responsável dos projetos Rotlicht e Langstrasse Plus. “Esses gigolôs querem ganhar rapidamente muito dinheiro e trazem jovens para Zurique onde trabalham 90 dias e depois são enviadas a outros países.”
Na Suíça italiana (sul), são grupos de criminosos italianos e balcânicos que controlam esse mercado lucrativo. Para conter a progressão dessas organizações criminosas nesse setor, o Ticino – e também o cantão de Vaud – trabalham atualmente em um projeto de lei que poderá ser inovador.
Redução de riscos
“Para uma verdadeira estratégia de redução de riscos no setor da prostituição” diz a moção do deputado estadual Sergio Savoia, do Partido Verde, aprovada pela Assembleia Legislativa do Ticino (sul). Ela defende a introdução de uma permissão especial para as prostitutas provenientes de países de fora da UE.
Para Attilia Cometta, do setor cantonal de imigração do Ticino, a proposta é “interessante e inovadora e deveria ser examinada também no plano federal”.
Um relatório redigido por uma comissão especial está atualmente na mesa do governo do Ticino e poderá, nos próximos meses, ser apresentado em Berna para um projeto piloto por tempo determinado. “Como para a proibição do fumo, o Ticino poderá novamente servir de modelo nacional”, prevê Sergio Savoia.
Turismo do sexo
Permitir às trabalhadoras do sexo sair da clandestinidade dificultaria as atividades do crime organizado. No Ticino, por enquanto, a brigada especial TESEU aumenta a repressão e o controle a fim de desestabilizar o meio e combater as organizações mafiosas.
Se a qualidade da oferta suíça provoca um verdadeiro turismo do sexo nos estados fronteiriços, em particular em Genebra e no Ticino, as prostitutas também têm tendência a mudar. As trabalhadoras do sexo clandestinas ficam pouco tempo no mesmo lugar e mudam rapidamente de cantão (estado) para despistar os traços e reaparecer mais tarde.
Nicole della Pietra, swissinfo.ch
(Adaptação: Claudinê Gonçalves)
Segundo as últimas estimativas, cerca de 12 mil mulheres e homens exercem a prostituição na Suíça.
O faturamento desse comércio do sexo oscila entre 3,5 e 4 bilhões de francos suíços. O Código Penal Suíço não proíbe a prostituição.
A grande maioria das pessoas que exercem essa atividade provém da América Latina e do Leste Europeu..
Sem autorização de estadia, a presença e o trabalho dessas pessoas de países exteriores à União Europeia
Na Suíça são ilegais.
O SCOTT é um serviço de coordenação contra a exploração de seres humanos e o tráfico de migrantes.
A partir de 1° de abril de 2010, as vítimas da exploração de seres humanos ou tendo sofrido de condições abusivas poderão se beneficiar de ajuda ao retorno prevista na lei federal dos estrangeiros.
A França, a Itália, a Espanha, Portugal, a Bélgica, Luxemburgo e a Dinamarca toleram a prostituição sem reconhecê-la oficialmente. A Suécia escolheu a interdição total.
Os cantões (estados) dispõem de
autonomia para legiferar sobre as limitações da prática do sexo pago.
Na Suíça, quase todos os cantões latinos têm
leis estaduais para a prostituição.
A maioria deles exige a obrigação de se anunciar às autoridades para todas as pessoas que praticam a prostituição.
A grande disparidade das leis e práticas levou vários cantões de língua alemã a solicitar a criação de um
espaço interestadual de diálogo e troca de experiências.
O primeiro encontro desse tipo ocurreu segunda-feira (1°/02) em Berna, organizado pela Secretaria Federal de Migrações.
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