Se a Suíça cuidasse do clima como cuida de seus bancos

Jovens manifestantes participando de um grande protesto contra o aquecimento global em 2 de fereveiro de 2019, em Zurique. © Keystone / Ennio Leanza

Os jovens que protestaram contra o aquecimento global exigem que a Suíça declare "estado de emergência climático". Porém, o clima não é como um banco que pode ser salvo da falência.

“Vamos parar de tirar férias no Chile, comer bananas no café da manhã e andar de carro. Você não poderá mais viajar de avião e só comerá carne uma vez por semana”. Essas são as propostas do candidato ao governo cantonal (estadual) de Vaud, Yvan Richardet.

Richardet não é um político, mas sim um comediante e ator. Embora ele considere sua candidatura, anunciada em seu blogLink externo, como uma piada, o objetivo é transmitir uma mensagem séria: a necessidade de declarar a emergência climática.

Como Richardet, outros milhares de cidadãos estão exigindo das autoridades o reconhecimento das mudanças climáticas como uma crise que precisa ser enfrentada com urgência. Um apelo reconhecido pelos jovens, que estão indo às ruas neste 15 de março para protestar contra a falta de ação.

“Exigimos que a Suíça declare o estado de emergência climático”, diz o site do movimentoLink externo. Os ativistas consideram “vergonhosos” os debates realizados no Parlamento federal sobre a atual revisão das leis de redução da emissão de dióxido de carbono (CO2).

Estado de emergência na Basileia

Os jovens já conseguiram uma primeira vitória com suas ações: em 20 de fevereiro, a assembleia legislativa de Basileia-cidade adotou uma resolução que reconhece como prioridade o combate ao aquecimento global (leia o dossiê da swissinfo.ch sobre o aquecimento global).

Seguindo o modelo da Basileia, projetos de lei semelhantes foram apresentados nas assembleias dos cantões de Berna, Genebra, Lucerna, St. Gallen, Zug e Zurique requerendo a decretação de um “estado de emergência climático”.

As reivindicações dos  jovens encontraram apoio também no Parlamento federal. A deputada federal do Partido Socialista, Samira MartiLink externo, pretende entregar uma moção com a mesma proposta. A deputada Adèle Thorens Goumaz (Partido Verde) já fez uma interpelaçãoLink externo, na qual exige que o governo federal “escute as propostas feitas pelos jovens”.

Resolução sem sentido

A lei aprovadaLink externo pela assembleia do cantão da Basileia-cidade prevê concretamente “levar em conta os efeitos sobre o clima e a sustentabilidade ecológica, social e econômica em todas as medidas tomadas pelo governo”, define o texto.

Wer es mit dem #KlimaschutzLink externo wirklich ernst meint, müsste eigentlich auf #FlugreisenLink externo verzichten. ✈️🌍 #flyinglessLink externo #flugschamLink externo #flygskamLink externo pic.twitter.com/UjjS2BISCVLink externo

— Nouvo SRF (@NouvoDE) 13. Februar 2019Link externo

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Esse caráter não vinculativo torna a resolução “desnecessária”, dizem os adversários da proposta. Estes a consideram apenas uma forma de atrair a atenção dos jovens, especialmente em 2019, o ano das eleições federais e cantonais.

Salvando bancos

Johannes Reich, professor de direito na Universidade de Zurique, explica que “o estado de emergência” só pode ser fundamentado se houver um perigo imediato para o público e se o procedimento legislativo normal for muito lento para contrapô-lo. Essas condições não são cumpridas no sentido jurídico quando se trata de combater o aquecimento global.

No caso do resgate do UBS, o maior banco da Suíça, em meio à crise financeira em 2008, “o argumento de ser uma situação emergencial se justificava, pois havia o risco que o banco falisse”, afirma Reich no portal nau.ch.

“É significativo que o governo federal esteja disposto a salvar um banco, mas não o nosso futuro”, declara a jovem ativista Julia Hostettler, no mesmo artigo. Ela é a organizadora da greve do clima no cantão de Solothurn.

Sem emergência

A Constituição suíça não tem dispositivos que permitam declarar o estado de emergência, explica Ursula Brunner, advogada especializada em direito ambiental, à “nau.chLink externo“. A única “lei de emergência” na Suíça é aplicada em casos concretos de urgência. Exemplos típicos são desastres naturais como inundações, grandes danos causados por tempestades – ou o resgate do UBS.

Adaptação: Alexander Thoele