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Suíça prepara cortes na Saúde



Quanto pode ser gasto para manter uma pessoa com boa saúde?

Quanto pode ser gasto para manter uma pessoa com boa saúde?

(Keystone)

Os custos com saúde explodem na Suíça e o país discute maneiras de racionalizar o atendimento médico.

Dois novos estudos procuram definir os principais critérios para avaliar custos e benefícios.

O sistema de saúde suíço enfrenta dois grandes desafios. Primeiro, os custos não param de aumentar e já cerca de um terço da população suíça precisa de ajuda financeira para pagar suas contas de seguro de saúde privado, já que o país não oferece um sistema público e gratuito.

A outra preocupação é a falta de profissionais de saúde formados na Suíça. Atualmente, o país forma apenas 22,1 médicos por ano por 1000 médicos em atividade, um número que teria que ser 50% mais elevado apenas para manter os níveis atuais.

Estes fatores tendem a estimular um tipo de racionamento médico. Mas poucos médicos estão preparados para abordar a ideia abertamente, apesar de alguns admitirem que o racionamento já está acontecendo de fato, simplesmente por causa da falta de pessoal.

Os médicos também devem decidir se um paciente pode se beneficiar de um tratamento e se o custo vale a pena, mas falta-lhes orientações claras. Uma situação insatisfatória, de acordo com Daniel Scheidegger, anestesista-chefe do hospital universitário de Basileia.

"Para mim é um problema social e político", disse à rádio pública suíça. "Eu não acho que essas decisões devem estar nas mãos dos médicos. Nós, como sociedade, devemos discutir esse problema".

Os políticos estão receosos de abordar a questão e o governo declarou que se opunha à ideia, já em 2010.

No entanto, uma decisão da Justiça Federal, no início do ano, determinou que um tratamento que custa 600 mil francos suíços (654 mil dólares) por ano seria caro demais, estabelecendo um limite de 100 mil francos, o que levantou novamente a questão da necessidade de economias no setor.

A decisão tem sido considerada arbitrária, já que estabelece um custo máximo para o sofrimento de uma pessoa. Mas também tem forçado especialistas de saúde a considerar a melhor forma de avaliar os benefícios dos tratamentos.

Definindo limites

A primeira etapa foi realizada através de dois estudos independentes, apresentados recentemente ao governo pela Academia Suíça de Artes e Ciências (SAAS) e a Associação Suíça de Empresas Farmacêuticas (VIPS), que expõem critérios potenciais para avaliar os benefícios.

O primeiro, realizado por pesquisadores das universidades de Basileia e Zurique, enfocou os chamados QALYs, sigla em inglês para “qualidade ajustada aos anos de vida”, e seu uso em outros sistemas médicos. O estudo VIPS, realizado pela empresa de pesquisa Infras, se concentrou na utilização de valores limites.

Na sua forma mais simples, um QALY representa um ano de vida em perfeita saúde e tem um valor de um. Qualquer problema de saúde empurra esse valor para inferior a um. Também poderia significar, por exemplo, que um tratamento pode ser rejeitado mesmo se aumenta consideravelmente a expectativa de vida, porque a qualidade de vida é considerada baixa.

O padrão tem a vantagem de levar em conta o paciente, além de incorporar valores "sociais". No entanto, esses elementos também são relativamente subjetivos e precisam ser discutidos por todos os envolvidos para serem quantificados adequadamente, admitem os autores do estudo.

Os QALYs também são o resultado de operações matemáticas, o que significa que um resultado idêntico pode ser alcançado com dados diferentes.

Os limites são baseados em custo-benefício dos tratamentos, bem como seus benefícios para os doentes e estão mais intimamente ligados ao conceito de economia.

Discriminação

Embora utilizados como critérios em alguns países onde a saúde básica é financiada por impostos, o estudo publicado pela associação farmacêutica mostra que os fatores econômicos por si só não podem ser usados para estabelecer orientações justas.

O risco é que alguns grupos de pacientes, como idosos, pessoas com doenças raras e os deficientes podem ser discriminados, contrariando a justificação do acesso à saúde para todos.

Só que nem sempre é claro saber quem deve ser tratado, ressalta Scheidegger. Uma pessoa idosa, cuja vida pode ser salva ou significativamente melhorada pode ser um caso melhor do que um jovem cuja morte só será adiada por um tempo curto na melhor das hipóteses.

Os autores de ambos os estudos chegaram à conclusão de que nenhum sistema pode ser aplicado ao sistema de saúde suíço como tal, e que a decisão do tribunal federal não foi fundamentada no fato científico nem mostrado para fornecer qualquer benefício mensurável.

No entanto, os valores-limites ou os QALYs poderiam ser aplicados se adaptados à realidade suíça, incluindo uma discussão aberta e pública para saber o que é aceitável ou não em termos de tratamento, bem como os critérios sociais e éticos não considerados na decisão do Tribunal Federal.

Avaliação de Tecnologias em Saúde

No entanto, um debate público sobre os cortes na saúde parece estar um pouco distante, apesar de ser inevitável a longo prazo.

"A partir do momento em que se fala em ‘cortes’, a questão se torna muito emocional", diz Thomas Zeltner, ex-diretor da Secretaria Federal de Saúde. "Não queremos discussões sobre os chamados quadros de morte, como aconteceu nos Estados Unidos", diz.

"Antes que possamos falar sobre isso, temos que explorar todas as vias para a otimização dos nossos serviços de saúde. Ainda há espaço para melhorias."

Para Rolf Iten, da Infras, a necessidade dos cortes deve ser claramente demonstrada para ser levada em consideração, e os recursos devem ser distribuídos para garantir o impacto mais amplo possível para a sociedade.

Matthias Schwenkglenks, especialista em economia médica das universidades de Basileia e Zurique, que conduziu o estudo SAAS, diz que um primeiro passo seria a criação de um sistema de Avaliação de Tecnologias em Saúde (HTA).

Seu papel seria avaliar os tratamentos com base em sua utilidade e custo, levando em conta aspectos éticos, sociais e legais. Também teria que estar relacionado com as normas acordadas pela população suíça, respeitar as preferências dos titulares de seguros e garantir os cuidados de saúde universais.

O governo suíço já começou organizar a criação de uma agência de HTA. Propostas concretas são esperadas nas próximas semanas, mas Zeltner adverte que não se deve esperar um resultado rápido.

"A discussão não será apenas técnica, mas também altamente política", acrescentou. "Não haverá nenhum instituto de qualidade e segurança do paciente antes de 2017, no mínimo."

sistema pouco saudável

O estudo QALYs foi motivado por um aumento constante dos custos de saúde e a falta de pessoal médico.

A Suíça gastou 11,4% do seu PIB em saúde em 2009, bem acima da média de 9,6% da Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento.

De acordo com outros dados da OCDE, a Suíça também pena em formar novos profissionais, bem abaixo da média dos Estados-Membros da organização. A vizinha Áustria consegue formar 2,5 vezes mais médicos por ano.

Além disso, o país também sofre com o envelhecimento da população, o número crescente de pessoas que sofrem de doenças crônicas, poucos médicos nas zonas rurais e da fusão de serviços hospitalares.

O estudo do instituto de pesquisa Infras foi motivado pela decisão do Tribunal Federal de limitar o custo aceitável dos tratamentos.

O governo vem procurando formas de reduzir os custos através de uma vigilância acirrada das companhias de seguros, bem como das empresas farmacêuticas, e obrigando o paciente a arcar com uma parcela cada vez maior das consultas e medicamentos.

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Adaptação: Fernando Hirschy, swissinfo.ch


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