Navegação

Menu Skip link

Funcionalidade principal

Para o sociólogo moçambicano Elísio Macamo, as elites africanas se acomodaram e são incapazes de elaborar planos próprios para desenvolver seus países. A cooperação fornecida pelos doadores erra ao acreditar que suas soluções técnicas irão melhorar as condições de vida das populações marginalizadas.

O professor Elísio Macamo em seu escritório na Universidade da Basileia. 

(swissinfo.ch)

Ele já é uma figura tarimbada na imprensa helvética quando o tema é imigração, ebola ou qualquer outro assunto complexo ligado à África. Elísio Macamo também é conhecido no seu próprio país de origem através dos textos publicados no jornal “Notícias” e através das redes sociais, sempre abordando aspectos culturais, sociais ou políticos de Moçambique. No seu escritório no Centro de Estudos Africanos (ZASB, na sigla em alemão) da Universidade de Basiléia, o professor aborda em entrevista à swissinfo.ch questões também polêmicas a crise política em Moçambique e a ajuda ao desenvolvimento

swissinfo.ch: O recém-eleito presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, tomou posse em 15 de janeiro. Em sua opinião, o que muda?

Elísio Macamo: A própria eleição do Nyusi já é uma grande mudança, pois representa uma passagem, ou seja, a da geração dos veteranos da luta de libertação nacional para uma nova geração que não participou diretamente dela. Ao mesmo tempo, é a primeira vez que teremos um chefe de Estado com formação universitária. Não que os outros fossem analfabetos, pois muitos se formaram mais tarde, mas é diferente entrar na política com uma formação ou não. O novo presidente é engenheiro. Quero acreditar que isso seja uma mudança qualitativa, sobretudo na abordagem dos problemas. 

swissinfo.ch: Porém Filipe Nyusi não assume as rédeas do poder em um momento complicado para Moçambique, especialmente pelo fato do seu poder estar sendo questionado pela oposição?

E.M.: De fato, ele entra sem grande legitimidade pela forma como as eleições foram manchadas por irregularidades. Apesar disso, acredito que o seu partido foi vitorioso. Mas o fato de ter havido irregularidades - e o tipo delas - cria nódoas na sua figura e na do partido. Nyusi terá resolver de imediato o problema, pois a oposição está de armas empunhadas. O líder da oposição (n.r.: Afonso Dhlakama, líder da Resistência Nacional Moçambicana - Renamo) anda pelo país a fazer discursos incendiários e vai precisar ser apaziguado de uma forma ou de outra. O grande problema com esse tipo de coisa é que serão arranjos feitos à margem do processo político normal.

swissinfo.ch: O PIB de Moçambique tem crescido a taxas reais de mais de sete por cento ao ano desde 2001. Como será o desenvolvimento do país nos próximos anos?

E.M.: Moçambique continuará a insistir em um desenvolvimento baseado na exploração dos seus recursos naturais. O grande problema é saber se os novos governantes terão alguma ideia em como redistribuir essa riqueza para os grupos populacionais, que nesse momento não estão a se beneficiar. Eu duvido que isso aconteça, mas não por maldade dos governantes, mas sim pela falta de ideias de como gerir o país.

swissinfo.ch: Quais seriam elas?

E.M.: Por exemplo, a segurança social. Seria um instrumento extremamente importante não apenas na redistribuição, mas também para constituir um espaço político público. Porém infelizmente não está a haver nenhuma discussão, salvo algumas intervenções de alguns acadêmicos. Não temos ainda nenhuma posição do governo que diria algo assim: olha, temos um grande problema de integração dos jovens desempregados, de garantia de acesso à saúde e educação, e precisaríamos de instrumentos para combater esses problemas. Isso seria uma maneira de fazer com que essa economia, muito centrada na exploração dos recursos, tenha também uma refração dentro do país.

swissinfo.ch: Muitos dos técnicos que encontrei em Moçambique reclamavam da dificuldade de fazer as coisas devido à excessiva centralização...

E.M.: É um problema de gestão do Estado. Continuamos a ser um país muito centralizado apesar das mudanças dos últimos anos. É só ver como o presidente da República praticamente é responsável por tudo no país. Ele nomeia todos os governadores provinciais, administradores e outros (risos). Há um defeito estrutural no nosso sistema administrativo, que torna difícil a dinamização da economia interna.

swissinfo.ch: A paz em Moçambique foi assinada em 1992 após dezesseis anos de guerra civil. Desde então o país continua sendo fortemente dependente da ajuda externa. Esse defeito estrutural explica essa situação?

E.M.: Uma questão é saber quanto tempo leva para que o crescimento econômico tenha um impacto na sociedade. Diria que o fato de estarmos a ver esse impacto não significa que o nosso crescimento econômico seja defeituoso. Não acredito ser legítimo julgar o desempenho de uma economia somente a partir dos seus efeitos na elevação da qualidade de vida a curto e médio prazo. Isso há de vir! Quanto tempo levou até aparecer o Lula no Brasil e fazer o que fez? O segundo problema é o da cooperação. Eu tenho problemas muito sérios com isso...

swissinfo.ch: Como o economista queniano James Shikwati, que defende o fim da ajuda ao desenvolvimento?

