Solidariedade, mas só se a economia permitir
A Suíça não cumprirá sua meta de gastos com a ajuda ao desenvolvimento entre 2016 e 2020. A comparação internacional mostra que o país não é um caso isolado, mas poderia utilizar outros caminhos.
Em intervalos regulares, a Suíça define sua estratégia de cooperação internacional. O período atual está terminando. Uma coisa é clara: as despesas para a ajuda ao desenvolvimento para os anos 2016-2020 foram menos do que o prometido.
Em vista da situação financeira tensa causada pela pandemia do Covid-19, o governo federal reduz as expectativas para o próximo período 2021-2024 como medida preventiva.
Como está posição da Suíça em comparação internacional?
A referência mais importante para comparar as despesas de ajuda ao desenvolvimento de diferentes países é a ajuda pública ao desenvolvimento (APD) como definido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, na sigla em francês).
Quanto os países gastam com ajuda ao desenvolvimento? Qual é a situação da Suíça e quais são as tendências emergentes? Afinal, ela não é a única que tem como missão reduzir a pobreza no mundo.
A ajuda pública ao desenvolvimento (APD, na sigla em francês) descreve as contribuições destinadas a apoiar os países beneficiários em seu desenvolvimento social e econômico. Ela é calculado de acordo com padrões internacionais definidos e controlados pelo Comitê de Ajuda ao Desenvolvimento (DAC) da OCDE.
As contribuições podem ser tanto em forma de doações bem como em empréstimos concessionais, sendo dado maior peso às doações no cálculo do montante das despesas.
“Estes são de fato números facilmente comparáveis entre os países doadores.” Aqueles que não são membros do DAC são naturalmente difíceis de comparar”, como avalia a professora de Políticas de Desenvolvimento, Katharina Michaelowa, sobre a situação dos dados.
Países grandes, despesas elevadas
Se olharmos para o total das despesas com o APD, as grandes e ricas economias estão no topo da lista. Claramente à frente de todos eles: os EUA. Alemanha, Reino Unido, Japão e França também se destacam notadamente dos países que ficam atrás deles.
Em termos relativos, pequenos países prósperos estão na liderança
Não é de se surpreender que países grandes e ricos possam gastar mais em ajuda ao desenvolvimento. A fim de compará-los melhor, apesar das diferentes oportunidades econômicas, a OCDE calcula o auxílio público ao desenvolvimento como uma proporção do produto interno bruto (PIB).
Este método de cálculo leva a uma classificação completamente diferente.
Os EUA estão em uma posição muito pior em termos de gastos relativos, e o Japão também cai na classificação. Além da Grã-Bretanha, são principalmente os países pequenos e ricos que têm os maiores gastos em termos de produto interno bruto. Como um país igualmente pequeno e rico, a Suíça consegue chegar apertado apenas em terceiro lugar, embora a diferença para os países com os maiores gastos seja bastante clara.
Muitas intenção – pouca ação
O que chama especialmente a atenção, em relação às despesas relativas ao PIB, é que apenas cinco países atingem a meta da ONU de 0,7% deste para ajuda ao desenvolvimento. Isto, apesar do fato de que a meta existe desde os anos 70, e é regularmente confirmada pelos Estados envolvidos.
Michaelowa balança a cabeça: “Acho isto realmente curioso. Os países confirmam repetidamente em nível internacional que querem atingir este objetivo. Só que, de fato, nada acontece.” Mas por que se concorda com um objetivo que todos sabem que não será cumprido? Em sua perplexidade, ela tem uma explicação: “Em face à estas instituições internacionais, quando se trata dos países em desenvolvimento, parece óbvio que não se ousa retroceder desta meta e admitir: não podemos dar conta disto.”
Quando solicitado, o ministério suíço das Relações Exteriores (EDA, na sigla em alemão) confirma seu apoio à meta de 0,70%, ao mesmo tempo em que a relativiza: “Este compromisso não é uma obrigação legal; é uma meta de longo prazo.” O EDA deixa exatamente em aberto quão longo é este prazo. “Em vista da atual situação financeira da Confederação, alcançar a meta de 0,7% nos próximos anos não parece um alvo realista.”
