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Ponto de vista global Onde no mundo existe a radiodifusão pública?

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Na Suíça discute-se sobre o papel das emissoras de radiodifusão pública na era digital. swissinfo.ch mostra como é a situação dos canais públicos de mídia no mundo em países, onde os jornalistas da swissinfo.ch viveram e trabalharam.



A cobertura do primeiro pouso na Lua pela televisão pública suíça foi acompanhada por 900 mil telespectadores.

A cobertura do primeiro pouso na Lua pela televisão pública suíça foi acompanhada por 900 mil telespectadores.

(SF DRS)

Suíça

Meios públicos de comunicação: a Sociedade Suíça de Radiodifusão e Televisão (SRG SSR) opera 17 canais de rádio e sete estações de televisão nas quatro regiões linguísticas da Suíça. A SWI swissinfo.ch - antiga Rádio Suíça Internacional - é o serviço internacional disponível em 10 idiomas.

História: a SRG SSR foi fundada em 1931 com o objetivo de agrupar diversas rádios regionais espalhadas pelo país. Primeiramente começou na parte francófona da Suíça, incluindo depois as partes germanófonas e italófonas. O reto-romano foi acrescentado em 1983, após seu reconhecimento como quarto idioma nacional.

Financiamento: a chamada "Billag", a taxa audiovisual, cobra 451 francos por ano (US$ 452) de cada lar na Suíça. Em 2015, os eleitores aprovaram nas urnas uma mudança na legislação: a partir de então, a taxa deve ser paga por qualquer pessoa, com poucas exceções.

As duas Casas do Parlamento debatem atualmente sobre o papel que o serviço público de mídia deve exercer no país. Um grupo de cidadãos lançou uma iniciativa (projeto de lei que deve ser votado em plebiscito) para eliminar a taxa audiovisual. A proposta deve ser levada ao voto popular em junho de 2018.

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Estados Unidos

Meios públicos de comunicação: os principais atores são a National Public Radio (abreviada para NPR, e em português Rádio Pública Nacional) e estações afiliadas/programas de rádio; e Public Broadcasting Service (em português: Serviço Público de Radiodifusão (PBS), uma rede de televisão americana de caráter educativo-cultural e estações afiliadas/programas de TV.

História: a radiodifusão pública nos Estados Unidos nasceu em 1910 após a primeira transmissão em cadeia nacional de uma apresentação na Metropolitan Opera em Nova Iorque. Depois o atual modelo americano de radiodifusão pública se estabeleceu através de uma lei assinada em 1967 pelo presidente Lyndon B. Johnson.

Financiamento: impostos sobre pessoas físicas no valor de 0,012% do orçamento federal, ou cerca de US $ 4 (CHF4) por pessoa por ano. A Corporation for Public Broadcasting (Corporação de Radiodifusão Pública - CPB, na sigla em inglês), uma corporação sem fins lucrativos criado pelo Congresso americano, distribui dinheiro dos contribuintes para as organizações de mídia pública. No entanto, a maioria das emissoras de rádio e TV públicas recebe apenas cerca de 10% de seu financiamento da CPB, sendo o restante proveniente de subscrição, subsídios e apoio direto do espectadores e ouvintes.

A NPR e PBS foram consideradas as "mais confiantes" fontes de notícias nos Estados Unidos segundo um estudo realizado em 2014 pelo Pew Research Center.

Em sua proposta de orçamento anual de 2017, o presidente Donald Trump propôs eliminar completamente o financiamento da Corporação de Radiodifusão Pública.

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Grã-Bretanha

Meios públicos de comunicação: a British Broadcasting Corporation (Corporação Britânica de Radiodifusão, mais conhecida pela sigla BBC) opera 10 estações nacionais de rádio e nove canais de televisão. Além disso, gera o serviço internacional BBC World Service, uma plataforma de informação em 32 idiomas.

Financiamento: taxa de licença para a maioria dos residentes na Grã-Bretanha de aproximadamente 40 centavos de libra por dia para os lares ou 147 libras por ano, segundo os números em abril de 2017. A taxa é considerada um imposto e sua sonegação, um crime. Proprietários de televisões em preto-e-branco e pessoas cegas recebem descontos da taxa. Já todos os lares com pessoas acima de 75 anos estão dispensados do pagamento. Em 2016, a receita e os custos operacionais da BBC totalizaram cerca de 4,7 bilhões de libras.

História: a Rádio BBC foi fundada em 1922 por um grupo de fabricantes de rádio. Cinco anos depois foi criada oficialmente a British Broadcasting Corporation. Ela é a mais antiga emissora nacional do mundo.

Segundo o Financial Times, um indivíduo comum na Grã-Bretanha consome em média 18 horas de conteúdo da BBC por semana. O sistema de financiamento da BBC já foi questionado várias vezes em sua história, mais recentemente por círculos conservadores e empresas privadas de mídia, que questionam os tipos de programas que uma emissora nacional deve oferecer.

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Espanha

Meios públicos de comunicação: a Radiotelevisão Espanhola (RTVE) opera a Televisão Espanhola (TVE), a Rádio Nacional da Espanha (RNE), os canais públicos regionais de televisão e a agência de notícias EFE.