E.M.: Não alinho com o James Shikwati ou a Dambisa Moyo. Esses dois economistas têm um argumento neoliberal, segundo a qual as questões econômicas não são de responsabilidade do Estado. É um argumento plausível. Sempre que o Estado tiver espaço para intervir na economia há problemas de corrupção ou de controle. É nessa base que eles criticam a ajuda ao desenvolvimento. É preciso ter um Estado capaz de intervir na economia, especialmente para assumir essa responsabilidade de redistribuição. O grande problema da ajuda ao desenvolvimento é que ela tende a substituir o governo. O que são os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) senão um programa de governo? O que é que sobra para um país fazer? Para mim desenvolvimento é política e não um assunto técnico. É o debate que existe dentro de um país. No contexto da indústria do desenvolvimento vem essa gente toda com uma ideia bastante romantizada, baseada no próprio percurso europeu, e pensa que tudo pode ser resolvido através da melhor solução técnica. E nós estamos nisso há cinquenta, sessenta anos...

swissinfo.ch: Então os problemas devem ser resolvidos internamente? Seria uma tarefa para as próprias elites no país?

E.M.: Sim, mas o problema é que muitas dessas elites, em muitos países africanos, se acomodaram. E por quê? Pois é possível viver muito bem com a ajuda ao desenvolvimento e isso, sem roubar ou ser corrupto. Conheço muita gente em Moçambique, no Quênia ou no Senegal que vive muito bem da indústria do desenvolvimento.

ODMs em Moçambique Reportagem

Uma em cada dez crianças morre antes de completar os cinco anos, em grande parte por doenças evitáveis como malária, infecções respiratórias ou diarreia. Apesar das melhoras, o país está longe de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, como o próprio governo admite. Reportagem swissinfo.ch.

PLACEHOLDER

A criança nasceu na beira da estrada. A própria mãe teve de cortar o cordão umbilical com uma faca, pois o pai ficou olhando de longe. Homem não se intromete em assuntos de mulheres. O sangue secou no solo ao lado do mato. Quando as dores do parto ficaram insuportáveis, o casal viu que seria impossível chegar ao posto de saúde de Katapua. Eram mais de quinze quilômetros na estrada de terra saindo da aldeia de Meculane, sob um sol escaldante, em plena savana. "Juanito é o meu quinto filho", conta orgulhoso Armando Sabão, 30 anos. Ao seu lado, a esposa, Natália Félix, segura nos braços o bebê. Aparentemente ele está bem.

PLACEHOLDER

Com pouco menos de cinco mil habitantes de etnia macua, Meculane é uma típica aldeia na província de Cabo DelgadoLink externo, ao norte de Moçambique. A grande maioria vive da agricultura de subsistência, como Armando Sabão. No ano passado ele conseguiu vender gergelim e algodão plantados na sua machamba - pequenos terrenos de cultivo nas proximidades das aldeias - e calcula que teve uma renda de sete mil meticais (220 dólares). "Não foi um ano bom porque faltou água", lamenta. O dinheiro foi pouco para alimentar os cinco filhos. Sua mulher teve seis partos, dos quais um morreu ao nascer. Ela assegura que os primeiro quatro nasceram no posto de saúde.

Poucos minutos antes, Armando e Natália haviam participado de uma reunião dos moradores embaixo de uma mangueira. Nelas estavam presentes também os membros do comitê de saúde, formado por quatro habitantes, a chefe da aldeia, o régulo (chefe tradicional) e funcionários da Wiwanana, uma ONG apoiada pela Cooperação Suíça. O tema do debate era o parto caseiro, uma prática ainda muito comum nas zonas rurais e uma fonte de problemas. As mães morrem quase sempre por razões evitáveis: complicações, infecções, convulsões e hemorragias. A questão era saber por que a bicicleta com reboque, doada pela ONG com fins de transportar doentes, não estava sendo utilizada.

PLACEHOLDER

Grandes distâncias

A roda é formada por aproximadamente sessenta moradores da aldeia. A maioria está nas machambas, preparando o plantio pouco antes de começar o período das chuvas, que vai de outubro a março. Já é dezembro e elas ainda não chegaram como deveriam. O ambiente é tenso. "A gente prefere ter as crianças em casa já que é muito distante ir ao posto de saúde", explica uma mulher sentada no chão. "Por que a ambulância não vem nos buscar? Da última vez eles falaram que não havia gasolina. Uma vez até pediram dinheiro", reclama outra ao seu lado. As acusações são lançadas diretamente à chefe da aldeia. Um dos funcionários da Wiwanana intervém e apoia os moradores. "Vocês têm de reclamar para ela, a representante do governo", diz, apontando. A chefe se cala e olha constrangida para os ativistas da ONG. No debate descobre-se que a bicicleta-ambulância é visto como uma melhoria, mas que é pouco usada por uma questão prática. "Nunca dá para chegar ao posto a tempo", diz uma habitante.