Há também deficiências nas metas intermediárias
Além da meta da ONU, também vários países possuem as suas próprias, pelas quais se orientam. A Suécia e a Noruega, por exemplo, vão muito além das exigências da ONU, e visam uma meta de despesas de 1%. A Grã-Bretanha está mantendo 0,7% como objetivo, mas não planeja ir além disso em breve.
Na Suíça, o parlamento determina regularmente o nível de auxílio público ao desenvolvimento. Com 0,5% do PIB, a meta para o período 2016-2020 está bem abaixo da estabelecida pela ONU. Isto poderia ser alcançado como um objetivo provisório, sendo apresentado como um caminho para os 0,7%, explica Michaelowa. Outros países lidariam com isso de maneira semelhante.
Mesmo assim não significa que a Suíça atinja os 0,5%. Mas ela não está sozinha nesse barco. “Estes são objetivos intermediários, e ainda que os países realmente excedam estes valores a médio prazo, eles muitas vezes têm dificuldade em fazê-lo”, explica Michaelowa. No caso da Suíça, isto provavelmente também está relacionado com a forma como esta meta é interpretada pelas autoridades. “A quota ODA é um instrumento de medição internacional. Ela é calculada retrospectivamente e é baseada em despesas reais. Não é, portanto, um instrumento de controle da política fiscal”, pronuncia-se o EDA.
Custos de asilo como ajuda ao desenvolvimento
O fato de a Suíça não estar dando conta de suas metas para o período 2016-2020 se deve principalmente aos custos de asilo. Estes últimos podem ser pelo menos parcialmente compensados com o auxílio público ao desenvolvimento, mesmo que este arranjo seja controverso. Michaelowa formula a crítica da seguinte forma: “Não penso que o poder público defenda algo como isto. Não se espera que isto esteja incluído nos números da ajuda ao desenvolvimento.”
De acordo com ela, em geral, os custos de asilo diminuíram na maioria dos países doadores, e a Suíça não é exceção neste aspecto. Em países com orçamentos absolutos menores, porém, estas flutuações seriam mais significativas.
Apesar da queda nos custos de asilo, os gastos com o auxílio público ao desenvolvimento não precisam necessariamente cair, como prova o caso da Noruega. Ao se concentrar em programas bilaterais na África, o pequeno país nórdico garantiu até mesmo que o orçamento para ajuda ao desenvolvimento aumentasse, apesar do declínio dos números de asilo nos últimos anos.
“Até onde vai nossa solidariedade”?
As consequências econômicas da crise do Covid-19 afetarão a ajuda ao desenvolvimento. O EDA deixa poucas dúvidas de que é mais provável que o foco atual seja nos problemas financeiros internos. O Conselho Federal se orienta pelo valor de 0,5% “na medida em que a situação econômica permita”. Para o próximo período de 2021-2024, a situação econômica provavelmente não permitirá, pois o EDA espera uma quota de 0,45%.
As organizações de ajuda estão preocupadas com esta situação. O grupo de trabalho sobre política de desenvolvimento Alliance Süd afirma em um comunicado à mídia que, mesmo que a quota permaneça estável, as contribuições totais podem diminuir se o PIB cair. Em resposta à crise do Covid-19, a organização de ajuda humanitária Caritas exige até mesmo uma quota alvo de 1%.
De acordo com Michaelowa, os países pobres já estão demasiadamente afetados pela crise: “Se o financiamento for cortado de todos os lados – e não será apenas da Suíça – porque você precisa dele para receber subsídios internos, então estes países serão deixados na mão. Ela poderia entender que algumas empresas estão muito carentes de apoio do próprio país. “É sempre uma questão de quão longe vai seu horizonte. Se você incluir outras partes do mundo, a necessidade é ainda mais extrema. Em última análise, a questão que fica é: Até onde vai nossa solidariedade?”.
Adaptação: Flávia C. Nepomuceno dos Santos
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