St. Gallen introduz limite para plantação de maconha

Agricultor nas proximidades de Martigny (cantão do Valais) colhe pés de maconha para fabricação de produtos têxteis, cordas e papel. Keystone

O cantão de St. Gallen (leste da Suíça) aumenta a pressão contra as plantações ilegais de maconha.

Pessoas que cultivam dez ou mais pés de cannabis sativa devem se registrar junto às autoridades. Caso contrário, as colheitas serão confiscadas e destruídas.

É tudo uma questão de medida, inclusive também para a maconha, uma planta cultivada há séculos devido à sua utilidade e capacidades terapêuticas. Porém, segundo a Lei de Narcóticos de 1951, quando ela contém mais de 0,3% de uma substância chamada tetraidrocanabinol, também conhecida como THC, sua utilização é ilegal.

Pessoas que plantavam cannabis sativa “reforçada”, ou seja, a maconha com um grau de THC mais elevado do que o permitido, podiam até então se desculpar, afirmando que suas plantas não estavam destinadas ao fumo ou não saber da sua proibição.

Fim da brecha legal

Isso acabou, pelo menos no cantão de St. Gallen. “Com o registro obrigatório, o agricultor tem de provar a utilização legal da maconha cultivada, o que facilitará bastante o nosso trabalho”, declara o promotor Thomas Hansjakob à swissinfo.ch. “Graças a esse dispositivo, o registro obrigatório, já podemos confiscar e destruir plantas de cannabis sativa sem a necessidade de provar que ela é um narcótico”, explica.

O registro obrigatório foi incluído na nova Lei de Saúde do cantão. Ela entrou em vigor no início do ano.

Até então, a necessidade de prova era contrária. As autoridades precisavam documentar que o agricultor estava plantando a maconha com fins ilegais, o que, segundo Hansjakob, era algo em parte difícil.

Pagamentos diretos para plantações de maconha

Já para os agricultores que plantavam cannabis sativa com baixos índices de THC, ou seja, dentro da legalidade, as novas regras não trazem mudanças. “Quem se ocupava de espécies liberadas, já havia registrado no passado as plantas para poder receber subvenções”, acrescenta Hansjakob. Apenas o formulário se tornou mais detalhado.

O cantão de St. Gallen não é o único a procurar combater as plantações ilegais de maconha através de registros obrigatórios. Estes existem também nos cantões da Turgóvia, Basiléia campo, Grisões e Lucerna. O governo cantonal de Berna recusou-se implementar uma proibição em 2008.

Plantações em estufa

Segundo as autoridades, nos últimos anos houve um crescimento considerável de plantações de cannabis sativa para a produção de entorpecentes. A maconha como droga leva não é, porém, cultivada ao ar livre, mas sim em estufas no sistema “indoor”, ou seja, interno.

Graças à iluminação intensiva e adubos, as flores femininas não fecundadas da maconha têm uma concentração de THC de 20% ou mais.

Mudança de opinião

Segundo uma pesquisa realizada em 2002, 45% de rapazes com idades entre 20 a 24 anos já fumaram pelo menos uma vez um cigarro de maconha. No caso das mulheres dessa faixa etária, a proporção era de 31%.

Por muitos anos especialistas acreditavam que o consumo de cannabis não provocava danos consideráveis à saúde. Isso fez com que aumentasse o grupo de pessoas favoráveis a uma descriminalização de drogas leves.

Então foi constatado que a cannabis, considerada como entorpecente “leve” pelas leis”, não é tão inofensiva assim. Afinal, seu consumo pode provocar psicoses.

Essa mudança de opinião contribuiu, em 2008, para que o eleitor suíço rejeitasse nas urnas a iniciativa em prol da legalização do consumo da maconha. Ela era apoiada não apenas por representantes da esquerda e ecológicos, mas também partidos de centro.

Renat Künzi, swissinfo.ch
(Adaptação: Alexander Thoele)

Luta pela liberalização

A liberalização do consumo da maconha e seus derivados é uma questão antiga dentre alguns círculos políticos, sobretudo da esquerda. Porém ela também é apoiada por membros de alguns partidos de centro.

A vitória parecia próxima no início da década com a reforma da Lei de Entorpecentes. Porém o Parlamento helvético rejeitou em 2004 a proposta do governo.

Na sequencia, um comitê lançou em 2006 uma iniciativa popular (proposta de lei para ser votada publicamente), propondo a descriminalização do consumo de cannabis sativa.

A iniciativa foi refutada pelo governo federal e Parlamento.

Em novembro de 2008, o eleitor suíço também disse “não” à descriminalização do consumo de maconha.

Isso significa que não haverá mudanças no setor nos próximos anos.