Em Katapua, uma localidade que abrange dezesseis aldeias, incluindo Meculane, o posto de saúde é do tipo 2. Isso significa que dispõe de uma maternidade e faz pequenas intervenções. Já os casos graves são enviados ao hospital de Chiúre, capital do distrito, localizada a 60 quilômetros de distância. Uma jovem mãe está deitada na cama. Ela acabou de ter um parto, com algumas complicações, foi operada e está bem. Porém seu olhar é apático e não demonstra a alegria comum nesses momentos. "Ela é soropositiva e já faz o tratamento de Tarv (Terapia com medicamentos antirretrovirais)", afirma Moiane Saíde. "Foi seu segundo parto. Ela perdeu o primeiro bebê." 

PLACEHOLDER

O enfermeiro de 32 anos divide a responsabilidade de cuidar do posto junto com outra colega. Nele há sempre alguma coisa para fazer. "Trabalhamos quase vinte quatro horas por dia, sete dias por semana", explica. Para isso ganha 10 mil meticais, aproximadamente 316 dólares por mês. Nesse dia foi obrigado a fazer os partos sozinho, pois a colega está doente. No caso da jovem mãe, o mais importante é evitar a contaminação da criança. "Eu explico que precisa tomar os medicamentos antirretrovirais, assim como a criança por até as seis meses". Sua preocupação é o risco da mãe desistir de tomar os medicamentos. "As pessoas se alimentam mal por aqui. E com a barriga vazia, os efeitos colaterais batem mais fortes. Além disso, ainda temos a malária e outras doenças", lamenta-se.

Economia vai bem, o povo vai mal

Apesar do forte crescimento econômico - o PIB cresceu anualmente entre 7 e 9% desde 2002 - Moçambique continua a ser um dos países mais pobres e menos desenvolvidos do mundo. No Índice de Desenvolvimento HumanoLink externo (IDH) de 2014 ficou em 178° lugar entre 187 países. O último inquérito demográfico e de saúdeLink externo realizado pelo governo em 2011 indica que o declínio da mortalidade infantil foi constante, caindo a 97 mil para cada 100 mil nascidos vivos em menores de cinco anos. Em 2001 era de 158. Em sua análise, especialistas da UNICEF consideram que Moçambique poderá alcançar o objetivo 4 - reduzir a mortalidade infantil - dos Objetivos de Desenvolvimento de MilênioLink externo (ODM) até o final de 2015. "Houve um progresso assinalável no alargamento do acesso a fontes de água potável e saneamento básico, na expansão da cobertura de testagem e tratamento do HIV/SIDA, bem como avanços em relação à cobertura de registros de nascimento", indica o órgão internacional no estudo Situação das crianças em Moçambique 2014Link externo.

Porém a mortalidade materna, reduzida em 50% de 1990 a 2003, se estacionou em patamares elevados na última década: 408 por 100 mil nascidos vivos, um dos piores índices do mundoLink externo. Em países desenvolvidos como a Suíça, a taxa é de 6 para 100 mil nascidos vivos. E para piorar, a desnutrição crônica mantém-se a um nível entre os mais elevados internacionalmente: 43% das crianças menores cinco anos, uma gigantesca hipoteca para o país. "Sem qualquer melhoria nos últimos dez anos, representando um sério desafio não apenas em termos da sobrevivência e do desenvolvimento da criança, mas também do capital humano de Moçambique", alerta a UNICEF.

Aqui termina o infobox

No Hospital Distrital de Chiúre, uma unidade-modelo inaugurada apenas no início de 2013 com pompas pelo governo moçambicano, a diretora Janete Tadeu entra na sala de crianças desnutridas e pede para ver a ficha médica de uma criança de aproximadamente um ano de idade. Apontado para um número, ela mostra que está muito abaixo do peso e da altura normais.  A pele enrugada é fina como uma folha de papel. A cabeça quase sem cabelos é desproporcional em relação ao corpo. Ao seu lado, outra criança em pior estado chora quase em lamento, de forma contínua. "A desnutrição aqui também é um problema cultural. Os habitantes das zonas rurais não sabem mais se alimentar", lamenta.

Pouca variedade

Nas aldeias da região, seja Meculane ou qualquer outra, a dieta básica se limita à mandioca. Muito do que é produzido nas machambas como amendoim ou algodão é vendido. As frutas que crescem ao lado das palhoças ou casas de pau-a-pique cobertas de palha, seja o mamão ou as mangas, muitas vezes apodrecem no chão, se também não forem comercializadas, sob a pressão de gerar algum dinheiro para a compra de produtos considerados importantes para as famílias como sabão, sal, açúcar ou óleo de cozinha. "Além disso, também há o problema das crendices populares. Muitos acham que não dá para comer abacate ou melancia, pois faz mal", diz Janete, para quem um prato de chima (papa de farinha de mandioca e água) ou madranga (mandioca seca) já satisfaz a maioria dos camponeses da etnia macua, assim como do resto do país.

"A anemia é quase a base normal da população. A grande maioria das mulheres entra na gravidez já anêmica. Com a continuação da gravidez, o feto vai tirando mais ferro e piorando o quadro dela. Depois a mulher pega uma malária e o quadro dela piora uma vez e ela fica grávida de novo. As vezes encontramos mulheres que sobrevivem com uma taxa de hemoglobina de dois a três, algo que seria impensável na Europa", explica ao seu lado a médica Anita Huxley, que atua há três anos na Solidarmed, uma ONG suíça dedicada ao apoio do sistema de saúde. Ginecologista e obstetra, a anglo-brasileira já está acostumada a ver esse quadro, mas aponta que as soluções são por vezes muito simples. "Depois de oferecer a essas crianças um leite enriquecido com vitaminas, a recuperação é bastante rápida", lembra. A importância do tratamento é ressaltada pela UNICEF. "A desnutrição crônica não contribui apenas para a mortalidade infantil, mas também tem efeitos negativos no desenvolvimento cognitivo na primeira infância e é de natureza irreversível."