História: a RTVE foi fundada em 1956.

Financiamento: a empresa é financiada diretamente pelo governo através de taxas.

De acordo com o serviço espanhol da swissinfo.ch, os espanhóis consideram geralmente que a oferta da RTVE é independente e de boa reputação. Todavia, nos últimos anos, houve um aumento crescente de queixas de jornalistas e cidadãos com relação à interferência governamental em temas políticos delicados tratados pela emissora pública.

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China

Meios públicos de comunicação: a rede de televisão CCTV oferece 22 canais especializados em temas como finanças, arte, entretenimento, esportes, filmes, ciências e educação, assim como 19 canais pagos de esporte, música e temas ligados à saúde.

História: fundada em 1958, a empresa começou a oferecer conteúdo pago a partir de 2004.

Financiamento: originalmente financiada inteiramente pelo governo, hoje uma parte significativa do orçamento da CCTV vem da publicidade, além de continuar a receber uma pequena parte em subsídios do governo. A maior parte dos lares chineses paga 18 RMB (2,6 francos) por mês para ter acesso à televisão digital, mas muitos não consideram isso um imposto.

A CCTV tem fortes ligações com o governo da China. Todos os três canais iniciam o dia de programação com o hino nacional chinês.

Considerado que a mídia pública na Suíça é geralmente vista pelo público como uma voz neutra, os jornalistas do serviço chinês da swissinfo.ch afirmam que a CCTV é claramente vista como um porta-voz do governo pela população. Isso não é visto como problemático, em todo caso, desde que o "nacionalismo nos canais da CCTV é visto como uma das virtudes supremas do país".

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Tunísia

Meios públicos de comunicação: o jornal impresso diário "La Presse", dois canais de televisão, nove canais de rádio e uma agência de notícias.

História: as estações de rádio foram fundadas em 1940 pela França, que colonizou a Tunísia. Outros canais foram criados a partir da independência do país em 1956, incluindo um serviço internacional de rádio que transmite em francês, italiano e inglês.

Financiamento: os canais públicos de mídia na Tunísia são financiados inteiramente pelo governo e por uma parte através de comerciais, que não pode exceder 20% do orçamento total. Uma pequena parte é coberta por um imposto direto sobre o consumo de eletricidade e gás.

De acordo com os jornalistas do serviço árabe da swissinfo.ch, a maior parte do país é bem servida pela oferta das mídias públicas. Todavia, não é necessariamente um conteúdo de qualidade elevada, apesar de terem havido melhoras desde a queda do ex-presidente Ben-Ali em 2011. Até a revolução, as mídias públicas eram claramente vistas como porta-vozes do governo. Após os canais tentaram se distanciar do governo, mas sem muito sucesso até agora.

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Brasil

Meios públicos de comunicação: Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e empresas regionais de comunicação como a TV Cultura.

Financiamento: 83% do orçamento da EBC de 538 milhões de reais (CHF 171 milhões) vem diretamente do Orçamento Geral da União e 17% através verbas obtidas pela venda de programas, licenciamentos e outros.

História: a EBC foi criada em 2007 como sucessora da Radiobrás, empresa pública criada em 1975 para gerir as emissoras de rádio e televisão públicas do país.

A EBC é administrada por um corpo independente (Conselho de Administração), mas tem fortes ligações com o governo. Membros da direção podem ser mudados segundo as pessoas que estão no poder. Os cidadãos consideram a empresa muito próxima do governo e as mídias privadas são muito mais fortes e influências do que as mídias públicas no Brasil. A audiência da TV Brasil, o canal de televisão da EBC é de aproximadamente 0,14% segundo dados recentes.

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Rússia

Meios públicos de comunicação: não existem

Segundo os jornalistas do serviço russo da swissinfo.ch, a Rússia nunca teve um sistema de mídia pública semelhante ao que existe na Suíça e o povo russo não necessariamente deseja algo parecido. Até a divisão da URSS em 1991, todos os meios de comunicação eram estatais. Posteriormente, fortes canais privados de mídia conseguiram se estabelecer. No entanto, seu trabalho editorial é fortemente controlado pela assessoria de comunicação do presidente, que governa através da chamada "lei do telefone": nela, a publicação de qualquer história pode ser interrompida através de "telefonema vindo do topo".

Principal mídia: o jornal governamental "Rossijskaja gaseta", agência de notícias "TASS", o canal internacional de televisão "Russia Today" (também estatal). O jornal diário "Iswestija" pertence à Gazprom Media, uma divisão da empresa estatal de petróleo e gás Gasprom. O oligarca Alischer Usmanow controla o jornal diário "Kommersant".

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Japão

Meios públicos de comunicação: NHK, a emissora pública, também opera o serviço internacional NHK World, que transmite em 18 idiomas.

História: A Rádio Tóquio foi fundada em 1925. O canal de televisão foi criado em 1950.

Financiamento: A taxa de licença é paga pelos habitantes do país. Os que tem televisão por satélite pagam mais.

O orçamento é aprovado por um comitê de membros apontados pelo governo. Por essa razão os japoneses costumam ver a NHK como uma empresa estatal, apesar do seu financiamento ser realizado pelos contribuintes. 


Adaptação: Alexander Thoele, swissinfo.ch

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