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Governo Lula faz anti-reforma agrária, diz bispo

Dom Tomás Balduíno, bispo emérito de Goiás, em visita a Berna. Foto: swissinfo.ch

Em entrevista à swissinfo.ch, o bispo emérito de Goiás, Tomás Balduíno, co-fundador e conselheiro da Comissão Pastoral da Terra (CPT), faz duras críticas ao governo Lula na questão da reforma agrária.

"O que há de reforma agrária no Brasil é conquista da terra", diz. Para ele, distribuir terra sem dar infraestrutura é forçar a favelização do campo. "E o autor da favela se chama Lula", dispara.

"Nem parece bispo, mais parece um caboclo", brinca dom Tomás Balduíno ao olhar na câmera digital a foto que ilustra esta entrevista, tirada no quintal da casa em que ficou hospedado em Berna.

Ele veio à Suíça no último final de semana para representar a CPT, entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na entrega do "Prêmio Norte-Sul" ao ativista brasileiro Franklin Frederick (veja link).

Depois disso, participou de debates e manteve contatos com organizações das igrejas católica e protestante suíças (Fastenopfer e Heks), que apóiam, entre outros, projetos da CPT, do Movimento dos Sem-Terra e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) no Brasil.

Na capital suíça, swissinfo.ch conversou com dom Tomás Balduíno sobre reforma agrária, um assunto que ele acompanha de perto há décadas.

swissinfo.ch. Um padre e agente da CPT chamou de cínica a atual reforma agrária e disse que o Incra deveria se chamar Instituto Nacional Contra a Reforma Agrária? O senhor concorda com essa opinião?

Dom Tomás Balduíno: É uma anti-reforma agrária porque põe em ação todos os mecanismos que favorecem o latifúndio, a passagem da terra em grande quantidade às grandes empresas, sobretudo às de exportação de etanol, celulose, soja etc. O plano do governo desconhece os apelos de cinco milhões que querem a terra de viver e trabalhar.

Desde o início da redemocratização em 1985 foram assentadas 1.118 mil famílias – segundo o Incra, quase a metade desse total de 2003 a 2008. Diante desses números, não é cinismo dizer que o Brasil não faz reforma agrária?

Acontece reforma agrária, porém, não da parte do governo. O que há de reforma agrária no Brasil é conquista da terra, e muitas vezes na forma da ocupação da terra improdutiva pelos trabalhadores. O governo está diante de fato consumado. É uma política compensatória, de ir onde há conflitos e procurar resolver pelos mecanismos governamentais.

Segundo o último levantamento da CPT, os conflitos no campo estão diminuindo. Isso não é um bom sinal?

Muitas vezes o pessoal acha que a CPT se alegra com o aumento dos conflitos. Isso seria uma posição um pouco masoquista. O fato de levantar os conflitos é um pouco dar voz aos que não têm voz nem vez. Porque muitas vezes esses conflitos se dão no interior da floresta e eram destinados a ser sepultados na mata. E a CPT flagra. Isso tem servido até para baixar os conflitos.

Os conflitos de morte de fato baixaram. Mas nós temos observado que o trabalho escravo tem aumentado os dados dos conflitos. Onde o agronegócio é mais florescente, mais trabalho escravo há. Talvez aquilo que outrora funcionava muito bem como a chacina, hoje aconteça na forma de um serviço mal pago, de arrebanhar os pobres do Nordeste para vir trabalhar na cana, onde eles morrem silenciosamente de doenças do trabalho, não morrem matados. Mas tudo isso a CPT vem levantando como uma situação insustentável.

O senhor propôs que terras produtivas sejam usadas para a reforma agrária. As improdutivas estão acabando?

Há um plano de limite da propriedade da terra, onde a reforma agrária obteria terra. Atualmente no Brasil não há legislação que limite o latifúndio. A proposta é incluir na Constituição, no sentido do comprimento da função social da propriedade, um limite de acordo com o módulo fiscal de cada região.

Durante a campanha eleitoral, Lula pediu ao Fórum Nacional de Reforma Agrária para parar um pouco aquela campanha, que envolveu também a CNBB, com o compromisso de que, uma vez eleito, ele continuaria o projeto de limite da propriedade da terra. O Fórum aceitou, com essa condição, e Lula não cumpriu a promessa.