PLACEHOLDER

A outra "Moçambique"

Longe das zonas rurais, na capital em Maputo, executivos e altos funcionários moçambicanos se reúnem com interlocutores estrangeiros no bar do Hotel Polana, o mais luxuoso da capital Maputo. Construído em 1922 ainda na época da colonização portuguesa, sua arquitetura clássica lembra os grandes hotéis suíços de Gstaad ou St. Moritz. Nas mesas do restaurante, alguns grupos discutem os números que serão apresentados na II Cimeira do Gás, que vai discutir o papel de Moçambique e das suas grandes reservas na bacia do Rovuma no mercado global. Analistas consideram que o país tem condições de se tornar o quarto maior produtor mundial de gás, atrás apenas da Rússia, Irã e Catar. O governo pretende começar a produção já a partir de 2018. Ao gás se soma gigantescas reservas de petróleo, carvão, ouro e outros recursos naturais. Multinacionais se instalam no país com grandes projetos de infraestrutura e exploração.

O clima de "caça ao ouro" contagia todo o país. Nas cidades as gruas da construção civil são vistas por todos os lados. O "boom" imobiliário foi inflado pela demanda, que também elevou fortemente os aluguéis. Um apartamento de três quartos em Maputo custa em média três mil dólares ao mês. As classes alta e média ascendentes exigem melhores serviços, inclusive de atendimento médico. É o que atrai empresas internacionais do setor.

"Somos a primeira empresa a oferecer um seguro de saúde aberto não voltado apenas aos empregados de empresas", afirma orgulhosa Vânia Dique, diretora do Medlife Trauma Centre, um dos vários hospitais privados de Maputo, gerido desde outubro de 2013 por um grupo sul-africano. Ela não esconde o público-alvo. "É a classe média e média alta que antes ia se tratar na África do Sul. Oferecemos cirurgias de emergência, tratamentos de doenças crônicas, exames radiológicos e até odontologia", diz.

1.500 médicos no país

O seguro para uma família de dois adultos e duas crianças sai por 75 mil meticais ao ano (2.377 dólares). Com esse valor, os clientes podem ser atendidos a qualquer hora no hospital com uma capacidade de 30 camas. Os equipamentos são de última geração. O ambiente é de bom gosto e está anos-luz dos hospitais públicos nas províncias. "Dispomos inclusive de dois anestesistas", diz Vânia.

Questionado sobre o interesse dos profissionais de saúde moçambicanos de trabalharem em um hospital privado, René Roque, diretor clínico, um médico cubano radicado há muitos anos no país, aponta fatores econômicos. "Os salários e as condições de trabalho são uma razão para os médicos trabalharem conosco."

Todavia, assim como o sistema público, a Medlife também sofre dificuldades para encontrar pessoal especializado. "O país forma poucos médicos e o governo dificulta a vinda de estrangeiros para trabalhar no nosso hospital, pois a prioridade é suprir o sistema pública", justifica René, acrescentando que os critérios de contratação são experiência profissional, currículo e a autorização da Ordem dos Médicos de Moçambique. 

PLACEHOLDER

O ministro moçambicano de Saúde, Alexandre Manguele, declarou há pouco que o país possui apenas 1.500 médicos, uma proporção de um médico para 22 mil habitantes, enquanto a OMS recomenda um médico para 10 mil habitantes. As cinco faculdades de medicina não formam pessoal suficiente. Uma pequena parte da carência é atendida através da contratação de médicos estrangeiros como algumas centenas de cubanos, atuantes especialmente nas zonas rurais, coreanos e africanos de outros países. O grosso do pessoal médico sai das escolas técnicas: enfermeiros em três níveis (básico, médio e superior), que se responsabilizam por centros de saúde, nos quais fazem tratamentos básicos ou prescrição de remédios como antibiótico, analgésicos ou retrovirais.

O problema do saneamento

Como coordenadora de um projeto de saúde materna, Anita Huxley, atua em uma área que abrange dois distritos e uma população de aproximadamente 400 mil pessoas. Ela está acostumada a trabalhar sob duras condições. Antes de vir à Moçambique, há três anos, atuou como médica em Sierra Leoa, Camarões e Brasil. Segundo ela, dois grandes desafios para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em Moçambique são a infraestrutura e o sistema de educação. "Para chegar ao posto de saúde de Namogelia, uma localidade no distrito de Chiúre, é preciso atravessar um rio e não há pontes. No período chuvoso, é praticamente impossível de chegar lá. Mas o problema do acesso ocorre por todos os lados", diz.