A Igreja cobra a reforma agrária, mas ela também disponibilizaria terras para esse fim ou já fez isso?

Em 1996, a CNBB pediu ao Ceris (Centro de Estatística Religiosa e Investigações Sociais) um levantamento das terras da Igreja para ver o que havia de terra disponível – as igrejas no passado tiveram muita terra, todas as dioceses foram latifundiárias. Resultado: hoje não têm.

São 260 dioceses. O total que estaria disponível seriam uns 400 mil hectares. É o que uma fazenda dos Marchesi na minha diocese de Goiás tem de propriedade. Na publicação da pesquisa os bispos das dioceses que tinham terra disponível se comprometeram a entregá-la ao Incra para a reforma agrária.

O líder do Movimento dos Sem-Terra, João Pedro Stedile, disse à revista Época que o projeto de reforma agrária defendido pelo MST durante 20 anos se esgotou e que o Brasil perdeu várias oportunidades históricas para fazer a reforma agrária. Os sem-terra lutam por uma causa perdida?

Perdeu do ponto de vista oficial, não do ponto de vista da luta, que continua sob diversas formas. Isso é um fato que não retrocede na política dos movimentos. A reforma agrária no sentido de colocar o pessoal na terra, depois esquecê-lo sem infraestrutura de estrada, postos de saúde e escola, é forçar mesmo a favelização. A favelização vem de cima para baixo, imposta pelo governo.

É claro que todo sistema social gigantesco, como a reforma agrária, supõe recursos. Não é assim que o governo alimenta com o BNDS a celulose e o etanol? Vá ver os bilhões que solta em favor disso e as migalhas soltadas em favor da reforma agrária. Como não ter favela? Mas quem é o autor da favela? O autor da favela se chama Lula.

Segundo um estudo da Universidade Estadual Paulista, para cada pessoa que entra na terra via projetos de reforma agrária, duas estão saindo. Não faria mais sentido dar emprego em vez de terra aos sem-terra?

Esse argumento já foi usado para resolver o problema dos povos indígenas. Mário Andreazza (ex-ministro dos Transportes responsável pela construção da Transamazônica) propôs colocar os índios em apartamentos e pagar-lhes um salário em vez de procurar terras para eles. Isso é uma miopia. É olhar a solução dos problemas só em face daquele que está faminto e sendo tratado como subumano.

A questão da reforma agrária é uma questão de Projeto Brasil. Terra é mais do que terra. Não é só o pedaço de chão de viver e trabalhar. Terra é ecologia, saúde da água, do solo, do subsolo, dos micro-organismos. Isso é destruído pelo agronegócio. E o governo fecha os olhos a essa destruição.¨

O que o senhor espera do governo pós-Lula na questão da reforma agrária?

Se a sucessão de Lula limpar o governo da presença das organizações populares haverá um avanço brutal da direitona. Aí acaba tudo, é o arraso geral. E o Brasil está numa posição muito boa para atrair a cobiça internacional. É um bom negócio para quem está no governo. Hoje o governo é o maior capitalista do país. É o aliado de todos os capitalistas. É o chefe que tem a chave do cofre.

Parece-me que a sucessão de Lula passa pela Dilma (Roussef). E o relacionamento dos movimentos populares com essa mulher, quando ela era ministra das Minas e Energia, não foi bom. Em todo o caso não é o desastre que se espera se, por exemplo, José Serra for eleito presidente da República.

Geraldo Hoffmann, swissinfo.ch

Tomás Balduíno

Nascido em Posse (GO), em 31 de dezembro de 1922, Tomás Balduíno ordenou-se padre em 1948 e trabalhou com os índios no Araguaia, hoje diocese de Marabá.

Estudou Teologia na França e fez pós-graduação em Antropologia e Linguística na Universidade de Brasília.

Foi bispo de Goiás de 1967 a 1998, quando se aposentou, passando a ser bispo emérito.

Foi co-fundador do Conselho Indigenista Missionário em 1972 e seu segundo presidente. Ajudou também a fundar a Comissão Pastoral da Terra, em 1975, sendo seu presidente entre 1997 e 1999.

Recebeu prêmios e homenagens no Brasil, em Portugal e nos EUA por seu trabalho em defesa dos direitos humanos.

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