PLACEHOLDER

Segundo a pesquisa demográfica de saúde realizada pelo governo em 2011, o acesso da população à água melhorou nos últimos anos. Enquanto em 2003 apenas 37% dos habitantes bebiam água de fontes melhoradas, em 2011 a percentagem chegou a 53%. Também o problema da dificuldade de acesso reduziu levemente: a percentagem de pulação que gasta mais de meia hora para ir buscar água, uma constante na vida das aldeias nas zonas rurais, mas também nos bairros populares dos centros urbanos, passou de 53% em 2008 a 39% em 2011. Porém a situação em Moçambique ainda está muito abaixo até de outros países africanos. Apesar dos progressos, 16% da população ainda utilizam água dos rios e outras fontes abertas para beber. E menos um em cada quatro moçambicanos recorre a métodos que separam de forma higiênica detritos humanos e quase 40% da população ainda defecam a céu aberto. "Moçambique está longe de atingir as metas do ODM 7 de reduzir pela metade a proporção da população sem acesso permanente e sustentável à água potável e ao saneamento básico."

E aos problemas de infraestrutura somam-se às deficiências culturais. "Apesar de muitas bombas de água terem sido construídas, muitas vezes as pessoas preferem beber a água do rio logo após as chuvas por que dizem que o gosto é melhor, o que vale também para a água tratada com 'Certeza'", conta Anita Huxley. Vendido em garrafinhas nos mercados populares por 30 meticais (pouco menos de um dólar), o líquido à base de cloro serve para purificar a água e se tornou popular através de campanhas governamentais. "A percepção da comunidade é que se pegar diarreia de vez em quando por causa de beber água imprópria isto é normal.  Já é parte da vida cotidiana deles", diz a médica.

Dados oficiais mostram que muitos problemas de saúde são reforçados pelos problemas de educação. O analfabetismo nos adultos continua elevado: 40% para as mulheres e 67% para os homens, valores que se encontram estagnados há uma década. E mesmo testes realizados nas escolas mostram que uma parte considerável dos alunos eram analfabetos funcionais. A explicação é o baixo nível de aprendizado e da qualidade do ensino. O número de crianças que atingem a última classe do ensino primário ainda é menor do que 50%. Um estudo da UNICEF de 2012 indicou que 1,2 milhões de crianças em idade escolar não frequentavam a escola.

PLACEHOLDER

Cooperação internacional em questão

Os parceiros internacionais também estão conscientes dos desafios enfrentados por Moçambique. "O país está passando por um momento de transição graças ao boom da prospecção dos recursos minerais e será confrontado a mudanças importantes", afirma Laura Bott, chefe da Cooperação Suíça na embaixada em Maputo. Países como a Suíça atuam também através de diversos projetos de ajuda ao desenvolvimento.

Um dos países prioritários na sua agenda helvética de cooperação, Moçambique deve receber no programa de 2012 a 2016 aproximadamente 160 milhões de francos suíços (US$ 166 milhões). Os recursos são aplicados em diversos projetos, dos quais o governo moçambicano e diversas ONGs são parceiros, nas áreas de desenvolvimento econômico, governança e saúde. 

Apesar do crescimento econômico, o país continua fortemente dependente da ajuda externa. Aproximadamente 30% do orçamento do governo é coberto por doações de parceiros internacionais. Se a exportação do gás natural liquefeito a partir de 2018 começar a gerar fluxo de caixa, o que depende ainda de fortes investimentos na infraestrutura, a ajuda internacional deve ser reestruturada. "A luta contra a pobreza continuará como objetivo. Porém a dimensão do desenvolvimento econômico inclusivo de Moçambique será mais ressaltada. Isso significa que teremos que pensar como acompanhar o crescimento do país por uma ação de cooperação adaptada na qual os princípios de governança continuarão a ser fundamentais", diz Bott.

Há três anos atuando em Moçambique, a suíça originária de Lausanne tem uma visão realista do seu trabalho. "Sabíamos que haveria dificuldades para Moçambique atingir todos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, especialmente na área de saúde", avalia. Mas ela leva em conta o fato de Moçambique ter vivido uma guerra civil de dezesseis anos, que terminou apenas com a assinatura do tratado de paz em 1992. "Toda a infraestrutura havia sido destruída e foi necessário começar do zero. Por isso não podemos negar que houve progressos."

ODMs ambiciosos demais

No primeiro andar do ministério de Saúde em Moçambique, abrigado em um prédio construído no estilo soviético nos anos 1970 e não muito distante do Hospital Central de Maputo, uma funcionária admite as dificuldades do país no setor. 

"Em relação ao objetivo 5, a mortalidade materna, as taxas continuam infelizmente muito altas. A nossa meta até 2015 era chegar a 250 por 100.000 nascidos vivos, quanto os últimos números indicam que é de 408. Estamos muito longe de alcançar isso", confessa Maria Benigna Matsinhe, diretora nacional adjunta de Saúde Pública.

PLACEHOLDER

Médica de formação, a jovem administradora aponta para quadros pendurados em um mural, ressaltando as conquistas feitas. "No objetivo 6 (Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças) tivemos grandes avanços. A malária está a reduzir bastante, especialmente graças às diversas estratégias implementadas no programa tais como a distribuição de redes mosquiteiras, pulverização intradomiciliária e introdução de linhas terapêuticas mais eficientes. Em relação à tuberculose, o número de mortes tem vindo a diminuir apesar do HIV", ressalta. Apesar dos déficits em vários pontos, Matsinhe avalia que muitos dos problemas vividos por Moçambique necessitam ser resolvidos internamente. Para ela, três pontos são fundamentais: a natalidade, a falta de informação e o acesso aos serviços de saúde.

O inquérito demográfico de 2011Link externo, indicou que a taxa de natalidade em Moçambique foi de 5,6 filhos por mulher, uma das mais elevadas do mundo. As tentativas de controlar o crescimento não estão sendo frutíferas. "Tínhamos em 1997 uma cobertura de 6% para o planejamento familiar. Aumentamos para 17% em 2007. E depois em 2011 caímos, ou seja, para 12% de mulheres que fazem o planejamento familiar no país", diz.

PLACEHOLDER

Problema de comunicação

O governo moçambicano tem reforçado nos últimos anos as campanhas informativas. Uma caminhada por qualquer das metrópoles mostra que por todos os lados são vistos cartazes conclamando a população a combater os casamentos prematuros ou o sexo sem proteção. Nos canais de televisão, as telenovelas brasileiras, muito populares no país, são intercaladas com spots publicitários, lembrando às pessoas que o período de chuvas está chegando e, por isso, é preciso chamar atenção para os depósitos de água parada, focos dos mosquitos transmissores da malária. Todavia é difícil alcançar toda a população. Além do analfabetismo, a pobreza limita o acesso aos meios eletrônicos. Apenas 19% da população têm televisores. Celulares são mais comuns: 34%. E as rádios chegam à metade, porém sofrem o problema de dificuldade de compreensão, já que o português, lingua oficial, só é dominado pelas pessoas mais letradas.

A consequência é, por vezes, o subaproveitamento dos espaços. "Achamos que, mais do que nunca, a questão é melhorar a nossa capacidade de informar. Precisamos criar a demanda. A população está nas zonas rurais - mais de 70% - e muitas vezes eles deixam até de utilizar as infraestruturas que estão à sua disposição por uma questão muitas vezes cultural. Precisamos trabalhar esse fator que é muito forte em Moçambique", afirma Matsinhe.

Questionada sobre o que diria em poucos minutos no plenário da ONU se fosse convidada a justificar o não cumprimento de alguns ODMs, a diretora-adjunta considera que elas foram ambiciosas demais para o país. "Se calhar, com a nossa maturidade depois da primeira experiência, estaremos agora em melhores condições de dizer que capacidade temos para alcançar as novas metas. O que falhou é todo o nosso sistema, seja exiguidade de recursos humanos, o problema da infraestrutura e todos os problemas socioculturais que emperram as melhoras."

História

-Moçambique foi colonizado por portugueses desde 1500.

- A partir de 1964, grupos rebeldes reunidos na Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) iniciaram uma campanha de guerrilha contra o governo português.

- A Guerra Colonial Portuguesa (1961 – 1974) foi um conflito que se estendeu a outros países africanos colonizados por Portugal. Além de Moçambique, as tropas portuguesas combatiam forças rebeldes na África Ocidental Portuguesa (Angola) e Guiné portuguesa.

- Após dez anos de guerra e o golpe militar de esquerda em Portugal, que substitui o regime do Estado Novo em Portugal por uma junta militar (Revolução dos Cravos, em abril de 1974), a Frelimo assumiu o controle do território moçambicano e declarou a independência do país em 25 de junho de 1975. Logo depois, a maioria dos 250 cidadãos portugueses abandonou Moçambique.

- Sob a presidência de Samora Machel, o novo governo estabeleceu um Estado unipartidário de inspiração marxista. Pouco após a independência, opositores reunidos no grupo anticomunista Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) iniciaram combates que culminaram em uma guerra civil. Esta perduraria por 16 anos. E provocaria aproximadamente um milhão de mortos e milhões de refugiados. Os dois lados foram acusados de terem cometido diversas violações dos direitos humanos como a utilização de crianças-soldados, ataques a civis e execuções indiscriminadas.

- Em 19 de outubro de 1986, o presidente Samora Machel morreu em um acidente aéreo na África do Sul. O sucessor, Joaquim Chissano, realizou diversas reformas e iniciou negociações de paz com a Renamo. A nova constituição moçambicana, promulgada em 1990, abriu o país para um sistema político multipartidário.

- O Acordo Geral de Paz, assinado em Roma a 4 de Outubro de 1992, por Joaquim Chissano, presidente de Moçambique, Afonso Dhlakama, presidente da RENAMO e por representantes dos mediadores, a Comunidade de Santo Egídio, da Itália, pôs fim a 16 anos de guerra civil.

- Armando Guebuza, candidato da Frelimo, foi eleito presidente nas eleições de 2004. Em 2009 foi reeleito para um novo mandato.

- Nas eleições gerais de 15 de outubro de 2014, o candidato da Frelimo à presidência, Filipe Nyusi, foi eleito por 57% dos votos. Os resultados são contestados pelos representantes da Renamo, que exigem um governo de coalização.

Aqui termina o infobox

Links

Gráficos de Moçambique no Banco Africano de Desenvolvimento: saúdeLink externo, doenças crônicasLink externo, perfil econômicoLink externo, gastos com saúdeLink externo.

Ministério da Saúde de Moçambique (linkLink externo)

Cooperação Suíça em Moçambique (linkLink externo)

Perfil de Moçambique BBC (linkLink externo)

VÍDEOS

Se informar mais.

O documentário "A Luta continuaLink externo", realizado pelo cineasta Raúl de la Fuente com apoio da ONG Medicus Mundi da Catalunha em 2014, aborda o tema dos avanços, desafios e dificuldades na edificação de um sistema de saúde em Moçambique. Atualmente a obra está sendo exibida em vários espaços públicos em Moçambique, como recentemente na ONG suíça Helvetas, em Pemba, e também em outros países do mundo. Clique AQUILink externo para assistir.

swissinfo.ch: O que explica o fato de Moçambique continuar a ser um dos países mais pobres do mundo?

E.M.: Acho que há razões históricas e estruturais para isso. As razões históricas têm a ver com a instabilidade política. Foi só nos últimos vinte anos é que vivemos uma paz relativa, mas até 1992 o país estava em guerra. E ela destruiu muito da nossa infraestrutura construída em 1975 depois da independência, mas também a infraestrutura deixada pelos portugueses. Moçambique também herdou do período colonial uma economia que não era nacional. Nunca tivemos um mercado interno. A nossa economia estava virada para fora. Um exemplo mencionado por todos: o setor de transporte. Todas as linhas de caminhos de ferro de Moçambique saem da costa para o interior, com o objetivo de servir os outros países. Não temos nenhuma linha férrea que liga o país de norte a sul.

swissinfo.ch: Como sociólogo você não acreditaria que o desenvolvimento pode ser freado por questões culturais? Por exemplo, doentes que preferem ir ao curandeiro ao invés de hospital ou populações que atacam as equipes de vacinação?

E.M.: Talvez, mas o fato é que as coisas se transformam via mudanças estruturais. Estamos a falar de regiões que não estão estruturalmente integradas ao resto do país, ou seja, cuja participação nas trocas comerciais e econômicas ocorre de forma marginal. É difícil responder essa questão, pois teria de assumir uma atitude comprometedora para as minhas posições. Teria que fazer um recuo histórico e situar algumas práticas culturais, por exemplo, aqui na Europa. Há coisas que tem um contexto, dentro do qual elas podem se manter e se reproduzir. O fato de existirem hoje na África não implica que as pessoas sejam resistentes às mudanças, mas sim que as estruturas são assim e quando elas mudarem, as pessoas também mudam.

swissinfo.ch: É o problema da educação deficiente?

E.M.: A educação é uma consequência da mudança na sociedade e não a pré-condição à mudança. Esse é um grande erro cometido pela indústria do desenvolvimento: o de pensar que é preciso primeiro dar educação e depois achar que a situação vai melhorar.

swissinfo.ch: Mas a educação não muda os chamados maus hábitos?

E.M.: Nem sempre. Existe muita coisa na Europa que mudou graças a um poder político autoritário e não através de um processo democrático. A saúde pública, por exemplo: no passado, alguém que cuspisse na rua recebia castigos corporais na Alemanha. Também me lembro de que o ex-presidente da Costa-do-Marfim, Laurent Gbagbo, costumava dizer que se a Revolução Francesa tivesse sido feita em uma altura que já existisse a Anistia Internacional, talvez ela não tivesse ocorrido. Temos que construir um Estado, uma nação, mas observando certos elementos. É natural que certos hábitos danosos para a comunidade se mantenham justamente, pois há certas formas de intervenção que o Estado não pode adotar.

swissinfo.ch: Como promover reformas à força?

E.M.: Com a história da ebola, fui convidado muitas vezes para falar do problema. Alguns interlocutores enfatizavam a questão cultural (n.r.: a tradição de lavagem dos cadáveres teria ajudado a propagar a doença). Eu lembrava-lhes que a varíola também chegou a matar muita gente na Europa. Ao ser introduzido na Inglaterra no século 18, a vacina era gratuita, mas muitas mães impediam a vacinação dos seus filhos por medo. Depois o governo britânico teve de introduzir medidas drásticas para obrigar essa vacinação. O que ocorre na África são reações lógicas às péssimas condições estruturais lá encontradas. Não estamos operando em um Estado capaz de garantir que as boas coisas funcionem da melhor maneira.

swissinfo.ch: Os Objetivos de Desenvolvimento do MilênioLink externo (ODM) irão seguir em breve os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Como o senhor vê o projeto dessa nova agenda global?

E.M.: É uma pura perda de tempo. Sempre foi! É uma das poucas coisas onde tive uma posição coerente. Naturalmente, do ponto de vista político e estratégico, é algo importante, pois manda um sinal. Através dele os governos ocidentais assumem um compromisso, no qual poderão ser julgados posteriormente. Os países africanos reconhecem os problemas, pedem ajuda e a recebem. Nesse sentido apoio. Porém vejo isso como uma ideia bastante problemática: a que o desenvolvimento se resume a uma questão técnica. O que me espanta é que tanto na Suíça, Alemanha ou França, a política de cooperação ao desenvolvimento não é necessariamente aquilo que é bom para o desenvolvimento, mas sim que é concordado no processo político interno, ou seja, é um compromisso político. Mas quando esse compromisso transpõe as fronteiras da Suíça, Alemanha ou França, vai como um pacote técnico, que não pode ser mais mexido e ser objeto de uma discussão política em Moçambique, por exemplo.

"...A cooperação para o desenvolvimento passou a ser dominada por sociólogos, antropólogos e virou uma máquina de reprodução de si próprio..."

Aqui termina a citação

swissinfo.ch: Mas o que países desenvolvidos como a Suíça podem fazer para ajudar?

E.M.: Acho que nos últimos anos, uma das melhores políticas de cooperação foi a implementada pelo governo de George W. Bush, nos Estados Unidos. Sei que isso é controverso, mas ele criou na época um programa chamado Millennium Challenge AccountLink externo (MCA). O que ele queria dizer então: não conhecemos os vossos problemas; vocês é que conhecem. Então façam o seguinte: definam para vocês o que é prioritário, o que querem fazer e o que precisam. Nós vamos apreciar. Se ficarmos convencidos, damos o dinheiro. E no fim de tantos anos, queremos um relatório e depois vamos ver se continuaremos ou não. Muitos países africanos aceitaram participar, dentre eles Moçambique. Mas no caso de Moçambique, o acordo não foi renovado após a constatação de problemas. Cabo Verde recebeu e fez muito bem, tanto que o contrato foi renovado.

swissinfo.ch: E por que a política de ajuda ao desenvolvimento europeia é pior?

E.M.: No caso da Suíça, Alemanha e França, acho que esse modelo não seria possível. E por quê? Nós temos todo um aparato que depende disso. É só imaginar um dia em que não iremos precisar da Cooperação SuíçaLink externo (DEZA, na sigla em alemão). O que vai acontecer com toda aquela gente? E eu não estou dizendo que esse pessoal está criando problemas de desenvolvimento para poder ter emprego. Estou dizendo simplesmente que há um problema político real. Este é um setor muito importante para a própria estabilidade política dos países envolvidos.

swissinfo.ch: Como o senhor vê a atuação da China na África, preconizada como portadora de um novo modelo de cooperação econômica?

E.M.: Eu tenho recebido muitas críticas aos meus comentários no Facebook por não retratar a China de forma tão negativa como as pessoas esperam. É verdade que há problemas, sobretudo na questão das condições de trabalhos, no pouco apreço aos direitos humanos e outros pontos. Mas é preciso dizer que a China tem um modelo voltado para os países que dispõem de recursos naturais. Ela está a oferecer uma coisa que, durante muito tempo, tanto a Suíça, Alemanha ou França não ofereceram: a infraestrutura. Talvez só nos anos 1960, quando a cooperação era feita por engenheiros, mas hoje ela passou a ser dominada por sociólogos, antropólogos e virou uma máquina de reprodução de si próprio. Já os chineses estão a fazer aquilo que é criar economias nacionais através de infraestruturas e trocas comerciais. É verdade que os termos de troca são problemáticos, mas isso é a economia. Não estamos ainda uma posição de negociar melhor. Além dos chineses, também temos os brasileiros, os turcos, os indianos. Há uma nova maneira de lidar com a África, uma maneira comercial e econômica que irá fazer uma grande diferença.

swissinfo.ch: Qual a sua esperança com Moçambique?

E.M.: (risos) A minha esperança é uma maior competência no debate. Isso é o que mais me preocupa. É uma esfera pública que tenha sensibilidade para aquilo que importa, que seja capaz de estimular um melhor desempenho dos nossos governantes a partir de boas críticas e interpretação do que é feito em nível político. 

Biografia

Elísio Macamo nasceu em 1964 em Xai-Xai, no distrito de Gaza. Estudou no Instituto Médio de Línguas em Maputo e completou sua formação em tradução e interpretação na Inglaterra, onde fez mestrado em Sociologia na Universidade de Suffolk.

Juntamente com a carreira acadêmica, Macamo foi tradutor no serviço diplomático moçambicano entre 1984 e 1990.

Possui doutorado em sociologia e antropologia na Universidade de Bayreuth na Alemanha, onde trabalhou como docente e pesquisador na área de sociologia do desenvolvimento.

Desde outubro de 2009 atua como professor assistente no Centro de Estudos Africanos (ZASB, na sigla em alemão) da Universidade de Basiléia, Suíça.

Os avós eram agricultores de subsistência e não sabiam escrever. O pai se alfabetizou durante o serviço militar no exército colonial e depois entrou para o serviço público, onde se desenvolveu até ocupar postos de direção. Elísio Macamo e as cinco irmãs têm formação universitária.

Macamo é casado, vive em Lörrach, cidade alemã na fronteira com a Suíça, e tem três filhas, das quais uma vive em Maputo. 

Aqui termina o infobox

Links: 

Centro de Estudos AfricanosLink externo (ZASB, na sigla em alemão) da Universidade de Basiléia

PáginaLink externo de Elísio Macamo na Universidade da Basileia


swissinfo.ch

Neuer Inhalt

Horizontal Line


swissinfo.ch

Banner da página Facebook da swissinfo.ch em português

subscription form

formulário para solicitar a newsletter

Assine a newsletter da swissinfo.ch e receba diretamente os nossos melhores artigos.